PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 716/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 06/10/2025 11:37:27

N° Processo 12560/2025

N° Protocolo 13737/2025

ID 314018

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 13.193, de 25 de abril de 2025 (Código de Obras do Município de Sorocaba), para dispor sobre requisitos de segurança em piscinas, incluindo a obrigatoriedade do Sistema anti-sucção automático em piscinas de uso coletivo.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 07/10/2025 09:29:25	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 2 dias, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2025 09:23:32	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2025 09:25:01	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2025 11:37:30	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/10/2025 15:19:32	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2025 11:37:27	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/10/2025 11:37:27	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital