Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:62 Realizada em: 07/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 713 /2025
Nº Processo: 12518/2025
Data: 03/10/2025 12:12:06
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a instituição da política de controle e fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas e de produtos impróprios para o consumo no município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 714 /2025
Nº Processo: 12519/2025
Data: 03/10/2025 12:16:14
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, adegas e estabelecimentos similares disponibilizem, por meio digital, informações e documentos que permitam aos clientes a identificação da procedência e da autenticidade das bebidas alcoólicas comercializadas, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 715 /2025
Nº Processo: 12558/2025
Data: 06/10/2025 11:35:09
Autor: Pr. Luís Santos
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa “Abrigo Amigo”, destinado à proteção dos usuários em situação de perigo e/ou problemas de saúde e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 716 /2025
Nº Processo: 12560/2025
Data: 06/10/2025 11:37:27
Autor: Caio Oliveira
Altera dispositivos da Lei nº 13.193, de 25 de abril de 2025 (Código de Obras do Município de Sorocaba), para dispor sobre requisitos de segurança em piscinas, incluindo a obrigatoriedade do Sistema anti-sucção automático em piscinas de uso coletivo.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 161 /2025
Nº Processo: 12473/2025
Data: 02/10/2025 10:00:48
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Dr. Felipe Savi.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 162 /2025
Nº Processo: 12474/2025
Data: 02/10/2025 10:02:35
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Senhor Nelson Passos de Santana.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 163 /2025
Nº Processo: 12503/2025
Data: 03/10/2025 07:54:12
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Senhor “Gusthavo Emanoel De Moura”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 164 /2025
Nº Processo: 12520/2025
Data: 03/10/2025 12:17:48
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “DR. ALEX SANDER GUTIERRES”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 165 /2025
Nº Processo: 12521/2025
Data: 03/10/2025 12:18:55
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora a Ilustríssima Senhora “PATRÍCIA DE QUEIROZ VIEIRA”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 166 /2025
Nº Processo: 12565/2025
Data: 06/10/2025 11:41:49
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “JOSIEL ANDRADE DOS SANTOS”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 168 /2025
Nº Processo: 12573/2025
Data: 06/10/2025 11:53:29
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Pastora “NEIVA BIZARRIA BRANCO SANTOS”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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