Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 14/04/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 399 /2025
Nº Processo: 7010/2025
Data: 14/05/2025 14:04:37
Autor: Iara Bernardi
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ”CASA DE CARIDADE CAMINHO DA LUZ"

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 689 /2025
Nº Processo: 11796/2025
Data: 15/09/2025 13:58:16
Autor: Ítalo Moreira
Institui, no Município de Sorocaba, o “Dia de Santa Filomena” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2026
Nº Processo: 2052/2026
Data: 02/02/2026 15:40:29
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor DANIEL MENDEZ.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2026
Nº Processo: 2427/2026
Data: 09/02/2026 11:25:08
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Senhor José da Silva Moreira.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2026
Nº Processo: 2785/2026
Data: 19/02/2026 07:57:21
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da “Medalha João Calvino do Mestre em Teologia” ao Pastor Dionei Lima da Cruz.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 75 /2026
Nº Processo: 4398/2026
Data: 18/03/2026 09:52:18
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Ministro “André Luiz de Almeida Mendonça”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 78 /2026
Nº Processo: 4599/2026
Data: 20/03/2026 11:30:12
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Excelentíssima Senhora “Ana Maria Souza” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 79 /2026
Nº Processo: 4798/2026
Data: 25/03/2026 11:32:56
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Medalha “João Calvino – Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Anunciação dos Passos.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 672 /2025
Nº Processo: 11564/2025
Data: 09/09/2025 10:07:33
Autor: Henri Arida
Institui o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Situação de Crise no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 834 /2025
Nº Processo: 14815/2025
Data: 15/12/2025 11:07:55
Autor: Fernando Dini
Institui, no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o “Dia Municipal do Empresário Contábil” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2024
Nº Processo: 7076/2024
Data: 17/05/2024 11:51:45
Autor: Cristiano Passos
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Viver Sorocaba” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 432 /2025
Nº Processo: 7887/2025
Data: 30/05/2025 12:19:17
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública a "Associação Orquestra de Violas de Sorocaba Zé Franco".

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 635 /2025
Nº Processo: 11107/2025
Data: 29/08/2025 08:16:21
Autor: Fábio Simoa
Reconhece o Desfile Cívico do Bairro Brigadeiro Tobias Como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 663 /2025
Nº Processo: 11379/2025
Data: 04/09/2025 13:16:46
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Transporte Público Gratuito para pacientes em tratamentos contínuos ou de alta complexidade” no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2026
Nº Processo: 2304/2026
Data: 06/02/2026 09:39:34
Autor: Pr. Luís Santos
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dezembro Cinza”, em homenagem aos agentes das forças de segurança pública falecidos ou incapacitados em decorrência do exercício da profissão.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 19/2026
Observação:
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