PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 393/2025

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Data de apresentação 12/05/2025 14:38:38

N° Processo 6905/2025

N° Protocolo 7349/2025

ID 307080

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS” à Estação Jardim Paineiras do Sistema BRT Sorocaba.

Autoria

Cícero João;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13254/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 18 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 04/08/2025 12:16:50	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 150 dias, 21 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2025 12:15:36	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 12:16:50	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.254/2025, subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1273/2025 - Lei nº 13.254/2025 assinada pelo Executivo.

Recebimento: 16/07/2025 11:01:10	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 04/08/2025 12:15:36	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 14 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2025 11:00:33	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/07/2025 11:01:10	Ação: Publicação anexada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2025 10:57:33	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/07/2025 11:00:33	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.254, DE 11 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 327/2025 - Edição de 15Jul2025 - Lei 13.254/2025

Recebimento: 27/06/2025 14:53:31	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 16/07/2025 08:45:56	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 18 dias, 17 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2025 13:04:57	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/06/2025 13:05:22	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 297/2025 - Autógrafo 141 - PL 393/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 298/2025 - Ofício 353 - Autógrafo 141- PL 393/2025

Recebimento: 26/06/2025 11:35:11	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2025 11:35:28	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SO nº 38/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/06/2025 13:02:13	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/06/2025 13:02:22	Ação: Proposição incluída (Redação Final)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/06/2025 13:01:46	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 21/06/2025 13:02:07	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2140/2025 - Redação Final PL 393/2025

Recebimento: 17/06/2025 10:48:31	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 17/06/2025 10:49:19	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 36/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2025 12:35:13	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/06/2025 12:35:23	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2025 11:07:39	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/06/2025 12:35:06	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2087/2025 - Parecer da CJ ao PL 393/2025 e emenda 01

Recebimento: 14/05/2025 09:11:20	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/05/2025 10:14:38	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1097/2025 - PL 393/2025

Recebimento: 13/05/2025 08:55:07	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2025 09:13:25	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2025 14:38:42	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/05/2025 14:45:58	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2025 14:38:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/05/2025 14:38:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 18 horas, 43 minuto(s).}

04/08

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 150 dias, 21 horas, 5 minutos

04/08

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 04/08/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

ago

16/07

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 19 dias, 1 hora, 14 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 04/08/2025

16/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 16/07/2025

16/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 14 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/07/2025 Publicação no DOM

jul

16/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 14 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/07/2025 Publicação no DOM

jul

27/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 18 dias, 19 horas, 40 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/07/2025

27/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 29 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

27/06

26/06

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 4 dias, 22 horas, 33 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 26/06/2025

21/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/06/2025

21/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/06/2025

21/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/06/2025

21/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/06/2025

21/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/06/2025

21/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/06/2025

21/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 21/06/2025

21/06

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 4 dias, 2 horas, 12 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/06/2025 Parecer da Comissão

17/06

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 22 horas, 13 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 17/06/2025

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/06/2025

jun

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/06/2025

jun

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/06/2025

jun

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/06/2025

jun

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/06/2025

jun

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/06/2025

jun

13/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/06/2025

jun

15/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 30 dias, 2 horas, 20 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Parecer da Comissão

15/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 30 dias, 2 horas, 20 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Parecer da Comissão

14/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 1 hora, 1 minuto Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Parecer Jurídico

13/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 27 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 13/05/2025

12/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 12/05/2025

12/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 12/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/05/2025 15:46:23

EME 1/2025 - Emenda

Cícero João

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 393/2025

Histórico da Tramitação 234 Dia(s), 18 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 234 Dia(s), 18 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 18 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 18 horas, 43 minuto(s).}