Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 16/04/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2026
Nº Processo: 2786/2026
Data: 19/02/2026 07:59:19
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Adriane Souza.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2026
Nº Processo: 2787/2026
Data: 19/02/2026 08:04:25
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Senhor Wellington João da Silva.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 81 /2026
Nº Processo: 4850/2026
Data: 25/03/2026 15:31:58
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Cabo PM Ednei Cláudio de Camargo Ipanema”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 83 /2026
Nº Processo: 4975/2026
Data: 27/03/2026 13:52:48
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Diogo Garcia Martins”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 84 /2026
Nº Processo: 4976/2026
Data: 27/03/2026 13:54:17
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Luiz de Mattos Junior.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2024
Nº Processo: 7076/2024
Data: 17/05/2024 11:51:45
Autor: Cristiano Passos
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Viver Sorocaba” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 432 /2025
Nº Processo: 7887/2025
Data: 30/05/2025 12:19:17
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública a "Associação Orquestra de Violas de Sorocaba Zé Franco".

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 635 /2025
Nº Processo: 11107/2025
Data: 29/08/2025 08:16:21
Autor: Fábio Simoa
Reconhece o Desfile Cívico do Bairro Brigadeiro Tobias Como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2026
Nº Processo: 2304/2026
Data: 06/02/2026 09:39:34
Autor: Pr. Luís Santos
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dezembro Cinza”, em homenagem aos agentes das forças de segurança pública falecidos ou incapacitados em decorrência do exercício da profissão.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 170 /2025
Nº Processo: 3593/2025
Data: 24/02/2025 14:18:48
Autor: João Donizeti
Institui o “Selo Amigo da Cultura Ferroviária” no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Substitutivo(s) apresentado(s)
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 362 /2025
Nº Processo: 6655/2025
Data: 07/05/2025 15:18:04
Autor: Fernando Dini
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E BENEFICENTE CAPELA NOSSO SENHOR DO BOM FIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 735 /2025
Nº Processo: 12737/2025
Data: 10/10/2025 09:03:21
Autor: Jussara Fernandes
Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Canil Municipal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Sorocaba e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 20/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 746 /2025
Nº Processo: 12861/2025
Data: 14/10/2025 11:00:04
Autor: Silvano Júnior
Altera o inciso VI do art. 155 da de Lei nº 13.193/2025, que dispõe sobre o Código de Obras.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, na SO nº 20/2026
Observação:
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