Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 06/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1142 /2024
Nº Processo: 6930/2024
Data: 14/05/2024 10:49:35
Autor: Dylan Dantas
Requer adequação legislativa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Arquivado
Complemento: Arquivado pelo aceite do Parecer Jurídico ao Requerimento.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1248 /2024
Nº Processo: 7271/2024
Data: 22/05/2024 13:49:54
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações detalhadas sobre causas de afastamento de servidores públicos e política pública de Bem-estar, Saúde e qualidade de vida no trabalho.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1265 /2024
Nº Processo: 7366/2024
Data: 27/05/2024 09:59:35
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer a implantação de rede de água e instalação de hidrômetros nas residências da Comunidade Cauane (nas imediações do Jardim Marli).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1264 /2024
Nº Processo: 7318/2024
Data: 23/05/2024 12:03:14
Autor: João Donizeti
Requer a manutenção de iluminação pública na Rua José Henrique da Costa, nºs 213, 245, 270 e 274, Vila Dálmatas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1285 /2024
Nº Processo: 7392/2024
Data: 27/05/2024 11:46:04
Autor: João Donizeti
Requer a roçagem da via que faz a interligação da Rua Aureliano Cesar do Nascimento com a Avenida Victor Andrew, Zona Industrial.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1305 /2024
Nº Processo: 7519/2024
Data: 29/05/2024 08:19:09
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre as obras de recapeamento asfáltico no Parque São Bento e Parque São Bento 2, questionando a necessidade das intervenções em ruas com pavimento em boas condições, enquanto outras vias nos mesmos bairros permanecem deterioradas ou sem asfaltamento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1306 /2024
Nº Processo: 7520/2024
Data: 29/05/2024 08:19:53
Autor: João Donizeti
Requer a implantação do abrigo de ônibus na Rod. Raposo Tavares, km 106, Parque Reserva Fazenda Imperial;

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1310 /2024
Nº Processo: 7561/2024
Data: 03/06/2024 10:27:02
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre implementação de políticas de incentivo à reciclagem e compostagem de resíduos urbanos e de poda no município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1311 /2024
Nº Processo: 7564/2024
Data: 03/06/2024 10:27:36
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a execução do CPL 406/2023, referente à aquisição de brinquedos adaptados para a Praça Olinda de Castro Afonso e Rua Belmiro Moreira Soares.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1312 /2024
Nº Processo: 7569/2024
Data: 03/06/2024 10:28:43
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações detalhadas sobre a arrecadação, aplicação financeira, transparência orçamentária e impactos econômicos das medidas mitigadoras estabelecidas pelo Decreto nº 26.328/2021, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, a fim de garantir a transparência e eficiência na gestão dos recursos e o correto cumprimento das obrigações dos empreendedores imobiliários.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1313 /2024
Nº Processo: 7572/2024
Data: 03/06/2024 10:29:20
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações e providências acerca da falta de médicos ginecologistas e pediatras na UBS do Habiteto, bem como a qualidade do atendimento no pronto atendimento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1316 /2024
Nº Processo: 7581/2024
Data: 03/06/2024 10:32:06
Autor: João Donizeti
Requer a implantação de galerias de águas pluviais na Rua Juvenal de Paula Souza, Jardim Novo Cajuru, bairro Cajuru.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1317 /2024
Nº Processo: 7594/2024
Data: 03/06/2024 11:53:12
Autor: João Donizeti
Realização de Sessão Solene para entrega de Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Ms Roberto Samuel Sanches, dia 29 de Junho às 10h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1321 /2024
Nº Processo: 7601/2024
Data: 03/06/2024 12:52:33
Autor: Fábio Simoa
Requer a necessidade de compreensão do funcionamento do plantão noturno das unidades de saúde pública municipal da cidade, sobretudo das UPA’s e UPH’s.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1334 /2024
Nº Processo: 7638/2024
Data: 04/06/2024 09:38:02
Autor: Caio Oliveira
Requer a poda de árvores no bairro Trujillo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1335 /2024
Nº Processo: 7639/2024
Data: 04/06/2024 09:41:30
Autor: Caio Oliveira
Requer a remoção da empresa de metarreciclagem do bairro Trujillo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1338 /2024
Nº Processo: 7690/2024
Data: 05/06/2024 09:33:46
Autor: Dylan Dantas
Requer medidas urgentes de fiscalização e combate aos furtos e vandalismos que ocorrem no Cemitério da Saudade, Além Linha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1339 /2024
Nº Processo: 7691/2024
Data: 05/06/2024 09:34:28
Autor: Dylan Dantas
Requer melhorias no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1343 /2024
Nº Processo: 7699/2024
Data: 05/06/2024 10:40:42
Autor: Cícero João
Requer a implantação de lombada na Rua Agrário Antunes, nº 125, no Jardim Bonsucesso.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1344 /2024
Nº Processo: 7700/2024
Data: 05/06/2024 10:41:37
Autor: Cícero João
Requer a roçagem e limpeza na Rua Tupinambás, na Vila Marta.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1345 /2024
Nº Processo: 7701/2024
Data: 05/06/2024 10:42:35
Autor: Cícero João
Requer a implantação de lombada na Rua Ramzia El Hadi, nº 164, no Wanel Ville II.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1346 /2024
Nº Processo: 7702/2024
Data: 05/06/2024 10:43:39
Autor: Cícero João
Requer a mudança do ponto de ônibus para um local com mais iluminação e segurança na Rua Hollinsworth, nº 1.000.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1347 /2024
Nº Processo: 7703/2024
Data: 05/06/2024 10:44:39
Autor: Cícero João
Requer a manutenção da iluminação na Rua Albino Aurélio Dias, nº 305, no Parque Vitória Regia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1348 /2024
Nº Processo: 7704/2024
Data: 05/06/2024 10:45:37
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre resposta enviada referente a manutenção de ponte localizada na Rua Izabel Maria Rodrigues, próximo ao nº 99, no Jardim São Guilherme.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1349 /2024
Nº Processo: 7729/2024
Data: 05/06/2024 11:58:01
Autor: Silvano Júnior
Requer o recapeamento da rua Bernardino José de Barros, Vila Progresso

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1350 /2024
Nº Processo: 7730/2024
Data: 05/06/2024 11:58:42
Autor: Silvano Júnior
Requer o recapeamento da rua Eliezer Barbosa Lima, Vila Progresso

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1351 /2024
Nº Processo: 7735/2024
Data: 05/06/2024 12:49:40
Autor: Cristiano Passos
Requer roçagem/limpeza em uma área pública localizada na Rua Terezinha Troy Giraldi, próximo ao nº 211, no Jardim Novo Horizonte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1352 /2024
Nº Processo: 7736/2024
Data: 05/06/2024 12:50:45
Autor: Pr. Luís Santos
Requer executar a limpeza do córrego e toda área verde urbana localizada na Rua Roberto Dias Baptista, no Central Parque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1354 /2024
Nº Processo: 7738/2024
Data: 05/06/2024 13:54:41
Autor: Fábio Simoa
Requer a construção de passarela de pedestres sobre o rio, na divisa de Sorocaba com Mairinque na Estrada da Cachoeira, no bairro Mato Dentro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1355 /2024
Nº Processo: 7746/2024
Data: 05/06/2024 14:31:07
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre os procedimentos realizados para execução do objeto da emenda impositiva 680, aprovada no art. 636 da Lei Municipal 12.941, de 20 de dezembro de 2023 -LOA 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1356 /2024
Nº Processo: 7748/2024
Data: 05/06/2024 14:32:11
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a possibilidade de melhorias no processo de integração no sistema de transporte público de Sorocaba nos finais de semana e feriados.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1357 /2024
Nº Processo: 7751/2024
Data: 05/06/2024 14:32:51
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre o fluxo de atendimento das pessoas com dependência química.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1358 /2024
Nº Processo: 7754/2024
Data: 05/06/2024 14:33:50
Autor: Cristiano Passos
Requer a implantação de uma faixa viva na Avenida Três de Março, em frente ao nº 1.088 (Parque Chico Mendes), no Alto da Boa Vista.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 1359 /2024
Nº Processo: 7760/2024
Data: 05/06/2024 14:48:09
Autor: Cristiano Passos
Requer estudos técnicos de viabilidade voltados para a criação de estacionamento e repouso de caminhões em área pública no bairro Aparecidinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 1360 /2024
Nº Processo: 7761/2024
Data: 05/06/2024 15:02:43
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para instalação de lombada na Rua Celestino Garcia Guerreiro, no Jardim Nikkey.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação: