PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:19 Realizada em: 14/04/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (51)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 483 /2026 Nº Processo: 3641/2026 Data: 06/03/2026 09:47:20 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas acerca do cumprimento do Contrato nº 528/2025, firmado com a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 532 /2026 Nº Processo: 3846/2026 Data: 09/03/2026 14:09:16 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o andamento dos esforços do Poder Público Local no sentido de se implantar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Sorocaba e região, reforço ao Requerimento 560/2022 da lavra deste Vereador Fabio Simoa. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 533 /2026 Nº Processo: 3847/2026 Data: 09/03/2026 14:10:10 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre as razões que têm levado no atraso da liberação de corpos no IML de Sorocaba, situação que tem causado ainda mais sofrimento a muitos familiares dos falecidos, os quais já estão naturalmente sensibilizados com perda do respectivo ente querido. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 743 /2026 Nº Processo: 4713/2026 Data: 23/03/2026 15:02:24 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO JURÍDICA DO PRÉDIO QUE ABRIGOU A OFICINA CULTURAL “GRANDE OTELO”, BEM COMO QUE INFORME SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA MANTER A SUA CONSERVAÇÃO E A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DA PRAÇA FREI BARAÚNA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 914 /2026 Nº Processo: 5383/2026 Data: 08/04/2026 14:31:50 Autor: Silvano Júnior REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE UMA AÇÃO CORRETIVA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA DO DINORAH COM A RUA SERAPHIM BANIETTI, NO BAIRRO CAGUAÇU. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 20/2026 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 566 /2026 Nº Processo: 3962/2026 Data: 11/03/2026 11:19:06 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a ampliação de bocas de lobo na Rua Seraphim Banietti nº 1080, Bairro Caguaçu. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 20/2026 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 588 /2026 Nº Processo: 4116/2026 Data: 13/03/2026 08:36:19 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de ampliação ou implantação de abrigo de ônibus localizado na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, em frente à Praça Heloisa Helena Pereira. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 20/2026 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 589 /2026 Nº Processo: 4117/2026 Data: 13/03/2026 08:37:10 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a possibilidade de ampliação do abrigo de ônibus localizado na Avenida Independência, em frente à UNIP – Universidade Paulista. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 20/2026 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 607 /2026 Nº Processo: 4135/2026 Data: 13/03/2026 08:59:04 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a manutenção do telhado do CEI 73 – Matilde Gavin. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 20/2026 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 492 /2026 Nº Processo: 3650/2026 Data: 06/03/2026 09:53:54 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas sobre a disponibilização, controle, gestão e eventuais faltas de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Sorocaba, bem como aspectos contratuais relacionados à manutenção dessas unidades. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 639 /2026 Nº Processo: 4397/2026 Data: 18/03/2026 09:51:39 Autor: Roberto Freitas REQUER informações acerca da existência de projetos para unificação de dados dos cidadãos, integração com bases de dados do Governo Federal e eventual criação de um “Cadastro Único Municipal”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 640 /2026 Nº Processo: 4399/2026 Data: 18/03/2026 09:52:21 Autor: Roberto Freitas REQUER informações acerca do fluxo, da estrutura administrativa e dos dados estatísticos referentes ao agendamento de consultas e exames de especialidades médicas na rede municipal de saúde. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 751 /2026 Nº Processo: 4779/2026 Data: 25/03/2026 10:07:54 Autor: Fábio Simoa REQUER informações atualizadas sobre a quantidade de moradias efetivamente entregues pelo Programa Casa Nova Sorocaba, moradias a serem entregue em curto, médio e a longo prazo, e outras questões a mais sobre essa importante Política Pública Municipal de Moradia Popular. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 752 /2026 Nº Processo: 4780/2026 Data: 25/03/2026 10:08:49 Autor: Fábio Simoa REQUER que o Senhor Prefeito Municipal de Sorocaba oficie ao sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Diretor do DEINTER 7 , bem como à Doutora Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Sorocaba o que segue: 1- Possibilidade de Criação de uma nova DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) na Zona Norte de Sorocaba; 2- Informações e estatísticas gerais sobre os números da DDM de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 753 /2026 Nº Processo: 4781/2026 Data: 25/03/2026 10:09:26 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre prédios públicos e suas finalidades em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 783 /2026 Nº Processo: 4961/2026 Data: 27/03/2026 09:49:02 Autor: Roberto Freitas REQUER informações ao Poder Executivo sobre a existência de estudos e projetos para a substituição gradual da frota de ônibus do transporte coletivo urbano por veículos elétricos no prazo dos próximos 05 (cinco) anos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 842 /2026 Nº Processo: 5196/2026 Data: 06/04/2026 10:20:00 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações complementares, documentos comprobatórios e esclarecimentos formais sobre a omissão administrativa, a ausência de governança, a falta de controle interno e a inexistência de parecer jurídico relativos à implementação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito da educação infantil municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 843 /2026 Nº Processo: 5197/2026 Data: 06/04/2026 10:20:49 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações complementares, documentos comprobatórios e providências da Prefeitura e da URBES sobre governança, estatuto, controles internos, sustentabilidade financeira, apontamentos do TCE-SP e conformidade legal da URBES. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 844 /2026 Nº Processo: 5198/2026 Data: 06/04/2026 10:21:24 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações e providências da Prefeitura de Sorocaba e da URBES acerca das ressalvas, recomendações e fragilidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nas contas do exercício de 2024 da empresa pública municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 845 /2026 Nº Processo: 5199/2026 Data: 06/04/2026 10:22:17 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações do Poder Executivo sobre a paralisação do processo de desapropriação e pavimentação da extensão da Rua Luiz Ricardo Maffei, sentido Avenida Itavuvu (altura do nº 1.756), na Zona Norte, obra com previsão no Plano Diretor de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 907 /2026 Nº Processo: 5328/2026 Data: 08/04/2026 11:17:43 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre alertas de desequilíbrio fiscal apontados pelo Tribunal de Contas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 912 /2026 Nº Processo: 5380/2026 Data: 08/04/2026 14:30:05 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre remoção de inservíveis na Rua Nelson de Gennaro, no Recreio dos Sorocabanos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 913 /2026 Nº Processo: 5382/2026 Data: 08/04/2026 14:30:52 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Henrique Carrara Amaral Rogick, no Jardim Lopes de Oliveira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 921 /2026 Nº Processo: 5438/2026 Data: 10/04/2026 10:59:10 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações e providências quanto à limpeza e roçagem da área localizada entre a rua Maria de Lourdes Ferreira e rua Romão Ramos dos Santos, no Nova Esperança. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 922 /2026 Nº Processo: 5439/2026 Data: 10/04/2026 10:59:48 Autor: Izídio de Brito Voto de Congratulações aos Sindicatos de trabalhadores metalúrgicos pela atuação na defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora. A presente homenagem faz referência ao Dia do Metalúrgico, celebrado em 21 de abril, data que reconhece a importância de uma das mais relevantes categorias do Brasil. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 925 /2026 Nº Processo: 5442/2026 Data: 10/04/2026 11:02:09 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações e cópia integral da documentação de habilitação e proposta técnica da empresa ANCLIVEPA, vencedora do certame para gestão de serviços veterinários municipais. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 931 /2026 Nº Processo: 5448/2026 Data: 10/04/2026 11:08:03 Autor: Ítalo Moreira Realização de Sessão Solene para concessão de diversas honrarias em 28/04/2026, terça-feira, às 19h30. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 932 /2026 Nº Processo: 5449/2026 Data: 10/04/2026 11:09:42 Autor: Rodolfo Ganem REQUER informações sobre o plano de manutenção e zeladoria predial na Escola Municipal Prof. Osvaldo de Oliveira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 933 /2026 Nº Processo: 5451/2026 Data: 10/04/2026 11:10:34 Autor: Rodolfo Ganem REQUER informações sobre o plano de manutenção e zeladoria predial na Escola Municipal Renata Cabrerisso da Costa, localizada na rua Eugênia Leite da Cruz, 700, Jardim Jatoba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 936 /2026 Nº Processo: 5455/2026 Data: 10/04/2026 11:13:07 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações e providências quanto à melhoria da pavimentação das vias do Jd. Europa, especialmente nas seguintes ruas: Inglaterra, San Marino e Alameda Itália. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 938 /2026 Nº Processo: 5510/2026 Data: 13/04/2026 08:37:09 Autor: Iara Bernardi Voto de Congratulações ao Artista Plástico José Carlos Gomes, o Casé, em reconhecimento ao seu excepcional talento que inspira, provoca e eterniza momentos, contribuindo para a cena cultural de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 939 /2026 Nº Processo: 5511/2026 Data: 13/04/2026 08:42:41 Autor: Tatiane Costa Voto de Congratulações ao Wood Quartet, pela seleção para participação no Arianna Chamber Music Festival (ACMF) 2026, que será realizado em St. Louis, nos Estados Unidos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 940 /2026 Nº Processo: 5512/2026 Data: 13/04/2026 08:54:01 Autor: Tatiane Costa REQUER a execução de tapa-buraco na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 50, Centro, Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 941 /2026 Nº Processo: 5513/2026 Data: 13/04/2026 09:02:15 Autor: Tatiane Costa REQUER informações à Secretaria de Mobilidade de Sorocaba acerca da possibilidade de remanejamento do ponto de ônibus localizado em frente ao Centro de Educação Infantil – CEI 27 “Professora Christina dos Reis”, na Rua Manoel Lourenço Rodrigues, nº 535, bairro Vila Barão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 942 /2026 Nº Processo: 5514/2026 Data: 13/04/2026 09:03:52 Autor: Tatiane Costa REQUER informações sobre autorização de funcionamento de atividades comerciais (estacionamento e comércio de churrasquinhos) em zona residencial na Rua Onorário Domingos dos Santos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 943 /2026 Nº Processo: 5515/2026 Data: 13/04/2026 09:05:57 Autor: Tatiane Costa REQUER estudo de viabilidade para implantação de lombada na Rua Arthur Gonçalves, altura do nº 237, na Vila Helena. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 948 /2026 Nº Processo: 5520/2026 Data: 13/04/2026 09:12:58 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações e providências urgentes sobre o caos administrativo, sanitário e trabalhista no Hospital Veterinário Municipal de Sorocaba, e questiona sobre a retomada emergencial dos serviços pela Prefeitura Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 949 /2026 Nº Processo: 5521/2026 Data: 13/04/2026 09:33:10 Autor: João Donizeti Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão ao Sr “CARLOS ROBERTO FERREIRA” a se realizar no dia 27/04/2026 ás 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 950 /2026 Nº Processo: 5527/2026 Data: 13/04/2026 11:18:51 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a viabilidade de implantação de Salas Sensoriais em logradouros públicos, com o objetivo de atender pessoas neurodivergentes, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como seus familiares. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 951 /2026 Nº Processo: 5528/2026 Data: 13/04/2026 11:20:26 Autor: Henri Arida REQUER do Sr. Prefeito informações sobre medida compensatória para empreendimento de grande vulto na Rua Ramon Haro Martini, Jardim Gutierres. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 952 /2026 Nº Processo: 5560/2026 Data: 13/04/2026 13:11:46 Autor: Fernando Dini Realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 80 anos da Instituição Lar Escola Monteiro Lobato Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 953 /2026 Nº Processo: 5563/2026 Data: 13/04/2026 13:49:35 Autor: Alexandre da Horta REQUER o envio de cópia integral do Laudo de Inspeção e do Auto de Infração lavrados pela Vigilância Sanitária na fiscalização realizada no Hospital Veterinário Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 954 /2026 Nº Processo: 5564/2026 Data: 13/04/2026 13:51:16 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para implantação de lombada na Rua Alcino de Oliveira Rosa, próximo ao nº 633 no Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 955 /2026 Nº Processo: 5565/2026 Data: 13/04/2026 13:52:40 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre elaboração de projeto técnico dos Prédios das unidades do “Sabe Tudo”, conforme resposta do Requerimento 158/2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 956 /2026 Nº Processo: 5566/2026 Data: 13/04/2026 13:54:05 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre aquisição, estoque e utilização de tintas para sinalização viária no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 957 /2026 Nº Processo: 5568/2026 Data: 13/04/2026 13:55:14 Autor: Dylan Dantas REQUER informações e providências referentes à manutenção da Rua Laura Maiello Kook. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 958 /2026 Nº Processo: 5569/2026 Data: 13/04/2026 13:56:17 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para resolver os problemas de instabilidade da internet no posto de saúde da Vila Hortência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 959 /2026 Nº Processo: 5570/2026 Data: 13/04/2026 13:57:32 Autor: Dylan Dantas REQUER roçagem e limpeza em área de passagem de pedestres localizada na Rua Romão Ramos dos Santos, na altura da Rua José Ângelo Fazano – Parque Esmeralda. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 960 /2026 Nº Processo: 5571/2026 Data: 13/04/2026 14:01:37 Autor: Izídio de Brito Realização de entrega, na Sessão Solene “Metalúrgicos do Brasil: Mãos e vozes que constroem o país”, de 23 de abril de 2026, da Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” a Hamilton Pereira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 962 /2026 Nº Processo: 5582/2026 Data: 13/04/2026 14:49:46 Autor: Cristiano Passos REQUER a possibilidade de aplicação de fresa em toda extensão da Rua José Parra Sanches, no bairro Lopes de Oliveira, conforme resposta do Requerimento 153/2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 963 /2026 Nº Processo: 5583/2026 Data: 13/04/2026 14:50:52 Autor: Cristiano Passos REQUER serviços de roçagem na Praça Laudelino do Amaral (Praça do Coreto), situada na Avenida Votuporanga, esquina com a Avenida Adamantina, no bairro Vila Nova Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:

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