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Última atualização: 18/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ITEM 3 DO § 3º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11679/2026 Protocolo N°: 12439 ID: 331278 Data: 18/09/2026 15:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Dylan Dantas, Fábio Simoa, Fausto Peres, Henri Arida, João Donizeti, Pr. Luís Santos, Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2026
ACRESCENTA OS §§ 7º E 8º AO ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 9321/2026 Protocolo N°: 9935 ID: 328542 Data: 17/07/2026 07:44:09 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Jussara Fernandes, Pr. Luís Santos, Rodolfo Ganem, Rogério Marques, Silvano Júnior, Vinícius Aith
DETALHES
PROCESSO
E 81/2026
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º E ACRESCENTA OS §§ 7º E 8º AO ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8980/2026 Protocolo N°: 9519 ID: 328219 Data: 03/07/2026 16:00:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, Henri Arida, João Donizeti, Jussara Fernandes, Pr. Luís Santos, Rodolfo Ganem, Silvano Júnior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2026
ALTERA TÍTULO DO CAPÍTULO VI E INSERE A PROTEÇÃO ANIMAL COMO NORMA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5252/2026 Protocolo N°: 5505 ID: 323662 Data: 06/04/2026 14:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA GARANTIR O TRATAMENTO DIFERENCIADO A STARTUPS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, INSTITUINDO PRINCÍPIOS DE DESBUROCRATIZAÇÃO, ISENÇÃO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO E HARMONIZAÇÃO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006.
Processo N°: 2988/2026 Protocolo N°: 3070 ID: 307963 Data: 23/02/2026 11:58:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2025
ACRESCENTA O §2º AO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12602/2025 Protocolo N°: 13782 ID: 314100 Data: 07/10/2025 10:07:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
E 80/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2025
ACRESCENTA OS §§ 7º E 8º AO ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA AUTORIZAR A REPROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO SUBSEQUENTE, NOS CASOS DE IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.
Processo N°: 11236/2025 Protocolo N°: 12131 ID: 309007 Data: 02/09/2025 13:02:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2025
ALTERA O §1º DO ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA DISPOR SOBRE O LIMITE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, ELEVANDO-O PARA ATÉ 2% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA.
Processo N°: 11235/2025 Protocolo N°: 12130 ID: 310713 Data: 02/09/2025 13:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2025
ACRESCENTA O § 1º AO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6854/2025 Protocolo N°: 7296 ID: 306159 Data: 12/05/2025 12:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4342/2025 Protocolo N°: 4494 ID: 304161 Data: 13/03/2025 11:39:59 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
E 79/2025
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