Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 29/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 1382 /2025
Nº Processo: 7149/2025
Data: 19/05/2025 13:02:18
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre a falta de novos hidrômetros/caixas de instalação de relógios medidores de consumo de água a serem instalados pelo SAAE de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 1440 /2025
Nº Processo: 7400/2025
Data: 23/05/2025 08:04:15
Autor: Iara Bernardi
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRÓPRIOS OU CESSIONÁRIOS, TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 1311 /2025
Nº Processo: 6904/2025
Data: 12/05/2025 14:37:52
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA GRATUITAS OU DE BAIXO CUSTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1269 /2025
Nº Processo: 6668/2025
Data: 08/05/2025 09:02:10
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre a situação do abastecimento de insumos básicos nas unidades de saúde do município.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1313 /2025
Nº Processo: 6908/2025
Data: 12/05/2025 14:57:31
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS LINHAS TELEFÔNICAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SOROCABA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1430 /2025
Nº Processo: 7321/2025
Data: 21/05/2025 11:41:02
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações sobre os procedimentos relativos à realização da Cavalgada em 01/06/2025.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1399 /2025
Nº Processo: 7189/2025
Data: 20/05/2025 08:23:57
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre contratos de publicidade com a prefeitura e recebimento de doação de ovos de chocolate.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 1400 /2025
Nº Processo: 7190/2025
Data: 20/05/2025 08:25:23
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre manutenção nos banheiros trailers em feiras livres.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1411 /2025
Nº Processo: 7262/2025
Data: 21/05/2025 09:42:33
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre o transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos fora do município.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1186 /2025
Nº Processo: 6425/2025
Data: 05/05/2025 11:12:30
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a qualidade do recapeamento asfáltico realizado na Rua Donato Fittipaldi, no Jardim São Guilherme.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1206 /2025
Nº Processo: 6445/2025
Data: 05/05/2025 11:33:09
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações detalhadas sobre o contrato firmado pela URBES – Trânsito e Transportes, para operação de plataforma digital de intermediação de transporte remunerado privado de passageiros (modelo “Uber”), visando apurar critérios técnicos, impactos econômicos e legais, bem como a estrutura de controle, fiscalização e remuneração envolvida.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1207 /2025
Nº Processo: 6446/2025
Data: 05/05/2025 11:34:02
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações detalhadas sobre a dispensa de licitação referente à contratação emergencial de empresa para aquisição de kits de drenagem pleural adulto, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e sem comprovação de publicação de aviso de contratação, visando apurar a legalidade, a motivação e a economicidade do procedimento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 1208 /2025
Nº Processo: 6447/2025
Data: 05/05/2025 11:34:39
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a ausência de atendimento à solicitação de poda drástica ou supressão de árvore na Rua Nilson Paschoal Harder, nº 66, no bairro Central Parque Sorocaba, e sobre os critérios, prazos, custos e procedimentos relacionados a esse tipo de demanda nos últimos anos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 1240 /2025
Nº Processo: 6523/2025
Data: 06/05/2025 13:50:49
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 9.560/2011 nas Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba, diante dos recorrentes furtos de infraestrutura elétrica e prejuízos à população e ao erário.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 1448 /2025
Nº Processo: 7408/2025
Data: 23/05/2025 08:14:56
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS E CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO CONSELHO TUTELAR UNIFICADO DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 1452 /2025
Nº Processo: 7412/2025
Data: 23/05/2025 08:19:12
Autor: Fábio Simoa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INCORPORAÇÃO E APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA BRONQUIOLITE NO SUS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE INVERNO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 1465 /2025
Nº Processo: 7464/2025
Data: 26/05/2025 09:25:43
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre a regulamentação e a legalidade da prática da pesca nos lagos localizados nos parques municipais de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 1471 /2025
Nº Processo: 7470/2025
Data: 26/05/2025 09:48:49
Autor: Jussara Fernandes
REQUER estudo para implantação de lombada na Rua Antônio Fernandes, entre o nº 130 e o nº 176, no Jardim Gonçalves.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 1472 /2025
Nº Processo: 7471/2025
Data: 26/05/2025 09:50:32
Autor: Jussara Fernandes
Voto de Congratulações ao Senhor Marcelo Guerra pela passagem de sua data natalícia a ser comemorada no dia 11 de agosto de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 1473 /2025
Nº Processo: 7472/2025
Data: 26/05/2025 09:52:02
Autor: Jussara Fernandes
Voto de Congratulações aos membros da comunidade da Associação Amigos dos Deficientes de Sorocaba (AMDE Sorocaba) — incluindo sua diretoria, colaboradores, voluntários e assistidos — pelo relevante, dedicado e contínuo trabalho em prol da inclusão, promoção da dignidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência em nosso município, demonstrando elevado compromisso com a cidadania, a igualdade de direitos e o bem-estar social, destacando-se, ainda, por sua atuação como mantenedora do Centro de Excelência em Autismo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 1494 /2025
Nº Processo: 7533/2025
Data: 26/05/2025 13:03:29
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de ampliação do itinerário da linha de ônibus São Bento / Santa Marta (A62), para atendimento ao Residencial Villaggio Ipanema I e região.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 1495 /2025
Nº Processo: 7534/2025
Data: 26/05/2025 13:04:48
Autor: Rafael Militão
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IRISMAR AVELINO PEREIRA, DIA 15 DE JULHO ÀS 19H00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 1506 /2025
Nº Processo: 7585/2025
Data: 27/05/2025 11:02:59
Autor: Cláudio Sorocaba
Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Fernando Nunes de Medeiros, dia 23 de outubro às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1507 /2025
Nº Processo: 7586/2025
Data: 27/05/2025 11:05:32
Autor: Cláudio Sorocaba
Requer implantação de lixeiras e Refresca Pet na pista de caminhada Miguel Gregório, Rua Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior, bairro Júlio de Mesquita Filho.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1508 /2025
Nº Processo: 7587/2025
Data: 27/05/2025 11:09:44
Autor: Fausto Peres
Requer implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Luciana Coelho de Oliveira, altura do numeral 163, Parque das Paineiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1509 /2025
Nº Processo: 7588/2025
Data: 27/05/2025 11:11:40
Autor: João Donizeti
Requer a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento da Rua Benedito Ferreira Telles com a Alameda das Catleas, Jardim Simus.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1510 /2025
Nº Processo: 7589/2025
Data: 27/05/2025 11:12:16
Autor: João Donizeti
Requer a implantação de lombada na Rua Luís Mauro Viana, Jardim Nathália.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1511 /2025
Nº Processo: 7590/2025
Data: 27/05/2025 11:13:16
Autor: João Donizeti
Requer informações ao Grupo CCR Sorocabana sobre a implantação de uma passarela no quilometro 04(quatro) da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho – SP 075).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1512 /2025
Nº Processo: 7591/2025
Data: 27/05/2025 11:14:07
Autor: Dylan Dantas
Requer estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Galileu Pasquinelli, altura do número 216, próximo à Rua Silva Barros – Vila Fiori.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1513 /2025
Nº Processo: 7592/2025
Data: 27/05/2025 11:14:53
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre providências quanto à situação da calçada na Rua Carlos Eugênio de Siqueira Salerno – bairro Campolim.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1514 /2025
Nº Processo: 7593/2025
Data: 27/05/2025 11:15:36
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre abandono e falta de manutenção em área pública na Vila Hortência.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1515 /2025
Nº Processo: 7594/2025
Data: 27/05/2025 11:16:16
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre medidas para coibir ocupações irregulares e descarte de lixo no bairro Santa Rosa.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1516 /2025
Nº Processo: 7595/2025
Data: 27/05/2025 11:25:36
Autor: Izídio de Brito
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dogival dos Santos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 1517 /2025
Nº Processo: 7596/2025
Data: 27/05/2025 11:26:14
Autor: Alexandre da Horta
Voto de Congratulações ao Sr. Adriano Barros Amaral pela passagem de seu aniversário.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 1518 /2025
Nº Processo: 7597/2025
Data: 27/05/2025 11:27:04
Autor: João Donizeti
Requer a manutenção da iluminação pública na Rua Maria Esther Silveira da Costa, Jardim Casagrande.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 1520 /2025
Nº Processo: 7685/2025
Data: 28/05/2025 09:27:11
Autor: Cláudio Sorocaba
REQUER IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA NA RUA NELSON JULIANO, ALTURA DO Nº 521, WANEL VILLE.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 1521 /2025
Nº Processo: 7686/2025
Data: 28/05/2025 09:28:10
Autor: Cláudio Sorocaba
Requer a implantação de Lombada, na Rua Lamartine Babo, altura do nº 452 ou onde os estudos técnicos apontarem, no bairro: Cj. Hab. Júlio de Mesquita Filho.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 1527 /2025
Nº Processo: 7713/2025
Data: 28/05/2025 10:40:01
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre resposta enviada referente a estudo de implantação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Pedro Pegoretti, em frente ao nº 642 ,no Jardim Brasilândia (Sentido Centro - do outro lado da rua).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 1528 /2025
Nº Processo: 7714/2025
Data: 28/05/2025 10:40:57
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre projeto de ampliação de iluminação no campo de futebol do bairro Aparecidinha, localizado ao lado do CRAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 1530 /2025
Nº Processo: 7719/2025
Data: 28/05/2025 11:34:33
Autor: João Donizeti
Requer a implantação de Linhas de Estímulo à Redução de Velocidade (LRV) no km 69 da SP-79 – Avenida Paraná, sentido Centro-Bairro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 1533 /2025
Nº Processo: 7722/2025
Data: 28/05/2025 11:37:19
Autor: Silvano Júnior
Requer informações sobre a implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Bom Jesus.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 1534 /2025
Nº Processo: 7723/2025
Data: 28/05/2025 11:37:56
Autor: Cristiano Passos
Requer informações sobre acessibilidade e ampliação dos banheiros públicos no Porto das Águas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 1535 /2025
Nº Processo: 7724/2025
Data: 28/05/2025 11:38:50
Autor: Silvano Júnior
Requer informações sobre a implantação de asfalto em toda extensão da Rua Capitão Augusto Franco, no Centro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 1536 /2025
Nº Processo: 7735/2025
Data: 28/05/2025 12:21:34
Autor: Cristiano Passos
Requer a implantação de travessão de escoamento de água, visando melhoria pública, no cruzamento das Ruas Antônio Furtado Lopes com a Angelina Pellizari Costa, no Mineirão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 1537 /2025
Nº Processo: 7737/2025
Data: 28/05/2025 12:45:35
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre a qualidade e composição da cesta básica fornecida a servidores aposentados e pensionistas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 1538 /2025
Nº Processo: 7738/2025
Data: 28/05/2025 12:46:17
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre a contratação dos banheiros trailer da “praia” do Porto das Águas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 1539 /2025
Nº Processo: 7743/2025
Data: 28/05/2025 13:30:55
Autor: Toninho Corredor
Requer a implantação de travessão seguido de restauração asfáltica para um melhor escoamento de águas pluviais, referente ao cruzamento das Ruas Flavio Álvaro Bastos com a Rua José Alexandre Felisberto, Jardim Santa Lúcia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 1540 /2025
Nº Processo: 7744/2025
Data: 28/05/2025 13:31:57
Autor: Toninho Corredor
Requer um estudo para a implantação de gradil de proteção na extensão da Av. Dom Aguirre, em especial nos trechos em que a pista de caminhada se encontra bem próximo a via expressa em referência.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 1542 /2025
Nº Processo: 7746/2025
Data: 28/05/2025 13:33:39
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre atraso no pagamento de médicos e funcionários da UPH Zona Oeste.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 1543 /2025
Nº Processo: 7748/2025
Data: 28/05/2025 14:10:17
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre agendamento e atividades nos centros esportivos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 1544 /2025
Nº Processo: 7749/2025
Data: 28/05/2025 14:11:48
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre terreno na Rua Seraphim Banietti, altura do nº 1.170.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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