Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 13/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 76 /2024
Nº Processo: 7361/2024
Data: 24/05/2024 13:29:46
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” a Excelentíssima Senhora Rosana Vandelice Cazarin.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 80 /2024
Nº Processo: 7493/2024
Data: 29/05/2024 07:47:09
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a Concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à ilustríssima Senhora Claudia De Luca.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 81 /2024
Nº Processo: 7498/2024
Data: 29/05/2024 07:55:04
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. Carlos Roberto Alves - Peninha.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 84 /2024
Nº Processo: 7507/2024
Data: 29/05/2024 08:01:37
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Herman da Costa Oliveira.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 85 /2024
Nº Processo: 7593/2024
Data: 03/06/2024 11:06:42
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Alexandre Vannucchi” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia. (Concessão de Comenda à Ilustríssima Úrsula Vergílio)

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2024
Nº Processo: 7492/2024
Data: 29/05/2024 07:42:45
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de Nataly Ferraz Queiroz a uma via pública do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2024
Nº Processo: 6130/2024
Data: 25/04/2024 12:31:09
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2024
Nº Processo: 5433/2024
Data: 10/04/2024 15:56:29
Autor: Cristiano Passos
Altera a Lei nº 11.834, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1, 2, 3 e 4
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2024
Nº Processo: 6660/2024
Data: 08/05/2024 12:40:52
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída Major Manoel Ferreira Leão, na Vila Leão, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento:
Observação: