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Última atualização: 25/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 562/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA NO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA AO CIDADÃO RESGATANTE AO NÃO LHE IMPUTAR RESPONSABILIDADE DEFINITIVA PELO ANIMAL, E VISA FORTALECER A COLABORAÇÃO COMUNITÁRIA NA PROTEÇÃO E NO BEM-ESTAR ANIMAL.
Processo N°: 9747/2025 Protocolo N°: 10533 ID: 310646 Data: 24/07/2025 07:52:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS INSANOS MOTO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9736/2025 Protocolo N°: 10520 ID: 309121 Data: 23/07/2025 11:13:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 560/2025
ASSEGURA AO CONSUMIDOR TEMPO DE PELO MENOS 25 MINUTOS PARA A SAÍDA DO ESTACIONAMENTO APÓS O PAGAMENTO DA TARIFA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9683/2025 Protocolo N°: 10445 ID: 310587 Data: 22/07/2025 08:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 559/2025
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE CALÇADAS, MEIO FIO DE IMÓVEIS PARTICULARES, REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 9682/2025 Protocolo N°: 10444 ID: 310573 Data: 22/07/2025 08:10:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2025
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DO SUS QUE AGUARDAM MARCAÇÃO DE CONSULTA OU EXAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9681/2025 Protocolo N°: 10443 ID: 310572 Data: 22/07/2025 08:04:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 557/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9645/2025 Protocolo N°: 10405 ID: 310526 Data: 21/07/2025 08:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 556/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ACOLHE MULHER” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O ABRIGO TRANSITÓRIO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9644/2025 Protocolo N°: 10404 ID: 310505 Data: 21/07/2025 08:08:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 555/2025
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA E O CRITÉRIO DA TRIPLA VISITA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9643/2025 Protocolo N°: 10403 ID: 310488 Data: 21/07/2025 07:58:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 554/2025
DISPÕE SOBRE A TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA), UTILIZAÇÃO E ADOÇÃO DE ANIMAIS DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL E DE COMPANHIA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E LONGA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9614/2025 Protocolo N°: 10360 ID: 310458 Data: 18/07/2025 07:52:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 553/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIETÀ CULTURALE ITALIANA DI SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9580/2025 Protocolo N°: 10322 ID: 310434 Data: 17/07/2025 13:41:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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