Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 10/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 688 /2025
Nº Processo: 11795/2025
Data: 15/09/2025 13:56:23
Autor: Ítalo Moreira
Institui, no Município de Sorocaba, o “Dia de São Miguel Arcanjo” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 751 /2025
Nº Processo: 13017/2025
Data: 17/10/2025 09:46:16
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o Programa "Leitura nos Ônibus" no âmbito do sistema municipal de transporte público, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura entre os usuários do transporte coletivo.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2026
Nº Processo: 997/2026
Data: 26/01/2026 07:53:34
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Alexandre Vannucchi” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Senhor Guilherme Peirão Leal.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2026
Nº Processo: 2103/2026
Data: 04/02/2026 10:09:38
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao artista plástico Richard Gimenez e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2026
Nº Processo: 1624/2026
Data: 30/01/2026 12:06:35
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Felipe Gomes de Araújo” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 237 /2025
Nº Processo: 43/2025
Data: 31/12/2025 00:00:00
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor José Rodrigues Reche.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2025
Nº Processo: 2491/2025
Data: 06/02/2025 16:02:52
Autor: Rodolfo Ganem
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 589 /2025
Nº Processo: 10282/2025
Data: 07/08/2025 12:35:01
Autor: Dylan Dantas
Institui a Política Pública Municipal de Acesso à Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) para crianças e adolescentes com dificuldades na comunicação no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 742 /2025
Nº Processo: 12853/2025
Data: 13/10/2025 15:47:32
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Cientista no Município de Sorocaba, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação, destinados aos estudantes da rede pública, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 228 /2019
Nº Processo: 189824/2019
Data: 14/06/2019 00:00:00
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 3, 4, 5, 6, 7, 8 e Subemenda 1/ Arquivadas emendas 1 e 2 a pedido do autor, na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2023
Nº Processo: 234985/2023
Data: 13/02/2023 00:00:00
Autor: Fernanda Garcia
Dispõe sobre a obrigação de espaços públicos e privados de lazer de implementarem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual em suas dependências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Arquivado pela aprovação de Projeto Apensado
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2025
Nº Processo: 3357/2025
Data: 19/02/2025 11:55:01
Autor: Pr. Luís Santos
Autoriza a criação do Auxílio Esperança, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade de feminicídio, e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 10/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 277 /2025
Nº Processo: 5185/2025
Data: 01/04/2025 10:44:52
Autor: Caio Oliveira
Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2020
Nº Processo: 195945/2020
Data: 05/02/2020 00:00:00
Autor: Fernando Dini
Institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - PMV, com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
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