Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 05/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2025
Nº Processo: 6181/2025
Data: 25/04/2025 16:06:21
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor DARWIN JOSÉ DE ALMEIDA ROSA

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2025
Nº Processo: 6242/2025
Data: 28/04/2025 11:13:21
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor EDSON RUBENS DOS SANTOS.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 42 /2025
Nº Processo: 6035/2025
Data: 23/04/2025 09:53:21
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Alexandre Vannucchi” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Senhor Fabio Fernando Alvares Moreno.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 64 /2025
Nº Processo: 6617/2025
Data: 07/05/2025 11:48:29
Autor: Ítalo Moreira
“Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao senhor José Salim Mattar Júnior”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 65 /2025
Nº Processo: 6622/2025
Data: 07/05/2025 11:53:57
Autor: Ítalo Moreira
“Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Professor Luiz Alberto Machado”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 192 /2025
Nº Processo: 4135/2025
Data: 10/03/2025 12:31:33
Autor: Alexandre da Horta
Acrescenta à Lei 7.854 de 16 de agosto de 2006, um novo Capítulo III-A, renumerando-se os artigos e capítulos subsequentes, incluindo o tema de Direito e Proteção Animal como conteúdo no currículo escolar do ensino fundamental das unidades da rede municipal de ensino.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Aprovado Substitutivo nº1 na SO 33/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2025
Nº Processo: 4376/2025
Data: 14/03/2025 08:12:49
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, grandes estabelecimentos comerciais no Município de Sorocaba para atendimento aos portadores de deficiência visual.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 28 /2025
Nº Processo: 6372/2025
Data: 30/04/2025 10:52:46
Autor: Cícero João
MANIFESTA SEU TOTAL E IRRESTRITO REPÚDIO ÀS ATITUDES E DECLARAÇÕES OFENSIVAS À PRESERVAÇÃO DOS VALORES QUE NORTEIAM A FÉ EVANGÉLICA, PRATICADAS PELO SENHOR MIGUEL OLIVEIRA ("PROFETA MIGUEL").

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 30 /2025
Nº Processo: 6456/2025
Data: 05/05/2025 11:49:06
Autor: Pr. Luís Santos
Moção de Apoio à Deputada Federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, pela autoria do Projeto de Lei de nº 2.687, de 2.022, que “que classifica o diabetes mellitus Tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais".

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 66 /2025
Nº Processo: 6625/2025
Data: 07/05/2025 11:57:49
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão Comenda Augusto Teixeira de Freitas – Jurista Excelso do Brasil ao Dr. Leonardo Roesler.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2025
Nº Processo: 6626/2025
Data: 07/05/2025 12:01:17
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão Comenda Augusto Teixeira de Freitas – Jurista Excelso do Brasil ao Dr. Mário Duarte.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 69 /2025
Nº Processo: 6629/2025
Data: 07/05/2025 12:13:32
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Senhor Alberto Cassone.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 80 /2025
Nº Processo: 7144/2025
Data: 19/05/2025 12:04:04
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor VALTER CÉSAR CALIS.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2025
Nº Processo: 3875/2025
Data: 28/02/2025 12:03:55
Autor: Jussara Fernandes
Institui a Campanha "DivulgaZoo", com o objetivo de divulgar as ações executadas pelo Zoológico Municipal de Sorocaba, focando em educação ambiental, transparência na gestão pública e o tratamento dos animais.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 300 /2025
Nº Processo: 5513/2025
Data: 09/04/2025 10:10:01
Autor: João Donizeti
Altera a Lei nº 10.710 de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residências ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
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