PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 346/2025

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Data de apresentação 05/05/2025 09:19:35

N° Processo 6398/2025

N° Protocolo 6783/2025

ID 305158

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ducha higiênica e pia em boxe sanitário destinado a pessoas ostomizadas, em estabelecimentos comerciais de grande circulação.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{226 Dia(s), 9 horas, 23 minuto(s).}

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 44 dias, 5 horas, 43 minutos

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 44 dias, 5 horas, 43 minutos

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 44 dias, 5 horas, 43 minutos

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 44 dias, 5 horas, 43 minutos

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 44 dias, 5 horas, 43 minutos

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 44 dias, 5 horas, 43 minutos

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10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 44 dias, 5 horas, 43 minutos

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 44 dias, 5 horas, 43 minutos

nov

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

set

27/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 106 dias, 20 horas, 14 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

27/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 106 dias, 20 horas, 14 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

06/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 6 horas, 44 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 12/05/2025 Parecer Jurídico

06/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 12 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/05/2025

05/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 29 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/05/2025

05/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 346/2025

Histórico da Tramitação 226 Dia(s), 9 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 226 Dia(s), 9 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{226 Dia(s), 9 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{226 Dia(s), 9 horas, 23 minuto(s).}