PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 67/2024

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Data de apresentação 13/05/2024 11:22:12

N° Processo 6886/2024

N° Protocolo 6976/2024

ID 291458

Ementa

Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga Solidária”, e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Temas

Certificados/Selos - Decreto Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2264/2024

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 13 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 02/07/2024 10:53:26	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 13 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2024 12:29:22	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/07/2024 12:30:16	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.264, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 171/2024 - D2264/2024

Recebimento: 01/07/2024 12:29:06	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/07/2024 12:29:22	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2024 14:07:53	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/06/2024 14:08:20	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 601/2024 - DL 2264 - PDL 67/2024

Recebimento: 24/06/2024 12:57:57	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2024 10:25:04	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 10:57:35	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2024 10:57:54	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 11:04:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/06/2024 11:04:48	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 10:01:48	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/06/2024 16:51:51	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 13 dias, 6 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 693/2024 - Parecer da Comissão de Cidadania PL 67/2024

Recebimento: 21/05/2024 10:58:47	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/05/2024 11:08:40	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 7 dias, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 499/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PDL 67/2024 Parecer da Comissão 624/2024 - Parecer da CJ ao PDL 67/2024

Recebimento: 14/05/2024 11:35:39	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/05/2024 13:56:04	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 266/2024 - PDL 67/2024

Recebimento: 14/05/2024 07:55:43	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2024 09:38:36	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 11:22:13	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/05/2024 11:48:32	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 11:22:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/05/2024 11:22:13	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 13 horas, 10 minuto(s).}

02/07

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

01/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 01/07/2024 Publicação no DOM

01/07

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 22 horas, 21 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/07/2024

jul

28/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 43 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 28/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

28/06

24/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 27 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 27/06/2024

24/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 27 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 27/06/2024

20/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 53 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 20/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 dias, 5 horas, 43 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/06/2024 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 dias, 5 horas, 43 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/06/2024 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 dias, 5 horas, 43 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/06/2024 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 dias, 5 horas, 43 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/06/2024 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 dias, 5 horas, 43 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/06/2024 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 dias, 5 horas, 43 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/06/2024 Parecer da Comissão

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 dias, 5 horas, 43 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/06/2024 Parecer da Comissão

jun

21/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 21 horas, 12 minutos Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

14/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 4 horas, 17 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/05/2024 Parecer Jurídico

14/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 21 horas, 50 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/05/2024

13/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 26 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 67/2024

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 13 horas, 10 minuto(s).

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