PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 6/2024

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Data de apresentação 28/08/2024 11:34:18

N° Processo 9936/2024

N° Protocolo 10093/2024

ID 294583

Ementa

Revoga o art. 1º da Resolução nº 390, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre a padronização da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Mesa Diretora; Cláudio Sorocaba; Cristiano Passos; Fábio Simoa; Fausto Peres; João Donizeti; Pr. Luís Santos; Vinícius Aith;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 541/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 7 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 16/10/2024 09:58:32	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 56 dias, 9 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2024 09:18:28	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/10/2024 09:20:23	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 541, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 262/2024 - DOM Edição de 15/10/2024.

Recebimento: 16/10/2024 09:18:11	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/10/2024 09:18:28	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2024 15:07:11	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/10/2024 15:08:40	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 856/2024 - Resolução 541- PR 6/2024

Recebimento: 12/10/2024 12:25:37	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2024 13:06:23	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 3 dias, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2024 08:25:29	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2024 10:20:53	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2024 10:35:30	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/10/2024 13:53:52	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 18 dias, 3 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2024 18:54:45	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/09/2024 18:55:25	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2024 09:20:01	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/09/2024 18:52:59	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 13 dias, 9 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 843/2024 - Parecer da CJ ao PR 06/2024

Recebimento: 29/08/2024 10:53:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/08/2024 12:59:09	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 391/2024 - PR 006/2024

Recebimento: 28/08/2024 18:49:07	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2024 09:42:15	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 14 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2024 15:37:17	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/08/2024 15:38:39	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2024 11:34:18	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/08/2024 11:34:18	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 7 horas, 32 minuto(s).}

16/10

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

16/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Publicação no DOM

16/10

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 9 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 16/10/2024

15/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 2 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 15/10/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

15/10

12/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 2 horas, 45 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 15/10/2024

12/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 2 horas, 45 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 15/10/2024

12/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 2 horas, 45 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 15/10/2024

10/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 20 horas, 27 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 10/10/2024

out

16/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/10/2024

16/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/10/2024

16/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/10/2024

12/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 12/09/2024

set

30/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 5 horas, 53 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/09/2024 Parecer da Comissão

29/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 16 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 29/08/2024 Parecer Jurídico

28/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 3 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/08/2024

28/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 4 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 28/08/2024

28/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/10/2024 08:27:54

EME 1/2024 - Emenda

Pr. Luís Santos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 6/2024

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 7 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 7 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 7 horas, 32 minuto(s).}

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