PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 96/2024

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Data de apresentação 24/06/2024 11:07:12

N° Processo 8313/2024

N° Protocolo 8451/2024

ID 292846

Ementa

Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º do Decreto nº 2.231, de 07 de maio de 2024. (Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Daniel Caetano Lorenti)

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2272/2024

Documentos do processo

RG
pdl inicial

Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 18/07/2024 11:46:09	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 146 dias, 6 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/07/2024 11:38:03	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/07/2024 11:45:43	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Decreto nº 2.272, de 11 de julho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 188/2024 - Diário Oficial do Município de 11/07/2024

Recebimento: 18/07/2024 11:36:01	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/07/2024 11:38:03	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2024 15:17:55	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/07/2024 11:35:52	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 653/2024 - DL 2272 - PDL 96/2024

Recebimento: 11/07/2024 10:30:55	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2024 10:31:22	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2024 09:03:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/07/2024 13:21:22	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 4 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2024 08:52:09	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 05/07/2024 09:03:27	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 745/2024 - Redação Final do PDL 96/2024

Recebimento: 04/07/2024 11:39:23	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2024 11:40:23	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 365/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 02/07/2024 12:06:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2024 13:28:27	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 1 hora, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 12:42:25	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/07/2024 11:02:09	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 736/2024 - Parecer da CJ ao PDL 096/2024

Recebimento: 25/06/2024 10:59:24	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/06/2024 12:40:24	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 328/2024 - PDL 96/2024

Recebimento: 25/06/2024 08:53:35	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2024 09:41:11	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 11:08:29	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 16:26:25	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 11:07:12	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 11:07:12	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).}

18/07

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

18/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 18/07/2024 Publicação no DOM

18/07

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 18/07/2024

11/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 1 hora, 4 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 18/07/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

11/07

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 21 horas, 10 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 11/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 17 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 21 horas, 23 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/07/2024 Parecer da Comissão

05/07

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 21 horas, 23 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/07/2024 Parecer da Comissão

05/07

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 21 horas, 23 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/07/2024 Parecer da Comissão

04/07

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 1 dia, 22 horas, 11 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 04/07/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 26 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

25/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 22 horas, 21 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 02/07/2024 Parecer da Comissão

25/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 59 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/06/2024 Parecer Jurídico

25/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/06/2024

24/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 19 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

RG
pdl inicial

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 96/2024

Histórico da Tramitação 170 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 170 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).}