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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 765/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.477, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PMMC”, PARA INCLUIR O CAPÍTULO VII – DA DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13237/2025 Protocolo N°: 14933 ID: 315257 Data: 24/10/2025 08:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 764/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13236/2025 Protocolo N°: 14932 ID: 314487 Data: 24/10/2025 08:07:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 763/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIDADE E AMOR EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13214/2025 Protocolo N°: 14629 ID: 314950 Data: 22/10/2025 14:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 762/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EXPORTAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS NEGÓCIOS – EXPORTA SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13213/2025 Protocolo N°: 14628 ID: 314947 Data: 22/10/2025 14:42:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 761/2025
INSTITUI O MARCO MUNICIPAL DE ECONOMIA DE DADOS, DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE PRODUTOS INFORMACIONAIS DERIVADOS DE DADOS PÚBLICOS ANONIMIZADOS, CRIA O PORTAL DE DADOS VALIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13203/2025 Protocolo N°: 14611 ID: 314819 Data: 22/10/2025 13:34:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 760/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DO ACESSO DESCENTRALIZADO A MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13143/2025 Protocolo N°: 14379 ID: 314688 Data: 21/10/2025 10:42:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 759/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA SOROCABA SPORTS".
Processo N°: 13087/2025 Protocolo N°: 14314 ID: 314612 Data: 20/10/2025 11:08:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 758/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DOENÇAS RARAS OU COM COMPROVADA INDICAÇÃO MÉDICA DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 13037/2025 Protocolo N°: 14263 ID: 314557 Data: 17/10/2025 10:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 757/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (4).
Processo N°: 13032/2025 Protocolo N°: 14258 ID: 314555 Data: 17/10/2025 10:32:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 756/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (3).
Processo N°: 13030/2025 Protocolo N°: 14256 ID: 314554 Data: 17/10/2025 10:29:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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