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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12357/2024 Protocolo N°: 13299 ID: 297939 Data: 21/11/2024 07:58:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2024
ACRESCENTA O §4º AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10556/2024 Protocolo N°: 10721 ID: 295467 Data: 24/09/2024 11:04:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 36 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10235/2024 Protocolo N°: 10395 ID: 295131 Data: 10/09/2024 10:44:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA, GARANTINDO O INVESTIMENTO MÍNIMO DE 2% DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS À CULTURA.
Processo N°: 3150/2024 Protocolo N°: 3165 ID: 286709 Data: 26/02/2024 15:23:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2023
ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249214/2023 Protocolo N°: ID: 279231 Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2023
ALTERA O ART. 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA. (INFORMAÇÕES SOBRE RECEITAS ARRECADADAS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO)
Processo N°: 239989/2023 Protocolo N°: ID: 268590 Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2023
ALTERA O ART. 146º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO À GESTÃO COMPARTILHADA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE EDUCAÇÃO)
Processo N°: 239988/2023 Protocolo N°: ID: 268589 Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2023
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.117, INCLUI O § 2º NO ART. 117 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 118 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO)
Processo N°: 237839/2023 Protocolo N°: ID: 266102 Data: 23/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 11/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXI, DO ART. 61, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO QUANTO AOS ATOS RELATIVOS À ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTOS)
Processo N°: 230974/2022 Protocolo N°: ID: 258520 Data: 24/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 10/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA)
Processo N°: 228874/2022 Protocolo N°: ID: 256192 Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
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