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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2752/2026 Protocolo N°: 2830 ID: 321137 Data: 13/02/2026 13:57:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
INSTITUI ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (ELETROPOSTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2693/2026 Protocolo N°: 2771 ID: 321079 Data: 12/02/2026 13:36:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS – ELETROPOSTOS, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026–2029, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2691/2026 Protocolo N°: 2769 ID: 321061 Data: 12/02/2026 12:18:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRABALHO FRATERNAL CAMINHADA DA CARIDADE — EDUCANDÁRIO E INSTITUTO ANDRÉ LUIZ.
Processo N°: 2681/2026 Protocolo N°: 2759 ID: 320994 Data: 12/02/2026 09:30:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
ALTERA A LEI Nº 12.682/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA SANDBOX SOROCABA, PARA INCLUIR, ENTRE SEUS OBJETIVOS, O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE MOBILIDADE AÉREA URBANA (UAM), ESTABELECER PRIORIDADE EXPERIMENTAL NO ZONEAMENTO AEROESPACIAL MUNICIPAL (ZAM) E CONDICIONAR AUTORIZAÇÕES LOCAIS À INTEGRAÇÃO COM O AMBIENTE REGULATÓRIO FEDERAL.
Processo N°: 2669/2026 Protocolo N°: 2748 ID: 321032 Data: 11/02/2026 15:16:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESTRADA NOEL DA SILVEIRA – TRETTEL” A VIA SITUADA NO EXTREMO A: AVENIDA FRANCISCO ROLDÃO SANCHES EXTREMO B. ESTRADA JOÃO LOPES, CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2634/2026 Protocolo N°: 2710 ID: 321004 Data: 11/02/2026 12:33:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2611/2026 Protocolo N°: 2686 ID: 320953 Data: 11/02/2026 11:07:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “IGNEZ FRALETTI SAKER” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2547/2026 Protocolo N°: 2617 ID: 320881 Data: 09/02/2026 15:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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