PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:70 Realizada em: 06/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (49)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2960 /2025 Nº Processo: 13064/2025 Data: 20/10/2025 09:54:48 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre áreas para construção de um novo Canil Municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2925 /2025 Nº Processo: 12958/2025 Data: 15/10/2025 14:10:41 Autor: João Donizeti REQUER a retirada de cupinzeiros da Praça Pedro José Ayrolla, localizada na Rua Bonifácio de Oliveira Cassú, Bairro do Éden. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2929 /2025 Nº Processo: 12962/2025 Data: 15/10/2025 14:16:06 Autor: João Donizeti Requer informações à CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, sobre a situação das empresas de telefonia, internet e TV que utilizam sua infraestrutura de postes. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2936 /2025 Nº Processo: 12990/2025 Data: 16/10/2025 13:28:16 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a fila de espera para exames de mamografia e ações da Prefeitura durante o Outubro Rosa. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2937 /2025 Nº Processo: 12992/2025 Data: 16/10/2025 13:31:03 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre ações de segurança pública na Rua Humberto de Campos e adjacências. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2938 /2025 Nº Processo: 12993/2025 Data: 16/10/2025 13:33:13 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre ações e planejamento de melhorias, na Estrada Esperança, Bairro Caguassu. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2939 /2025 Nº Processo: 12994/2025 Data: 16/10/2025 13:34:53 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 13.265, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera por consultas, exames e procedimentos na rede pública municipal de saúde. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2974 /2025 Nº Processo: 13078/2025 Data: 20/10/2025 10:18:51 Autor: João Donizeti REQUER informações do Poder Executivo Municipal sobre as medidas que podem ser adotadas pela Prefeitura de Sorocaba para intermediar diálogo com o Governo do Estado de São Paulo, acerca da Resolução SEDUC nº 129-2025. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 3092 /2025 Nº Processo: 13486/2025 Data: 03/11/2025 14:08:19 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre o planejamento, execução e aplicação de recursos destinados à drenagem urbana e combate a enchentes no município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 3093 /2025 Nº Processo: 13487/2025 Data: 03/11/2025 14:08:57 Autor: Izídio de Brito REQUER informações detalhadas e cronograma de execução das obras e ações financiadas pelos Projetos de Lei nº 150/2025, 151/2025 e 152/2025. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 3100 /2025 Nº Processo: 13496/2025 Data: 03/11/2025 14:51:10 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre dados e diagnósticos de segurança pública e efetivo da GCM no município. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 3101 /2025 Nº Processo: 13497/2025 Data: 03/11/2025 14:51:49 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre propagandas em ônibus do transporte público. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 3039 /2025 Nº Processo: 13283/2025 Data: 29/10/2025 10:02:45 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre limpeza de terreno e calçada da Rua Antônio Guitti, no Campolim. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 3049 /2025 Nº Processo: 13305/2025 Data: 29/10/2025 13:21:49 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço do SAAE na Rua Terêncio da Costa Dias, no Jardim Bertanha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 3050 /2025 Nº Processo: 13306/2025 Data: 29/10/2025 13:22:35 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco em faixa de pedestres da Rua José Tótora, no Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 3059 /2025 Nº Processo: 13321/2025 Data: 29/10/2025 15:01:10 Autor: João Donizeti REQUER implantação de linha de ônibus ao Cacau Park, localizado na Rodovia Castello Branco, km 84. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 3061 /2025 Nº Processo: 13323/2025 Data: 29/10/2025 15:17:38 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a instalação da rotatória em frente ao Residencial Reserva Ipanema. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 3062 /2025 Nº Processo: 13324/2025 Data: 29/10/2025 15:18:56 Autor: João Donizeti REQUER fiscalizar possíveis ligações clandestinas de esgoto na rede de águas pluviais ao longo da Avenida Independência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 3067 /2025 Nº Processo: 13380/2025 Data: 31/10/2025 08:25:58 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre reparo em gradil da Avenida Itavuvu, no Jardim Portal do Itavuvu. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 3097 /2025 Nº Processo: 13493/2025 Data: 03/11/2025 14:48:33 Autor: Jussara Fernandes REQUER estudo para a transferência da carreta localizada na UBS da Vila Nova Sorocaba para o Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 3102 /2025 Nº Processo: 13498/2025 Data: 03/11/2025 14:52:28 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre convênio com farmácias credenciadas à Prefeitura para distribuição de medicamentos de receita SUS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 3105 /2025 Nº Processo: 13518/2025 Data: 04/11/2025 10:20:35 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre andamento da execução de Emendas Impositivas em benefício da Saúde Pública local, da lavra deste Vereador, em especial as Emendas nº 136, nº 139, nº 250 e nº 252 todas da Lei Orçamentária Anual de 2024 para serem empenhadas/executadas em 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 3106 /2025 Nº Processo: 13519/2025 Data: 04/11/2025 10:21:28 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre andamento da execução da Emenda Impositiva nº 245, de autoria deste Vereador, para o custeio de projetos da ADES – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social – emenda que deve ser empenhada, e preferencialmente executada ainda em 2025, sob pena de perder sua exequibilidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 3107 /2025 Nº Processo: 13520/2025 Data: 04/11/2025 10:22:23 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre andamento da execução de Emendas Impositivas destinadas em prol da Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, ambas políticas públicas de responsabilidade da SEHAB (Secretaria da Habitação do Município de Sorocaba), em especial as Emendas nº 133, nº 140, ambas da lavra deste Vereador subscritor – da Lei Orçamentária Anual de 2024 para serem empenhadas/executadas em 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 3108 /2025 Nº Processo: 13521/2025 Data: 04/11/2025 10:23:53 Autor: Tatiane Costa Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Músico, dia 26 de novembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 3109 /2025 Nº Processo: 13522/2025 Data: 04/11/2025 10:25:34 Autor: Tatiane Costa Voto de congratulações aos nomeados no presente requerimento, por ocasião da celebração do Dia do Músico. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 3110 /2025 Nº Processo: 13542/2025 Data: 05/11/2025 09:42:52 Autor: Tatiane Costa Voto de congratulações ao Clube de Tiro BUNKER. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 3111 /2025 Nº Processo: 13543/2025 Data: 05/11/2025 09:44:56 Autor: Jussara Fernandes Realização de Sessão Solene em homenagem à "Associação UCENS/Nippon e à Amizade Brasil–Japão”, dia 18 de novembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 3112 /2025 Nº Processo: 13544/2025 Data: 05/11/2025 09:45:27 Autor: Jussara Fernandes REQUER providências quanto à falta de abastecimento de água na sede da AMDE – Associação Amigos dos Deficientes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 3113 /2025 Nº Processo: 13545/2025 Data: 05/11/2025 09:46:18 Autor: Dylan Dantas REQUER envio de equipe técnica e informações sobre possíveis medidas para reorganizar o trânsito e garantir segurança nos acessos aos bairros Residencial Jardim, Santa Cristina e Reserva Ipanema. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 3114 /2025 Nº Processo: 13546/2025 Data: 05/11/2025 09:48:05 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene em homenagem à Delegação Sorocabana Campeã na Fase Estadual / 2025 – 27º JOMI (Jogos da Melhor Idade), realizada em São João da Boa Vista, dia 28 de novembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 3115 /2025 Nº Processo: 13547/2025 Data: 05/11/2025 09:48:59 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre a possibilidade de concessão de desconto na tarifa de água para o Restaurante Popular “Bom Prato” de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 3116 /2025 Nº Processo: 13548/2025 Data: 05/11/2025 09:49:42 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre instalação de lombadas e faixa de pedestres na Avenida General Osório – Vila Carvalho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 3117 /2025 Nº Processo: 13554/2025 Data: 05/11/2025 10:16:16 Autor: Alexandre da Horta REQUER intervenções urgentes na Rua Henrique Dias - nas proximidades do nº 62 e no trecho da lateral do Rio Sorocaba - sentido Ponte Francisco Dellosso - Vila Hortência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 3118 /2025 Nº Processo: 13558/2025 Data: 05/11/2025 12:27:45 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MOTIVAÇÕES DA PREVISÃO DE RENÚNCIA FISCAL CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA 2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 3119 /2025 Nº Processo: 13559/2025 Data: 05/11/2025 12:28:41 Autor: Rodolfo Ganem REQUER o plantio no Parque das Águas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 3120 /2025 Nº Processo: 13560/2025 Data: 05/11/2025 12:29:07 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações ao TRIATLETA ROQUE ALVES ALMEIDA JUNIOR. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 3121 /2025 Nº Processo: 13561/2025 Data: 05/11/2025 12:30:46 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações aos Atletas Cidadãos e Cidadãs abaixo relacionados em reconhecimento pelo profissionalismo, dedicação e desempenho nas atividades esportivas na cidade de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 3122 /2025 Nº Processo: 13562/2025 Data: 05/11/2025 12:31:12 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações a TRIZONE ASSESSORIA ESPORTIVA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 3123 /2025 Nº Processo: 13563/2025 Data: 05/11/2025 12:31:42 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações ao TRIATLETA FÁBIO VIEIRA STRUMIELO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 3124 /2025 Nº Processo: 13564/2025 Data: 05/11/2025 12:32:27 Autor: Toninho Corredor REQUER reparos e melhorias no sistema de captação de água fluvial em alguns pontos, correspondente ao telhado do CEI-87 Dr. Cássio Rosa, localizado na Av. Chico Xavier Nº 45 no Bairro Habiteto. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 3127 /2025 Nº Processo: 13577/2025 Data: 05/11/2025 13:38:24 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre estudo de implantação de mão única na Rua João Antônio Cortez, no bairro Aparecidinha, conforme resposta do Requerimento 1380/2025 e 2402/2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 3128 /2025 Nº Processo: 13578/2025 Data: 05/11/2025 13:39:05 Autor: Ítalo Moreira Realização da Exposição “Mulher, mulheres” de Lenice Gomes com fotografias de Marcelo Nascimento, integra o projeto homônimo aprovado pela Lei Paulo Gustavo e celebra a diversidade e singularidade feminina por meio de retratos de mulheres de diferentes idades, etnias e profissões, revelando a beleza única de cada uma em composições de luz e cor, no Saguão “Salvadora Lopes” de 15 a 29 de dezembro de 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 3129 /2025 Nº Processo: 13584/2025 Data: 05/11/2025 13:59:16 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Camila Delcaro, dia 5 de dezembro às 10h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 3130 /2025 Nº Processo: 13585/2025 Data: 05/11/2025 13:59:58 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre podas de eucaliptos no SAAE – Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 3131 /2025 Nº Processo: 13586/2025 Data: 05/11/2025 14:00:32 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre instalação de abrigo de ônibus no Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 3132 /2025 Nº Processo: 13588/2025 Data: 05/11/2025 14:44:22 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre andamento da execução da Emenda Impositiva nº 246, na importância de R$112.000,00 (cento e doze mil Reais), de autoria deste Vereador, para a reforma e ampliação de próprio municipal a ser destinado para instalação do Centro de Autismo em Sorocaba – emenda que deve ser empenhada, e preferencialmente executada ainda em 2025, sob pena de perder sua exequibilidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 3133 /2025 Nº Processo: 13589/2025 Data: 05/11/2025 14:58:34 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre andamento da execução da Emenda Impositiva nº 247, na importância de meio milhão de reais, de autoria deste Vereador, para a reforma da UBS de Brigadeiro Tobias – emenda que deve ser empenhada, e preferencialmente executada ainda em 2025, sob pena de perder sua exequibilidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 3136 /2025 Nº Processo: 13595/2025 Data: 05/11/2025 15:00:01 Autor: Cristiano Passos REQUER realizar limpeza e manutenção da área verde localizada no bairro Altos do Itavuvu, final das Ruas Alfredo Lopes, Paulo Roberto dos Santos entre outras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:

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