PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 346/2025

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Data de apresentação 05/05/2025 09:19:35

N° Processo 6398/2025

N° Protocolo 6783/2025

ID 305158

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ducha higiênica e pia em boxe sanitário destinado a pessoas ostomizadas, em estabelecimentos comerciais de grande circulação.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).}

12/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 14 horas, 46 minutos

12/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 14 horas, 46 minutos

12/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 57 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/02/2026

12/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 57 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/02/2026

12/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 57 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/02/2026

10/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 2 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 10/02/2026

fev

2026

10/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 2 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 10/02/2026

fev

2026

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 95 dias, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 95 dias, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 95 dias, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 95 dias, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 95 dias, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 95 dias, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 95 dias, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 95 dias, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/02/2026

nov

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

set

27/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 106 dias, 20 horas, 14 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

27/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 106 dias, 20 horas, 14 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

06/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 6 horas, 44 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 12/05/2025 Parecer Jurídico

06/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 12 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/05/2025

05/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 29 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/05/2025

05/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 346/2025

Histórico da Tramitação 288 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 288 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{288 Dia(s), 16 horas, 45 minuto(s).}