Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 16/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 166 /2025
Nº Processo: 12565/2025
Data: 06/10/2025 11:41:49
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “JOSIEL ANDRADE DOS SANTOS”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 168 /2025
Nº Processo: 12573/2025
Data: 06/10/2025 11:53:29
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Pastora “NEIVA BIZARRIA BRANCO SANTOS”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2024
Nº Processo: 6032/2024
Data: 24/04/2024 11:05:24
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos de Bairro Jardim Santa Esmeralda - ASCOAMDEB

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 299 /2025
Nº Processo: 5484/2025
Data: 08/04/2025 12:20:40
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 493 /2025
Nº Processo: 8440/2025
Data: 16/06/2025 10:44:11
Autor: Roberto Freitas
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Manchester e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 546 /2025
Nº Processo: 9477/2025
Data: 14/07/2025 11:27:30
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública a Associação Pró-Ex, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2025
Nº Processo: 3595/2025
Data: 24/02/2025 14:22:22
Autor: João Donizeti
Concede prioridade às pessoas com Vitiligo, Psoríase, Alopecia areata e Dermatite atópica na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 375 /2025
Nº Processo: 6851/2025
Data: 12/05/2025 12:51:50
Autor: Fábio Simoa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ E DO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 495 /2025
Nº Processo: 8527/2025
Data: 16/06/2025 15:15:31
Autor: Roberto Freitas
Insere no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia Municipal do Teste do Pezinho", a ser comemorado anualmente no dia 06 de junho.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 530 /2025
Nº Processo: 9149/2025
Data: 04/07/2025 08:04:20
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a garantia do direito de acesso às imagens capturadas pela Prefeitura por meio das câmeras de monitoramento de trânsito, no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
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