PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 4/2025

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Data de apresentação 22/01/2025 08:03:03

N° Processo 1052/2025

N° Protocolo 1082/2025

ID 300568

Ementa

Dispõe sobre a recriação do Fórum de Empreendedores de Sorocaba.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 553/2025

Histórico da Tramitação _{173 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2025 13:00:25	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 12 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2025 12:58:16	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/07/2025 13:00:25	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 553, DE 11 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 318/2025 - Edição de 11Jul2025

Recebimento: 11/07/2025 15:27:59	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/07/2025 15:28:27	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 324/2025 - Resolução 553 - PR 4/2025

Recebimento: 08/07/2025 14:06:10	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2025 10:31:48	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 42/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 10:27:02	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2025 10:28:01	Ação: Aprovado em 1ª votação

Complemento da Ação: Na SO nº 41/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 09:41:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/07/2025 14:53:42	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 112 dias, 5 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2025 11:30:27	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/03/2025 12:09:55	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 28 dias, 39 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1382/2025 - Projeto de Resolução 04/2025 - Parecer da Comissão de Empreendedorismo

Recebimento: 06/02/2025 09:56:47	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 10:52:07	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1261/2025 - PARECER CJ AO PRL 004/2025

Recebimento: 04/02/2025 10:52:28	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/02/2025 10:53:10	Ação: Parecer Jurídico emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 567/2025 - PR 04/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:51:24	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:51:33	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2025 08:03:10	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:32:23	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 12 dias, 7 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2025 08:03:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/01/2025 08:03:06	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{173 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).}

14/07

Resolução Seção de Expedição e Arquivo 12 horas, 9 minutos

14/07

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 21 horas, 31 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 14/07/2025 Publicação no DOM

11/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 56 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 11/07/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

11/07

08/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 3 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/07/2025

08/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 3 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/07/2025

08/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 3 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/07/2025

08/07

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 34 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 2 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 2 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 2 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

mar

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 1 hora, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 23 horas, 58 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 1 minuto Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

22/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 7 horas, 29 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

22/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 22/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 4/2025

Histórico da Tramitação 173 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 173 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{173 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{173 Dia(s), 17 horas, 6 minuto(s).}