PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 159/2026

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Data de apresentação 22/04/2026 10:09:34

N° Processo 5869/2026

N° Protocolo 6150/2026

ID 324622

Ementa

Institui a Política Municipal de Aproveitamento e Armazenamento de Águas Pluviais em Espaços Públicos e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 4 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2026 08:46:37	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2026 09:14:54	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 21/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2026 10:09:38	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2026 14:49:25	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2026 10:09:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2026 10:09:34	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital