Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 06/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 346 /2025
Nº Processo: 6398/2025
Data: 05/05/2025 09:19:35
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ducha higiênica e pia em boxe sanitário destinado a pessoas ostomizadas, em estabelecimentos comerciais de grande circulação.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 347 /2025
Nº Processo: 6457/2025
Data: 05/05/2025 11:53:34
Autor: Raul Marcelo
CRIA O “PROGRAMA ACADEMIA PARA TODOS”, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E ESTIPULA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 348 /2025
Nº Processo: 6458/2025
Data: 05/05/2025 12:08:44
Autor: Pr. Luís Santos
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2025
Nº Processo: 6459/2025
Data: 05/05/2025 12:11:25
Autor: Fábio Simoa
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE MAMAS SOLIDÁRIAS DE SOROCABA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 350 /2025
Nº Processo: 6460/2025
Data: 05/05/2025 12:16:45
Autor: Fábio Simoa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS COM ALTO TEOR DE AÇÚCAR, GORDURA OU SAL, BEM COMO BRINQUEDOS E ITENS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, PRÓXIMOS A GUICHÊS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E INCENTIVA A OFERTA DE ALTERNATIVAS SAUDÁVEIS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 351 /2025
Nº Processo: 6461/2025
Data: 05/05/2025 12:30:38
Autor: João Donizeti
Altera o artigo 1º-A, da Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 352 /2025
Nº Processo: 6463/2025
Data: 05/05/2025 12:38:27
Autor: Fábio Simoa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA MORADIA DIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 353 /2025
Nº Processo: 6465/2025
Data: 05/05/2025 12:43:34
Autor: Fábio Simoa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 354 /2025
Nº Processo: 6477/2025
Data: 05/05/2025 14:05:52
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de “NEUSA MARIA ALVES FAUSTINO” de uma travessa da Estrada dos Martins I, Bairro do Caguaçu, Loteamento São Francisco na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 355 /2025
Nº Processo: 6484/2025
Data: 05/05/2025 15:19:29
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública o Atlético Brasil Futebol Clube e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 59 /2025
Nº Processo: 6366/2025
Data: 30/04/2025 10:50:18
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Valdir Xavier de Camargo, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 60 /2025
Nº Processo: 6449/2025
Data: 05/05/2025 11:35:55
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Sr. “Márcio Augusto Lopes” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 61 /2025
Nº Processo: 6454/2025
Data: 05/05/2025 11:39:24
Autor: Dylan Dantas
Modifica o Decreto Legislativo nº 1.394 de 06 de agosto de 2015, alterando a redação do Art. 2º, que dispõe sobre a criação e outorga da “Comenda de Mérito em Educação”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 28 /2025
Nº Processo: 6372/2025
Data: 30/04/2025 10:52:46
Autor: Cícero João
MANIFESTA SEU TOTAL E IRRESTRITO REPÚDIO ÀS ATITUDES E DECLARAÇÕES OFENSIVAS À PRESERVAÇÃO DOS VALORES QUE NORTEIAM A FÉ EVANGÉLICA, PRATICADAS PELO SENHOR MIGUEL OLIVEIRA ("PROFETA MIGUEL").

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 29 /2025
Nº Processo: 6374/2025
Data: 30/04/2025 11:21:11
Autor: Dylan Dantas
MOÇÃO de Aplauso à Câmara Municipal de Lençóis Paulista pela economia de recursos e uso para zerar as filas de ultrassom da saúde.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 30 /2025
Nº Processo: 6456/2025
Data: 05/05/2025 11:49:06
Autor: Pr. Luís Santos
Moção de Apoio à Deputada Federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, pela autoria do Projeto de Lei de nº 2.687, de 2.022, que “que classifica o diabetes mellitus Tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais".

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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