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Câmara Municipal de Sorocaba
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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
38
Realizada em:
20/06/2024
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA COMPLETA
Ordem:
1
Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2024
Nº Processo:
7830/2024
Data:
07/06/2024 12:52:57
Autor:
Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Excelentíssima Sra. Deputada Federal Simone Aparecida Curraladas dos Santos (Simone Marquetto).
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Decreto Legislativo N° 87 /2024
Nº Processo:
7858/2024
Data:
10/06/2024 11:13:40
Autor:
Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Gabriel Magalhães Onishi.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Decreto Legislativo N° 88 /2024
Nº Processo:
7876/2024
Data:
10/06/2024 14:39:52
Autor:
Hélio Brasileiro
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO APARECIDO JARDIM”.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Decreto Legislativo N° 90 /2024
Nº Processo:
8005/2024
Data:
12/06/2024 15:38:36
Autor:
Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Jorge Matieli”.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2024
Nº Processo:
5141/2024
Data:
03/04/2024 13:50:35
Autor:
João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Manoel Leite Pedroso e Terezinha Fernandes Pedroso” ao Centro de Convivência Esportivo, localizado na Rua Arlindo Pereira Fernandes, Jardim dos Pássaros no Bairro do Éden.
Fase:
Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2024
Nº Processo:
5134/2024
Data:
03/04/2024 13:48:22
Autor:
João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação Quintais Amigos do Bem” e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2024
Nº Processo:
4426/2024
Data:
18/03/2024 15:29:52
Autor:
Cícero João
Institui o “Dia dos Profissionais da Área da Beleza” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2024
Nº Processo:
6755/2024
Data:
10/05/2024 08:40:52
Autor:
Pr. Luís Santos
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia da Cultura Nerd”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2024
Nº Processo:
3647/2024
Data:
04/03/2024 14:58:27
Autor:
Ítalo Moreira
Dispõe sobre a adoção de tecnologias de informação para a publicização de documentos representativos de atos públicos de liberação e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento:
Aprovado o Substitutivo 1 + Emenda 1
Observação:
Ordem:
10
Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2023
Nº Processo:
240499/2023
Data:
05/05/2023 00:00:00
Autor:
Pr. Luís Santos
Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Ordem:
11
Projeto de Lei Ordinária N° 273 /2023
Nº Processo:
247733/2023
Data:
25/09/2023 00:00:00
Autor:
Vinícius Aith
Dispõe sobre Promoção da Inclusão de Cães de Assistência em Sorocaba.
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento:
Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Ordem:
12
Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2024
Nº Processo:
6886/2024
Data:
13/05/2024 11:22:12
Autor:
Cristiano Passos
Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga Solidária”, e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
13
Moção N° 33 /2023
Nº Processo:
250393/2023
Data:
13/11/2023 00:00:00
Autor:
Fábio Simoa
Manifesta APLAUSOS à Primeira Companhia do 53º Batalhão da Polícia Militar do Interior nas seguintes Autoridades da PM: Comandante 1º Tenente PM Maurício Pedro dos Santos, Subtenente PM Jefferson Nunes Donini de Aguiar, Cabo PM Luciano Cordeiro de Moura e para a Soldado PM Juliana Germano de Almeida, pelo salvamento de bebê engasgado, por meio do emprego de pronto da Manobra de Heimlich, ocorrido na cidade de Avaré-SP, por volta das 22 horas, no domingo, do dia 15 de outubro de 2023.
Fase:
Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem:
14
Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2024
Nº Processo:
7830/2024
Data:
07/06/2024 12:52:57
Autor:
Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Excelentíssima Sra. Deputada Federal Simone Aparecida Curraladas dos Santos (Simone Marquetto).
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem:
15
Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2024
Nº Processo:
7830/2024
Data:
07/06/2024 12:52:57
Autor:
Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Excelentíssima Sra. Deputada Federal Simone Aparecida Curraladas dos Santos (Simone Marquetto).
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
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