PROCESSO - 9936/2024
Projeto de Resolução - 6/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 6/2024 28/08/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/08/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/08/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PR 006/2024 22/08/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PR 06/2024 10/09/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2024
- 9 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2024
- 10 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2024
- 11 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2024
  - 11.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Resolução 541- PR 6/2024 15/10/2024
- 12 - Publicar Norma no DOM
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2024
- 13 - Norma Publicada no DOM
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2024
  - 13.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 15/10/2024. 16/10/2024

PROCESSO - 9936/2024
Projeto de Resolução - 6/2024

ASSINATURAS (8)

Mesa Diretora
Assinado eletronicamente em: 19/08/2024 13:52:35
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 19/08/2024 13:53:30
Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 21/08/2024 14:31:30
Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 21/08/2024 19:54:51
Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 23/08/2024 12:29:26
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 23/08/2024 13:17:06
Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 26/08/2024 15:10:01
José Vinícius Campos Aith
Assinado eletronicamente em: 27/08/2024 13:44:39