PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 184/2024

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Data de apresentação 25/06/2024 10:10:30

N° Processo 8375/2024

N° Protocolo 8514/2024

ID 293147

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Sergio Scian” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13050/2024

Documentos do processo

CROQUI

Histórico da Tramitação _{434 Dia(s), 20 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2025 11:52:43	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 154 dias, 18 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2024 12:06:38	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2025 11:52:43	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 241 dias, 23 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 582/2025 - Lei rubricada nº 13.050/2024

Recebimento: 02/08/2024 12:05:01	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/08/2024 12:06:38	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.050, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 211/2024 - L13050/2024

Recebimento: 02/08/2024 12:04:12	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/08/2024 12:05:01	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2024 12:42:34	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 01/08/2024 14:17:39	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2024 14:15:03	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/07/2024 14:15:37	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 642/2024 - Ofício 185- Autógrafos 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94/2024 aos PLs 188/2024, 179/2024, 160/2024, 192/2024, 323/2023, 184/2024, 47/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 648/2024 - Autógrafo 93/2024 ao PL 184/2024

Recebimento: 11/07/2024 10:32:17	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2024 10:32:54	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2024 08:54:27	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/07/2024 13:21:44	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2024 08:51:27	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 05/07/2024 08:51:56	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 746/2024 - Redação Final ao PL 184/2024

Recebimento: 04/07/2024 10:36:01	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2024 10:36:21	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 12:07:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2024 13:50:21	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 10:59:29	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/07/2024 10:59:38	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 10:25:03	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/07/2024 10:59:22	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 611/2024 - Designação de relator - PL 184/2024 Parecer da Comissão 734/2024 - Parecer da CJ ao PL 184/2024

Recebimento: 27/06/2024 09:56:21	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/06/2024 10:23:57	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 331/2024 - PL 184/2024

Recebimento: 27/06/2024 08:44:01	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2024 09:46:37	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 10:21:57	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/06/2024 16:04:02	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 10:10:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2024 10:10:31	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{434 Dia(s), 20 horas, 1 minuto(s).}

01/04

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 154 dias, 18 horas, 19 minutos

abr

2025

02/08

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 241 dias, 23 horas, 46 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

02/08

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 02/08/2024 Publicação no DOM

02/08

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 47 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 02/08/2024

ago

12/07

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 2 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

11/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 42 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 11/07/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

11/07

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 21 horas, 11 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 11/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 22 horas, 15 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/07/2024 Parecer da Comissão

04/07

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 20 horas, 46 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 04/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

27/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 5 dias, 35 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/07/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

27/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 37 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 27/06/2024 Parecer Jurídico

27/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 42 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 27/06/2024

25/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 53 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 26/06/2024

25/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CROQUI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 184/2024

Histórico da Tramitação 434 Dia(s), 20 horas, 1 minuto(s).

Histórico da Tramitação 434 Dia(s), 20 horas, 1 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{434 Dia(s), 20 horas, 1 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{434 Dia(s), 20 horas, 1 minuto(s).}