PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 109/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/04/2024 13:48:22

N° Processo 5134/2024

N° Protocolo 5174/2024

ID 289382

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Associação Quintais Amigos do Bem” e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13040/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 59/2024

Histórico da Tramitação _{563 Dia(s), 8 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2025 12:17:35	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 199 dias, 10 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/07/2024 12:03:27	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 12:17:35	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 258 dias, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 593/2025 - Lei rubricada nº 13.040/2024

Recebimento: 18/07/2024 12:02:22	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/07/2024 12:03:27	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.040, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 189/2024 - L13040/2024

Recebimento: 18/07/2024 11:59:54	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/07/2024 12:02:22	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 13:27:01	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 17/07/2024 11:36:45	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2024 11:10:36	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 11:12:31	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 580/2024 - Ofício 164 - Autógrafos 71, 72, 73, 74 aos PLs 110/2024, 109/2024, 87/2024, 141/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 577/2024 - Autógrafo 72/2024 ao PL 109/2024

Recebimento: 20/06/2024 10:30:02	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2024 10:30:30	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 11:01:35	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/06/2024 11:01:50	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 10:23:29	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2024 10:23:45	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2024 11:58:31	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/06/2024 11:58:44	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 11:59:51	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/06/2024 12:01:39	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 631/2024 - Parecer da Comissão de Cidadania 109/2024 - Visita Técnica

Recebimento: 15/05/2024 13:17:47	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 10/06/2024 11:50:11	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 25 dias, 22 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 13:27:51	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/04/2024 13:31:43	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2024 08:54:36	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/04/2024 12:21:02	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 17 dias, 3 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 450/2024 - Parecer da CJ ao PL 109/2024

Recebimento: 05/04/2024 16:27:47	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/04/2024 16:28:53	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 196/2024 - PL 109/2024

Recebimento: 04/04/2024 08:48:07	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2024 09:40:04	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 13:48:23	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/04/2024 14:04:14	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 13:48:23	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/04/2024 13:48:23	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{563 Dia(s), 8 horas, 30 minuto(s).}

02/04

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 199 dias, 10 horas, 1 minuto

abr

2025

18/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 258 dias, 14 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

18/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 18/07/2024 Publicação no DOM

18/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 25 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 18/07/2024

jul

25/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, 24 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

24/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 42 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/06

20/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 20/06/2024

20/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 20/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 25 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 18/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 57 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

jun

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

jun

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

jun

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

jun

15/05

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 44 dias, 22 horas, 18 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 10/06/2024

mai

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora, 10 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora, 10 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora, 10 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora, 10 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 26/04/2024

08/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 19 dias, 19 horas, 52 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Parecer da Comissão

05/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 6 horas, 48 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/04/2024 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Termo de Desentrenhamento de Documentos

04/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 35 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/04/2024

03/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 15 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/04/2024

03/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

16/05/2024 13:54:29

OFLEG 59/2024 - Ofício Legislativo

Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor; Cristiano Passos;Fernanda Garcia;Rodrigo do Treviso

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 109/2024

Histórico da Tramitação 563 Dia(s), 8 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 563 Dia(s), 8 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{563 Dia(s), 8 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{563 Dia(s), 8 horas, 30 minuto(s).}