Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 12/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (11)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 197 /2025
Nº Processo: 14131/2025
Data: 24/11/2025 12:11:00
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Tarsila Santana.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 213 /2025
Nº Processo: 14545/2025
Data: 04/12/2025 08:17:12
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Karina Casagrande.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 203 /2025
Nº Processo: 14341/2025
Data: 28/11/2025 08:04:11
Autor: Toninho Corredor
Concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Sr. Marival de Jesus Bruno.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 215 /2025
Nº Processo: 14555/2025
Data: 05/12/2025 08:05:59
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora ELISANDRA DIAS MARCHETTE.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2026
Nº Processo: 2240/2026
Data: 04/02/2026 15:26:15
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Luiz Felipe Nunes de Carvalho” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 27 /2025
Nº Processo: 10580/2025
Data: 14/08/2025 07:36:17
Autor: Cristiano Passos
Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 322, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a tramitação das emendas parlamentares impositivas e garantir a transparência na execução orçamentária.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PR + Emendas 1, 2 e 3, na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 346 /2025
Nº Processo: 6398/2025
Data: 05/05/2025 09:19:35
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ducha higiênica e pia em boxe sanitário destinado a pessoas ostomizadas, em estabelecimentos comerciais de grande circulação.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 502 /2025
Nº Processo: 8630/2025
Data: 18/06/2025 13:29:42
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a criação do Selo "Amigo dos Animais" a ser concedido a empresas, associações e fundações que se destaquem no fomento de projetos e iniciativas de bem-estar, proteção, cuidado e bons tratos aos animais, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 719 /2025
Nº Processo: 12603/2025
Data: 07/10/2025 10:16:17
Autor: Jussara Fernandes
Institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 738 /2025
Nº Processo: 12789/2025
Data: 13/10/2025 11:22:30
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Alameda Dr. Dirceu Deutério", no Parque Campolim e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO nº 4/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 682 /2025
Nº Processo: 11678/2025
Data: 12/09/2025 07:56:39
Autor: Fábio Simoa
Declara de Utilidade Pública a “ASIPECA – Associação de Socorro Imediato à Pessoa com Câncer”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 4/2026  
Observação:
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