PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:41 Realizada em: 08/07/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (50)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 1565 /2025 Nº Processo: 7934/2025 Data: 02/06/2025 13:25:10 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO ATUAL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 42/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 1620 /2025 Nº Processo: 8180/2025 Data: 09/06/2025 10:57:07 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre ações de repressão e prevenção a pichações, e aplicação da Lei Municipal nº 11.561, de 20 de setembro de 2017. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 42/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 1722 /2025 Nº Processo: 8514/2025 Data: 16/06/2025 14:45:36 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre vagas em pré-escolas de tempo integral no município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 1796 /2025 Nº Processo: 8797/2025 Data: 25/06/2025 09:42:11 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre o falecimento da elefanta Haisa. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 1804 /2025 Nº Processo: 8834/2025 Data: 25/06/2025 13:55:36 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre áreas e projeto arquitetônico para construção de um novo Canil Municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 1835 /2025 Nº Processo: 8941/2025 Data: 30/06/2025 13:57:04 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre sinalização de trânsito com orientação turística na cidade e para a Capela João de Camargo. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 1836 /2025 Nº Processo: 8942/2025 Data: 30/06/2025 13:57:33 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre fluxo de consultas e retornos na Policlínica. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 1837 /2025 Nº Processo: 8943/2025 Data: 30/06/2025 13:58:11 Autor: Fernanda Garcia Requer informações a respeito do cumprimento da Lei n° 11.622, de 07 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 42/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 1803 /2025 Nº Processo: 8830/2025 Data: 25/06/2025 13:00:24 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a arrecadação de ISSQN e os parâmetros fiscais necessários à elaboração de estudo de impacto econômico referente à proposta de criação de Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 1816 /2025 Nº Processo: 8910/2025 Data: 30/06/2025 09:23:26 Autor: Ítalo Moreira Requer informações técnicas e relatórios atualizados sobre a saúde, bem-estar e condições de manejo dos animais de grande porte do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 1822 /2025 Nº Processo: 8916/2025 Data: 30/06/2025 09:27:37 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a indisponibilidade do medicamento Fluoxetina na rede básica de saúde de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 1844 /2025 Nº Processo: 8997/2025 Data: 01/07/2025 11:00:54 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre eventual pagamento, supostamente fora do escopo contratual, à entidade Avante Social, no valor de aproximadamente R$ 3 milhões, no mês de março de 2024 para obras na UPHZN. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 1857 /2025 Nº Processo: 9029/2025 Data: 02/07/2025 09:25:04 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre o programa “Corujão da Saúde”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 1858 /2025 Nº Processo: 9030/2025 Data: 02/07/2025 09:25:49 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre o encerramento do convênio com o Gpaci e o fim da Classe Hospitalar. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 1859 /2025 Nº Processo: 9031/2025 Data: 02/07/2025 09:26:46 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre a perda de R$ 500 mil em emenda estadual destinada à segurança pública. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 1863 /2025 Nº Processo: 9035/2025 Data: 02/07/2025 09:29:03 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações ao nosso querido amigo LUÍS MINORU HIROSUE (MINORU) aos seus 15 anos de Serviço Público na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 1864 /2025 Nº Processo: 9036/2025 Data: 02/07/2025 09:29:26 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações ao nosso querido amigo MARCOS NUNES CORREA aos seus 12 anos de Serviço Público na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 1865 /2025 Nº Processo: 9037/2025 Data: 02/07/2025 09:29:53 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações ao nosso querido amigo MARCOS DONIZETE VIEIRA aos seus 13 anos de Serviço Público na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 1866 /2025 Nº Processo: 9038/2025 Data: 02/07/2025 09:30:19 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações a nossa querida amiga REGIANE PAULA MARINS CORREA (RE) aos seus 14 anos de Serviço Público na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 1876 /2025 Nº Processo: 9060/2025 Data: 02/07/2025 12:08:43 Autor: Ítalo Moreira Realização de Audiência Pública denominada “Debate sobre o Enfrentamento à Violência Sexual Infantil”, dia 11 de agosto às15h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 1882 /2025 Nº Processo: 9150/2025 Data: 04/07/2025 09:03:03 Autor: João Donizeti REQUER ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E ORÇAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA DAVINA DA SILVA ROSA GURGEL, TERRAS DE ARIETA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 1883 /2025 Nº Processo: 9151/2025 Data: 04/07/2025 09:04:01 Autor: Roberto Freitas REQUER informações e providências urgentes sobre a iminente substituição da empresa responsável pela gestão dos Postos de Atendimento (PAs) e demais unidades de saúde do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 1884 /2025 Nº Processo: 9152/2025 Data: 04/07/2025 09:04:47 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo nas UBSs de Sorocaba, com destaque para a insulina. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 1885 /2025 Nº Processo: 9153/2025 Data: 04/07/2025 09:05:38 Autor: Roberto Freitas REQUER informações e providências quanto às rachaduras no prédio da Escola Estadual Leonor Pinto Thomaz e à estrutura adjacente em risco de desabamento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 1886 /2025 Nº Processo: 9154/2025 Data: 04/07/2025 09:06:50 Autor: Ítalo Moreira REQUER complementação da resposta ao Requerimento nº 1326/2025, diante da omissão de informações fundamentais e da ausência de resposta itemizada, em desacordo com a legislação municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 1887 /2025 Nº Processo: 9155/2025 Data: 04/07/2025 09:07:28 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre casa aparentemente abandonada na Rua Humaitá, nº 271, no Centro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 1893 /2025 Nº Processo: 9186/2025 Data: 07/07/2025 10:26:30 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a implementação da Lei 13.181/2025 que criou o Programa Farmácia Veterinária Solidária. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 1894 /2025 Nº Processo: 9187/2025 Data: 07/07/2025 10:27:18 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a programação do "Agosto Lilás" mês dedicado a ações de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, instituído pela Lei 12.301/21. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 1895 /2025 Nº Processo: 9188/2025 Data: 07/07/2025 10:28:38 Autor: Pr. Luís Santos Realização de Audiência Pública para discutir os Pátios de Recolhimento de Veículos, pela Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de Sã Paulo, dia 25 de julho às 11h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 1896 /2025 Nº Processo: 9189/2025 Data: 07/07/2025 10:30:02 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.491/2013, QUE INCLUI O PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DE FRÊNULO LINGUAL (TESTE DA LINGUINHA) NO ROL DE EXAMES OBRIGATÓRIOS DO RECÉM-NASCIDO, NAS MATERNIDADES LOCALIZADAS EM SOROCABA, NAS PRIMEIRAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE VIDA, ANTES DA ALTA HOSPITALAR DA CRIANÇA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 1897 /2025 Nº Processo: 9190/2025 Data: 07/07/2025 10:31:45 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.830/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE APRESENTAREM, MENSALMENTE, RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE APRESENTAREM FALTAS INJUSTIFICADAS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 1898 /2025 Nº Processo: 9191/2025 Data: 07/07/2025 10:32:56 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.580/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM ESCADAS ROLANTES. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 1899 /2025 Nº Processo: 9192/2025 Data: 07/07/2025 10:33:40 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.615/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS, RECADASTRADOS E SELECIONADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 1900 /2025 Nº Processo: 9193/2025 Data: 07/07/2025 10:34:37 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.712/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO ENTORNO APÓS A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES, EVENTOS E FESTAS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 1903 /2025 Nº Processo: 9207/2025 Data: 07/07/2025 11:42:28 Autor: Cristiano Passos REQUER a adequação de tempo em um semáforo no cruzamento da Rua Aparecida com a Avenida Roberto Simonsen e Rua Oswaldo Cruz na Vila Progresso Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 1904 /2025 Nº Processo: 9208/2025 Data: 07/07/2025 11:43:43 Autor: Cristiano Passos REQUER informações à ARTESP/EMTU sobre possibilidade de ponto de ônibus com cobertura na Rua Joubert Wey, próximo a rodoviária de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 1905 /2025 Nº Processo: 9213/2025 Data: 07/07/2025 12:24:40 Autor: Fausto Peres Realização de Audiência Pública sobre a “Regulamentação do Transporte de Mototáxi em Sorocaba”, dia 16 de julho às 10h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 1907 /2025 Nº Processo: 9218/2025 Data: 07/07/2025 12:57:26 Autor: Toninho Corredor REQUER Ao Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar 7ºBPMI e Comandante da Guarda Civil Municipal (GSM), a tomada de providências, visando o reforço em Ronda Ostensiva e inclusão do bairro Jardim Vergueiro em especial próximo a Unidade IDS da Avenida Av. Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira no Programa de Operação Delegada, visando combater furtos e promover a segurança. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 1909 /2025 Nº Processo: 9220/2025 Data: 07/07/2025 13:12:26 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº 12.865/2023 durante a realização da 44ª Festa Julina Beneficente de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 1910 /2025 Nº Processo: 9221/2025 Data: 07/07/2025 13:41:34 Autor: Cristiano Passos REQUER informações ao Executivo sobre estudo para implantação de boca de lobo na Rua José Francisco de Afonso Marins, altura do nº 297, no Jardim Nova Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 1911 /2025 Nº Processo: 9222/2025 Data: 07/07/2025 13:45:57 Autor: João Donizeti REQUER a adoção de ações para a destinação de uma área pública no bairro do Éden, para o desenvolvimento de atividades culturais, eventos comunitários e ações de valorização da cultura local. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 1912 /2025 Nº Processo: 9223/2025 Data: 07/07/2025 13:46:51 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre falta de Fluoxetina 20 mg nas farmácias das UBS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 1913 /2025 Nº Processo: 9225/2025 Data: 07/07/2025 14:04:23 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre protocolos de aferição de glicemia na rede de urgência e emergência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 1914 /2025 Nº Processo: 9226/2025 Data: 07/07/2025 14:05:36 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre instalação de locker dos Correios em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 1915 /2025 Nº Processo: 9227/2025 Data: 07/07/2025 14:26:05 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre medidas para consolidar e ampliar os resultados das exportações de Sorocaba em 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 1916 /2025 Nº Processo: 9228/2025 Data: 07/07/2025 14:35:30 Autor: Fábio Simoa REQUER informações detalhadas sobre a insuficiência de anestesistas e o déficit de profissionais de saúde no GPACI de Sorocaba, abrangendo quadro funcional, processos de contratação, demanda reprimida, fila de espera e medidas para normalização do atendimento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 1917 /2025 Nº Processo: 9229/2025 Data: 07/07/2025 14:37:03 Autor: Henri Arida REQUER serviço de tapa buraco para o trecho que começa na Av Prof Izoraida Marques Peres, em frente ao nº 1.445 até a Av Gisele Constantino em frente ao nº 126. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 1918 /2025 Nº Processo: 9230/2025 Data: 07/07/2025 14:38:01 Autor: Henri Arida REQUER serviço de tapa buraco para a Rua Antonio Camargo, em frente a nº 248, na Vila Hortência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 1919 /2025 Nº Processo: 9232/2025 Data: 07/07/2025 14:57:32 Autor: Dylan Dantas REQUER Informações sobre ausência de segurança nos Terminais de Ônibus da cidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 1920 /2025 Nº Processo: 9233/2025 Data: 07/07/2025 15:07:24 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre possibilidade de parceria com a Associação Crianças de Belém (ACB) para atendimento em creche nível 1. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:

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