Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 08/07/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (10)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2024
Nº Processo: 13310/2024
Data: 18/12/2024 16:11:34
Autor: Fábio Simoa
Obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido pelo cliente, e veda o agendamento por turnos no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 41/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2025
Nº Processo: 4499/2025
Data: 17/03/2025 11:20:34
Autor: Jussara Fernandes
Institui o Programa Escola Amiga PET, com o objetivo de incentivar a adoção de animais pelas escolas públicas e privadas da cidade, promovendo o bem-estar animal e a convivência entre os alunos e os animais.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 41/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 276 /2025
Nº Processo: 5176/2025
Data: 01/04/2025 09:36:58
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre denominação de " Ricardo Caldini” a Estação BRT - Jardim Atílio Silvano e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 41/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2025
Nº Processo: 452/2025
Data: 14/01/2025 09:14:30
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Vila dos Velhinhos de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 41/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2025
Nº Processo: 5895/2025
Data: 16/04/2025 15:07:40
Autor: Toninho Corredor
Declara de Utilidade Pública a entidade “SOROCABA ESPORTE SOCIAL” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 41/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 4 /2025
Nº Processo: 1052/2025
Data: 22/01/2025 08:03:03
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a recriação do Fórum de Empreendedores de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SO nº 41/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2024
Nº Processo: 2661/2024
Data: 20/02/2024 11:30:54
Autor: João Donizeti
Institui o programa Meu Alimento, que busca garantir o direito da Criança e Adolescente com transtorno do Espectro Autista (TEA), a alimentação nas instituições de ensino do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Arquivado a pedido do autor
Complemento: Na SO nº 41/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 235 /2025
Nº Processo: 4502/2025
Data: 17/03/2025 11:28:02
Autor: Pr. Luís Santos
Inclui e insere no calendário Oficial do Município de Sorocaba, a “Expo Gospel’, a ser realizado na semana do dia 31 de outubro de cada ano e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SO nº 41/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 277 /2025
Nº Processo: 5185/2025
Data: 01/04/2025 10:44:52
Autor: Caio Oliveira
Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Na SO nº 41/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 287 /2025
Nº Processo: 5453/2025
Data: 07/04/2025 14:57:46
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o direito de pessoas com neurodivergência e restrições alimentares a portar e consumir seus próprios alimentos em locais públicos e privados, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 41/2025
Observação:
Itens por página