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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
65
Realizada em:
16/10/2025
Legislatura:
19
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
10
)
ORDEM DO DIA COMPLETA
Ordem:
1
Projeto de Decreto Legislativo N° 166 /2025
Nº Processo:
12565/2025
Data:
06/10/2025 11:41:49
Autor:
Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “JOSIEL ANDRADE DOS SANTOS”.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Decreto Legislativo N° 168 /2025
Nº Processo:
12573/2025
Data:
06/10/2025 11:53:29
Autor:
Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Pastora “NEIVA BIZARRIA BRANCO SANTOS”.
Fase:
Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Aprovado em Votação Única
Complemento:
Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2024
Nº Processo:
6032/2024
Data:
24/04/2024 11:05:24
Autor:
Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos de Bairro Jardim Santa Esmeralda - ASCOAMDEB
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 299 /2025
Nº Processo:
5484/2025
Data:
08/04/2025 12:20:40
Autor:
Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 493 /2025
Nº Processo:
8440/2025
Data:
16/06/2025 10:44:11
Autor:
Roberto Freitas
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Manchester e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Ordinária N° 546 /2025
Nº Processo:
9477/2025
Data:
14/07/2025 11:27:30
Autor:
Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública a Associação Pró-Ex, e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2025
Nº Processo:
3595/2025
Data:
24/02/2025 14:22:22
Autor:
João Donizeti
Concede prioridade às pessoas com Vitiligo, Psoríase, Alopecia areata e Dermatite atópica na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do município de Sorocaba.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei Ordinária N° 375 /2025
Nº Processo:
6851/2025
Data:
12/05/2025 12:51:50
Autor:
Fábio Simoa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ E DO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento:
Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem:
9
Projeto de Lei Ordinária N° 495 /2025
Nº Processo:
8527/2025
Data:
16/06/2025 15:15:31
Autor:
Roberto Freitas
Insere no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia Municipal do Teste do Pezinho", a ser comemorado anualmente no dia 06 de junho.
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento:
Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem:
10
Projeto de Lei Ordinária N° 530 /2025
Nº Processo:
9149/2025
Data:
04/07/2025 08:04:20
Autor:
Henri Arida
Dispõe sobre a garantia do direito de acesso às imagens capturadas pela Prefeitura por meio das câmeras de monitoramento de trânsito, no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento:
Na SO nº 65/2025
Observação:
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