Data de apresentação 10/02/2026 10:18:31
 N° Processo 2557/2026
 N° Protocolo 2627/2026
 ID 320913
 Ementa

Acrescenta o Parágrafo único ao art. 2º e o art. 7º-A à Lei nº 13.418, de 16 de janeiro de 2026, que institui o Brasão de Armas do Município de Sorocaba, para dispor sobre padronização de cores, prazo e critérios para a substituição gradual dos símbolos oficiais.

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).

fev
2026

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação