PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 343/2025

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Data de apresentação 25/04/2025 16:51:37

N° Processo 6187/2025

N° Protocolo 6539/2025

ID 306470

Ementa

Autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde – SES, a celebrar Convênio para a Gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Zona Oeste, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 13194/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025
Emenda 3/2025
Emenda 4/2025
Emenda 5/2025
Emenda 6/2025
Emenda 7/2025
Emenda 8/2025
Emenda 9/2025
Emenda 10/2025
Ofício Legislativo 129/2025
Emenda 11/2025

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 9 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 05/05/2025 16:37:12	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 10 dias, 10 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2025 16:35:49	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 16:37:12	Ação: Publicação anexada - Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.194, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 193/2025 - Edição de 29Abr2025

Recebimento: 05/05/2025 16:34:21	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 16:35:49	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025 17:36:36	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 30/04/2025 13:47:02	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 20 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 806/2025 - Lei nº 13.194/2025

Recebimento: 29/04/2025 17:21:24	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/04/2025 17:22:54	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 141/2025 - Autógrafo 86/2025 ao PL 343/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 142/2025 - Ofício 202 - Autógrafos 86/2025 ao PL 343/2025

Recebimento: 29/04/2025 17:10:56	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 17:11:19	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE 9/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025 17:10:02	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 29/04/2025 17:10:47	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)

Complemento da Ação: Aprovado em Plenário na SE 9/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1844/2025 - Redação Final PL 343/2025

Recebimento: 29/04/2025 17:06:29	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 17:07:05	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 02, na SE 09/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025 14:13:08	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 15:32:55	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 2/ Acatado parecer da Comissão de Justiça das Emendas 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, portanto arquivadas, na SE 9/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025 13:59:48	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 13:59:59	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025 13:38:49	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 29/04/2025 13:41:12	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1020/2025 - PL 343/2025 Parecer da Comissão 1829/2025 - Parecer da CJ ao PL 343/2025 e emenda 02 Parecer da Comissão 1828/2025 - Parecer da Comissão de Saúde Pública no PL 343/2025 Parecer da Comissão 1833/2025 - Parecer Comissão de Economia PL 343-2025 Convênio para gestão do UPA Zona Oeste

Recebimento: 29/04/2025 13:17:18	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 13:18:00	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 16:55:25	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2025 17:02:01	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 16:52:41	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 25/04/2025 16:53:03	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 16:51:38	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2025 16:51:38	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 9 horas, 53 minuto(s).}

05/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

05/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Arquiva-se Despacho Eletrônico - 05/05/2025 Publicação no DOM

05/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 48 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 05/05/2025

mai

05/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 48 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 05/05/2025

mai

29/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 20 horas, 24 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 30/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

29/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 11 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 29/04/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

29/04

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 29/04/2025

29/04

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 3 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 29/04/2025 Parecer da Comissão

29/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 34 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 29/04/2025

29/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 34 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 29/04/2025

29/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 32 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 29/04/2025

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/04/2025

29/04

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 23 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 29/04/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

29/04

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 3 dias, 20 horas, 15 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/04/2025

25/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Analisar Proposição Presidente da Câmara 1 minuto Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 25/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 343/2025

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 9 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 9 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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