Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 26/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 393 /2025
Nº Processo: 6905/2025
Data: 12/05/2025 14:38:38
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a denominação de “ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS” à Estação Jardim Paineiras do Sistema BRT Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 38/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2025
Nº Processo: 8040/2025
Data: 04/06/2025 10:13:38
Autor: Dylan Dantas
Concede a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Otávio Augusto Fortunato".

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Complemento: A pedido do autor, na SO nº 38/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2025
Nº Processo: 3652/2025
Data: 25/02/2025 12:10:54
Autor: Rodolfo Ganem
Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 38/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 306 /2024
Nº Processo: 12983/2024
Data: 06/12/2024 08:06:37
Autor: Ítalo Moreira, Iara Bernardi
Institui a Semana de Comemoração dos 150 Anos da Estação Ferroviária de Sorocaba e estabelece diretrizes para a refuncionalização do Complexo Ferroviário de Sorocaba como referência nacional de economia criativa.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 38/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 307 /2024
Nº Processo: 13066/2024
Data: 09/12/2024 10:59:52
Autor: Dylan Dantas
Institui o "Dia da Consciência Contra o Antissemitismo" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 38/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 297 /2025
Nº Processo: 5465/2025
Data: 07/04/2025 15:21:10
Autor: Cícero João
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 2 sessões, a pedido do autor, na SO nº 38/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 2 /2023
Nº Processo: 239988/2023
Data: 27/04/2023 00:00:00
Autor: Iara Bernardi
Altera o art. 146º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba. (Sobre a destinação dos recursos do Município à Gestão Compartilhada com Organizações Sociais de Educação)

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 41 /2025
Nº Processo: 5962/2025
Data: 22/04/2025 12:10:16
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor GILSON SANCHES e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2023
Nº Processo: 237673/2023
Data: 22/03/2023 00:00:00
Autor: João Donizeti
Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2025
Nº Processo: 2197/2025
Data: 03/02/2025 13:03:44
Autor: Tatiane Costa
Institui, no âmbito do município de Sorocaba, a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto”.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 275 /2025
Nº Processo: 5173/2025
Data: 01/04/2025 08:40:45
Autor: Fausto Peres
Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Sorocaba o Dia Municipal do Apicultor.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2025
Nº Processo: 5238/2025
Data: 02/04/2025 11:12:22
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2025
Nº Processo: 5301/2025
Data: 02/04/2025 16:22:36
Autor: Rodolfo Ganem
Institui o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2024
Nº Processo: 13310/2024
Data: 18/12/2024 16:11:34
Autor: Fábio Simoa
Obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido pelo cliente, e veda o agendamento por turnos no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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