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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO URBANÍSTICO DE VIELAS E LOGRADOUROS CONSOLIDADOS COMO FRENTE OFICIAL DE IMÓVEIS, ESTABELECE MARCO TEMPORAL PARA REGULARIZAÇÃO E ANÁLISE DE PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREAS URBANAS ANTIGAS E CONSOLIDADAS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5914/2026 Protocolo N°: 6195 ID: 324664 Data: 22/04/2026 13:17:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2026
INSTITUI O ACORDO DE COOPERAÇÃO E IRMANDADE ENTRE O MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP, BRASIL, E A CIDADE DE LVIV, UCRÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5893/2026 Protocolo N°: 6174 ID: 324662 Data: 22/04/2026 11:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5869/2026 Protocolo N°: 6150 ID: 324622 Data: 22/04/2026 10:09:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA “ARILDO DE PAULA VIEIRA” (VETERANO) A ÁREA PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE VITÓRIA RÉGIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5810/2026 Protocolo N°: 6091 ID: 324522 Data: 17/04/2026 10:12:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5718/2026 Protocolo N°: 5999 ID: 324486 Data: 15/04/2026 14:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5704/2026 Protocolo N°: 5984 ID: 324462 Data: 15/04/2026 12:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM FOCO NA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E NA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO EM AMBIENTES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5703/2026 Protocolo N°: 5983 ID: 324460 Data: 15/04/2026 12:53:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FUNDO ROTATIVO DA SAÚDE (FRS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA E GESTÃO PARTICIPATIVA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5608/2026 Protocolo N°: 5882 ID: 324339 Data: 14/04/2026 12:05:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2026
INSTITUI O PROGRAMA “POSTE PADRÃO” SOCIAL, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE POSTES PADRÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SOROCABA, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESSE FIM.
Processo N°: 5605/2026 Protocolo N°: 5878 ID: 324327 Data: 14/04/2026 11:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS (“FLANELINHAS”) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO USUÁRIO E AO ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5603/2026 Protocolo N°: 5876 ID: 324319 Data: 14/04/2026 11:50:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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