PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:16 Realizada em: 31/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (59)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 402 /2026 Nº Processo: 3351/2026 Data: 02/03/2026 10:11:52 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre os critérios de definição da demanda do conjunto habitacional a ser implantado na Rua Mário Monteiro de Carvalho, com possível priorização de famílias da própria região do Cajuru. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 455 /2026 Nº Processo: 3520/2026 Data: 04/03/2026 10:17:56 Autor: João Donizeti REQUER informações complementares e providências sobre a área pública localizada na Avenida Conceição Imaculada Rodrigues – Jardim Santa Marta. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 464 /2026 Nº Processo: 3617/2026 Data: 06/03/2026 09:22:59 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre as condições de atendimento na Casa do Cidadão do Bairro do Éden. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 473 /2026 Nº Processo: 3630/2026 Data: 06/03/2026 09:30:32 Autor: João Donizeti REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES E ENCAMINHA A DENÚNCIA FORMAL DE CRIME AMBIENTAL: LANÇAMENTO DE ESGOTO DIFUSO EM GALERIA PLUVIAL NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E DEGRADAÇÃO DO RIO PIRAJIBU. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 477 /2026 Nº Processo: 3634/2026 Data: 06/03/2026 09:34:42 Autor: João Donizeti REQUER informações e providências quanto às condições do telhado do prédio onde funcionava o antigo “Sabe Tudo” da Escola Municipal Oswaldo de Oliveira. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 483 /2026 Nº Processo: 3641/2026 Data: 06/03/2026 09:47:20 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas acerca do cumprimento do Contrato nº 528/2025, firmado com a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 484 /2026 Nº Processo: 3642/2026 Data: 06/03/2026 09:48:03 Autor: Roberto Freitas REQUER informações técnicas e estratégicas acerca da elaboração e implementação do Plano de Contratações Anual (PCA) no Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 485 /2026 Nº Processo: 3643/2026 Data: 06/03/2026 09:48:47 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas sobre absenteísmo, gestão de filas, cadastro e sistema de controle de consultas na rede municipal de saúde, no período de 2021 até a presente data. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 493 /2026 Nº Processo: 3651/2026 Data: 06/03/2026 09:54:39 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre medidas urgentes para a manutenção e melhorias do Cemitério Santo Antônio. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 496 /2026 Nº Processo: 3749/2026 Data: 09/03/2026 09:54:20 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre o retorno das promoções por ato de bravura na Guarda Civil Municipal de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 532 /2026 Nº Processo: 3846/2026 Data: 09/03/2026 14:09:16 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o andamento dos esforços do Poder Público Local no sentido de se implantar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Sorocaba e região, reforço ao Requerimento 560/2022 da lavra deste Vereador Fabio Simoa. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 533 /2026 Nº Processo: 3847/2026 Data: 09/03/2026 14:10:10 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre as razões que têm levado no atraso da liberação de corpos no IML de Sorocaba, situação que tem causado ainda mais sofrimento a muitos familiares dos falecidos, os quais já estão naturalmente sensibilizados com perda do respectivo ente querido. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 653 /2026 Nº Processo: 4415/2026 Data: 18/03/2026 10:10:07 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre aparecimento de onças na região do bairro Aparecidinha e medidas de prevenção. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 654 /2026 Nº Processo: 4416/2026 Data: 18/03/2026 10:10:56 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre não execução de serviços de sinalização viária da região do bairro Aparecidinha. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 18/2026 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 742 /2026 Nº Processo: 4712/2026 Data: 23/03/2026 15:01:29 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 11.312/16, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E O PROCEDIMENTO PARA A RETIRADA DE FIOS E CABOS UTILIZADOS DEPOSITADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 17/2026 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 743 /2026 Nº Processo: 4713/2026 Data: 23/03/2026 15:02:24 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO JURÍDICA DO PRÉDIO QUE ABRIGOU A OFICINA CULTURAL “GRANDE OTELO”, BEM COMO QUE INFORME SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA MANTER A SUA CONSERVAÇÃO E A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DA PRAÇA FREI BARAÚNA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 19/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 486 /2026 Nº Processo: 3644/2026 Data: 06/03/2026 09:49:44 Autor: Roberto Freitas REQUER a ampliação/substituição de contêiner de lixo na Rua Sete de Setembro, nº 287 – Centro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 487 /2026 Nº Processo: 3645/2026 Data: 06/03/2026 09:50:22 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a viabilidade de ampliação do Programa “Cidade Limpa”, realizado em parceria com a TV TEM Sorocaba, com inclusão de novas edições ao longo do ano e previsão de recursos orçamentários. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 602 /2026 Nº Processo: 4130/2026 Data: 13/03/2026 08:50:39 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre às razões que estão levando ao desabastecimento de medicamentos na UBS de Brigadeiro Tobias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 626 /2026 Nº Processo: 4245/2026 Data: 16/03/2026 13:06:44 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre possível ampliação da Escola Municipal “Dirceu Ferreira da Silva”, localizada no bairro Caguaçu, bem como sobre a existência de recursos federais, estaduais e municipais destinados à unidade, demanda atual de alunos e projeto de cobertura da quadra poliesportiva. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 706 /2026 Nº Processo: 4582/2026 Data: 20/03/2026 08:58:13 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações do Poder Executivo sobre a abertura de mais de R$ 61,7 milhões em créditos suplementares, questionando manobras orçamentárias de alto risco, como a anulação de dotações de pessoal e pavimentação para custear serviços terceirizados, a anulação de dotação de precatórios e o uso de receitas vinculadas da COSIP para fins diversos, em aparente violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e aos princípios orçamentários. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 709 /2026 Nº Processo: 4601/2026 Data: 20/03/2026 11:32:52 Autor: Tatiane Costa REQUER roçagem e limpeza de calçada na Rua Encarnação, ao lado do nº 471, defronte ao nº 400, próximo ao ponto final da linha de ônibus , Vila Astúrias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 717 /2026 Nº Processo: 4628/2026 Data: 23/03/2026 10:04:53 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre a situação jurídica, cronograma de pavimentação, iluminação pública e zeladoria da Estrada do Paiffer, no bairro Caguaçu, diante da reiteração de demandas não atendidas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 718 /2026 Nº Processo: 4629/2026 Data: 23/03/2026 10:06:23 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas acerca da declaração de nulidade de serviços de ambulância de resgate e salvamento aquático realizados sem cobertura contratual no Parque Natural Porto das Águas, vinculados à Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 719 /2026 Nº Processo: 4630/2026 Data: 23/03/2026 10:07:30 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre a prorrogação contratual para impressão de carnês tributários frente à adoção de disponibilização exclusivamente eletrônica pela Administração Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 728 /2026 Nº Processo: 4666/2026 Data: 23/03/2026 12:21:11 Autor: Tatiane Costa REQUER aplainamento de via, cascalhamento, roçagem, limpeza de ponto de ônibus e instalação de iluminação pública (“bico de luz”) na Estrada Principal Inhayba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 729 /2026 Nº Processo: 4667/2026 Data: 23/03/2026 12:21:45 Autor: Tatiane Costa REQUER aplainamento de via, cascalhamento, roçagem e poda de árvores na Estrada Sebastiana Maria Francisca, bairro Inhayba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 769 /2026 Nº Processo: 4819/2026 Data: 25/03/2026 14:30:24 Autor: Raul Marcelo REQUER esclarecimentos sobre a distribuição de cestas de alimentos em condições inadequadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 770 /2026 Nº Processo: 4820/2026 Data: 25/03/2026 14:30:57 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre a execução do termo de acordo firmado para a construção da Marginal Direita de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 771 /2026 Nº Processo: 4821/2026 Data: 25/03/2026 14:31:43 Autor: Raul Marcelo REQUER esclarecimentos sobre atrasos no pagamento dos trabalhadores da segurança escolar, contratados pela empresa terceirizada ProShield. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 772 /2026 Nº Processo: 4822/2026 Data: 25/03/2026 14:32:32 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre o atraso no pagamento de médicos terceirizados vinculados à empresa AR Escalas Médicas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 773 /2026 Nº Processo: 4823/2026 Data: 25/03/2026 14:36:16 Autor: Raul Marcelo REQUER a liberação imediata de emendas deste vereador a diversas entidades esportivas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 777 /2026 Nº Processo: 4955/2026 Data: 27/03/2026 09:41:58 Autor: Toninho Corredor REQUER ação corretiva visando o fechamento do Canteiro Central em atenção ao cruzamento da Avenida Antônio Silva Saladino com a Rua Miyrna Barbosa RaszL de um lado e Rua Araci Antunes Ramos do outro lado, no Bairro Vitória Régia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 778 /2026 Nº Processo: 4956/2026 Data: 27/03/2026 09:43:54 Autor: Fábio Simoa Realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. “VITORINO CORREA NETO”, dia 14 de abril às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 779 /2026 Nº Processo: 4957/2026 Data: 27/03/2026 09:44:28 Autor: Alexandre da Horta Voto de Congratulações ao Sr. Bruno Aparecido Rosa pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 780 /2026 Nº Processo: 4958/2026 Data: 27/03/2026 09:45:26 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a implantação de lombada na Rua Nadir Leite Barboza Santos, altura do nº 242, Jardim Piazza Di Roma II. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 784 /2026 Nº Processo: 4962/2026 Data: 27/03/2026 09:49:49 Autor: Jussara Fernandes REQUER implantação de calçada no final da Rua Dorothy de Oliveira, próximo ao nº 1.490, no Jardim Ipê. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 785 /2026 Nº Processo: 4963/2026 Data: 27/03/2026 09:50:29 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre vandalismo no prédio do Fórum Velho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 786 /2026 Nº Processo: 4964/2026 Data: 27/03/2026 09:51:10 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre estudo para instalação de conjunto semafórico no Parque Esmeralda. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 787 /2026 Nº Processo: 4965/2026 Data: 27/03/2026 09:51:53 Autor: Rodolfo Ganem REQUER instalação de banheiros químicos para o "Programa CastraPet" - Jd. Guaíba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 788 /2026 Nº Processo: 4992/2026 Data: 30/03/2026 09:55:30 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre serviços de jardinagem e conservação em frente a UPH Zona Norte - Avenida Itavuvu, 19 - Vila Olimpia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 789 /2026 Nº Processo: 4993/2026 Data: 30/03/2026 09:56:03 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre roçagem e limpeza em canteiro público na Avenida Dalva Prado Marcondes – Jardim São Conrado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 790 /2026 Nº Processo: 4994/2026 Data: 30/03/2026 09:56:40 Autor: Dylan Dantas REQUER informações e providências referentes à necessidade de avaliação de risco e intervenções em área verde localizada na Rua Antônio Camargo, na Vila Hortência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 791 /2026 Nº Processo: 4995/2026 Data: 30/03/2026 09:57:13 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para melhorar a segurança na travessia de pedestres na Rua Santa Clara, altura do número 106 - Centro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 792 /2026 Nº Processo: 4996/2026 Data: 30/03/2026 10:50:25 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a implantação de faixa de pedestres na Rua Joaquim Machado, no bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 793 /2026 Nº Processo: 4997/2026 Data: 30/03/2026 10:51:11 Autor: Cristiano Passos REQUER levantamento detalhado da demanda educacional no bairro Aparecidinha, com base em dados populacionais, bem como estudos para ampliação da rede de ensino. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 794 /2026 Nº Processo: 4998/2026 Data: 30/03/2026 10:51:51 Autor: Cristiano Passos REQUER informações e providências quanto à implantação de iluminação pública na Rua Juvenal Soares Ramos, no bairro Quintais do Imperador. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 795 /2026 Nº Processo: 5018/2026 Data: 30/03/2026 11:57:37 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre melhoria na Rua Orestes Ângelo Coló para sanar problema de água parada. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 796 /2026 Nº Processo: 5019/2026 Data: 30/03/2026 11:58:11 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de roçagem no entorno do CEI 114 e CEI 135, no Parque Vitória Régia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 797 /2026 Nº Processo: 5020/2026 Data: 30/03/2026 11:58:44 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre manutenção geral no Parque João Pellegrini, para receber eventos da Semana Santa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 798 /2026 Nº Processo: 5021/2026 Data: 30/03/2026 11:59:41 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a possibilidade de construir um parque na área pública localizada entre a rua João de Jesus Santana, rua Pablo Gomes Matielli e rua Comendador Vicente Amaral, no Piazza di Roma Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 799 /2026 Nº Processo: 5029/2026 Data: 30/03/2026 13:35:09 Autor: Ítalo Moreira Realização de Sessão Solene para entrega de diversas honrarias, dia 09 de abril às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 801 /2026 Nº Processo: 5032/2026 Data: 30/03/2026 14:09:47 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre fiscalização de posturas na Rua Valter Luís D'Avila e Rua José Tótora. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 802 /2026 Nº Processo: 5033/2026 Data: 30/03/2026 14:10:36 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações atualizadas sobre a situação da frota de ambulâncias do SAMU em Sorocaba, diante de apuração do Ministério Público Federal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 55 Requerimento N° 803 /2026 Nº Processo: 5038/2026 Data: 30/03/2026 14:55:37 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações asobre treinamento técnico e apoio psicológico a motoristas do transporte público municipal, bem como assistência às vítimas e seus familiares. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 56 Requerimento N° 804 /2026 Nº Processo: 5041/2026 Data: 30/03/2026 14:56:11 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações acerca da fiscalização do Hospital Veterinário Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 57 Requerimento N° 805 /2026 Nº Processo: 5044/2026 Data: 30/03/2026 14:57:29 Autor: Vinícius Aith REQUER a possibilidade de alteração no horário da coleta de lixo doméstico no Parque Santa Isabel. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 58 Requerimento N° 806 /2026 Nº Processo: 5045/2026 Data: 30/03/2026 14:58:15 Autor: Vinícius Aith REQUER informações sobre melhorias asfálticas e reparos emergenciais na Rua Alvorada, altura do nº 261, na Vila Helena. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:
Ordem: 59 Requerimento N° 807 /2026 Nº Processo: 5046/2026 Data: 30/03/2026 14:59:17 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a possibilidade de implantar uma pista de caminhada no canteiro central das Av. João de Jesus Santana e Av. Comendador Vicente do Amaral, no Piazza di Roma. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 16/2026 Observação:

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