PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:9 Realizada em: 05/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (51)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 346 /2026 Nº Processo: 3041/2026 Data: 23/02/2026 14:23:44 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre vagas em escolas distantes das residências de alunos e LEI Nº 12.714, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 de transporte escolar gratuito. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 247 /2026 Nº Processo: 2595/2026 Data: 11/02/2026 10:01:11 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre as empresas terceirizadas responsáveis pela zeladoria da cidade, bem como, sobre as medidas públicas pertinentes no sentido de melhorar e de otimizar a zeladoria pública municipal como um todo. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 196 /2026 Nº Processo: 2231/2026 Data: 04/02/2026 13:46:43 Autor: João Donizeti REQUER a manutenção da erosão na escada da praça “João de Abreu Bolina”, localizada na Rua Rogério Pedroso de Souza, Jardim Boa Esperança, Bairro do Éden. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 357 /2026 Nº Processo: 3173/2026 Data: 25/02/2026 10:25:02 Autor: Fausto Peres REQUER informações ao prefeito sobre levantamentos efetuados pelo setor do Saae, para canalização/contenção em concreto, das laterais dos córregos da Vila Mineirão e do Parque das Laranjeiras. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 364 /2026 Nº Processo: 3181/2026 Data: 25/02/2026 10:32:38 Autor: Izídio de Brito REQUER reavaliação do projeto da Marginal Direita e estudo de alternativa estrutural de mobilidade regional. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 374 /2026 Nº Processo: 3220/2026 Data: 25/02/2026 13:36:56 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre índice de absenteísmo em consultas médicas nas UBSs e na Policlínica Municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 221 /2026 Nº Processo: 2411/2026 Data: 09/02/2026 10:13:52 Autor: João Donizeti REQUER manutenção urgente em vazamento de esgoto na Rua da Penha com Rua Alberto Kenworthi e Rua Sete de Setembro. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 274 /2026 Nº Processo: 2666/2026 Data: 11/02/2026 14:53:01 Autor: João Donizeti REQUER MEDIDAS PARA MITIGAR O IMPACTO DA REVOGAÇÃO DO PASSE LIVRE ESCOLAR E PROPOSTA DE TARIFA SOCIAL. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 415 /2026 Nº Processo: 3366/2026 Data: 02/03/2026 10:28:20 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre as ocorrências envolvendo animais de grande porte na cidade de Sorocaba Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 182 /2026 Nº Processo: 2098/2026 Data: 04/02/2026 10:00:27 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a existência, funcionamento, planejamento e eventual implantação de programa municipal de resgate de fauna silvestre e urbana no município de Sorocaba, com ênfase na atuação da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 305 /2026 Nº Processo: 2899/2026 Data: 20/02/2026 10:17:53 Autor: Dylan Dantas, Roberto Freitas , Tatiane Costa Criação de Comissão Especial com no máximo 07 (sete) vereadores para acompanhamento da revisão dos Planos Acessórios ao Plano Físico Territorial do Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Arquivado a pedido do autor Complemento: Na SO nº 10/2026 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 419 /2026 Nº Processo: 3411/2026 Data: 02/03/2026 12:05:58 Autor: Fábio Simoa Criação de Comissão Especial de Estudos para análise dos impactos da verticalização nos bairros Jardim Astro e Jardim Bandeirantes. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 230 /2026 Nº Processo: 2421/2026 Data: 09/02/2026 11:17:55 Autor: Fábio Simoa Reforço aos Requerimentos nº 2077/2024 e nº 2078/2023 os quais objetivam reforçar publicamente a necessidade de duplicação da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, que essas obras iniciem com urgência, além da criação de passarela acessível para pedestres e ciclistas passarem na ponte do Rio Sorocaba existente na via, nas proximidades do acesso ao Bairro Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 234 /2026 Nº Processo: 2494/2026 Data: 09/02/2026 13:56:21 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o andamento das obras no córrego localizado no Jardim Piratininga, nas proximidades das vias Rua Belmira Loureiro de Almeida, Rua Luiz Vicente Verlangieri e Rua Pedro Péres. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 260 /2026 Nº Processo: 2609/2026 Data: 11/02/2026 10:14:18 Autor: Fábio Simoa Realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Priscila Christine da Conceição Mancussi, dia 10 de abril às 15h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 297 /2026 Nº Processo: 2891/2026 Data: 20/02/2026 10:04:59 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações e providências urgentes sobre falhas na iluminação pública, ausência de zeladoria urbana e excesso de tempo de espera para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 300 /2026 Nº Processo: 2894/2026 Data: 20/02/2026 10:09:50 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL acerca da execução da obrigação alternativa de conectividade em instituições de ensino superior localizadas no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 306 /2026 Nº Processo: 2900/2026 Data: 20/02/2026 10:18:43 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre a possibilidade de reajuste do auxílio financeiro destinado aos estagiários da Prefeitura de Sorocaba, em razão do aumento da tarifa do transporte público municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 308 /2026 Nº Processo: 2902/2026 Data: 20/02/2026 10:23:51 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas acerca do 12º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 113/2022, firmado para fornecimento de alimentação escolar, com análise de legalidade, vantajosidade, execução financeira e controle contratual. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 343 /2026 Nº Processo: 3038/2026 Data: 23/02/2026 14:19:07 Autor: João Donizeti Solicita à Companhia Piratininga de Força e Luz, de poda da árvore em contato com rede de alta tensão localizada na Rua Zacarias dos Santos x Rua Angelino Roque, Bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 345 /2026 Nº Processo: 3040/2026 Data: 23/02/2026 14:22:53 Autor: João Donizeti REQUER providências urgentes para a reestruturação do transporte público nos bairros Éden e Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 395 /2026 Nº Processo: 3295/2026 Data: 27/02/2026 09:51:03 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre manutenção de árvore da Rua Manoel José da Fonseca, no Centro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 399 /2026 Nº Processo: 3299/2026 Data: 27/02/2026 09:56:09 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre estudo e medidas para melhorar o escoamento de água na Rua Ministro Salgado Filho, Vila Fiori, após ocorrência de enxurrada que representa risco à segurança de pedestres. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 400 /2026 Nº Processo: 3300/2026 Data: 27/02/2026 09:57:24 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre problemas estruturais, sanitários, de segurança e funcionamento na EM Isabel Crespo Wey, localizada na Av. Hollingsworth, Granja Olga II. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 407 /2026 Nº Processo: 3356/2026 Data: 02/03/2026 10:18:59 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre possível alteração de sentido de via em trecho da Rua Bento Gonçalves – Vila Jardini. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 408 /2026 Nº Processo: 3357/2026 Data: 02/03/2026 10:20:47 Autor: Henri Arida Realização de Sessão Solene em comemoração ao JUBILEU DE DIAMANTE DA PAROQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, dia 23 de março às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 410 /2026 Nº Processo: 3359/2026 Data: 02/03/2026 10:22:39 Autor: Tatiane Costa REQUER informações acerca de concessão e fiscalização de alvarás de funcionamento de bares, adegas e estabelecimentos semelhantes no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 427 /2026 Nº Processo: 3454/2026 Data: 03/03/2026 10:03:20 Autor: Tatiane Costa REQUER reparo urgente em via pública localizado à Rua Babi Berlim nº 133, no Bairro Laranjeiras, neste município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 428 /2026 Nº Processo: 3455/2026 Data: 03/03/2026 10:05:50 Autor: Izídio de Brito REQUER informações e documentos relativos ao Termo de Cooperação com a CORESO, à locação e ao dimensionamento de caminhões destinados à coleta seletiva no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 429 /2026 Nº Processo: 3457/2026 Data: 03/03/2026 10:07:42 Autor: Izídio de Brito REQUER requer informações sobre a situação epidemiológica da dengue em Sorocaba e medidas preventivas adotadas no ano de 2025 e início de 2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 430 /2026 Nº Processo: 3458/2026 Data: 03/03/2026 10:08:45 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre a situação estrutural, funcionamento do parque infantil e organização dos espaços de alimentação da E.M. Professora Inês Rodrigues Cesarotti – Parque Vitória Régia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 437 /2026 Nº Processo: 3466/2026 Data: 03/03/2026 10:14:01 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações ao Governo do Estado sobre o estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899/2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Arquivado a pedido do autor Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 438 /2026 Nº Processo: 3467/2026 Data: 03/03/2026 10:14:46 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre a conversão do Plantio Compensatório em Valoração da Compensação Ambiental. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 439 /2026 Nº Processo: 3468/2026 Data: 03/03/2026 10:15:31 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre fiscalização de posturas na R. Prof. Aristídes de Campos, 255. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 440 /2026 Nº Processo: 3469/2026 Data: 03/03/2026 10:17:06 Autor: Iara Bernardi Constituição de uma Comissão Especial, composta por 03 (três) Vereadores/as, com o objetivo de verificar a situação estrutural das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 441 /2026 Nº Processo: 3470/2026 Data: 03/03/2026 10:17:47 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre melhorias de segurança de trânsito na Avenida Itavuvu entrando para a rua Aloisio Ribeiro Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 442 /2026 Nº Processo: 3471/2026 Data: 03/03/2026 10:18:32 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre fiscalização de despejo de terra no bairro Hebert de Souza. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 443 /2026 Nº Processo: 3507/2026 Data: 04/03/2026 09:54:14 Autor: Fernando Dini REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” PARA AS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS: ELISANDRA DIAS MARCHETTE, FERNANDA CRISTINA FERNANDES HANNA E JULIANA CRISTINA RIZZO GUERREIRO, DIA 26 DE MARÇO ÀS 19H00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 444 /2026 Nº Processo: 3508/2026 Data: 04/03/2026 09:55:15 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a possibilidade de instalação de abrigo no ponto de ônibus na Travessa Sete, próximo ao nº 208, no bairro Jacutinga. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 445 /2026 Nº Processo: 3509/2026 Data: 04/03/2026 09:56:08 Autor: Cristiano Passos REQUER a implantação de faixa de pedestres (faixa viva) na Rua Barão de Piratininga, altura do nº 304, Jardim Faculdade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 446 /2026 Nº Processo: 3510/2026 Data: 04/03/2026 09:57:04 Autor: Dylan Dantas REQUER sobre a necessidade, viabilidade e procedimento para supressão da espécie arbórea Leucena, classificada como exótica invasora, localizada na esquina da Rua Nelson Augusto Gomes com a Rua Capitão Franco Pinto, no Jardim São Paulo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 447 /2026 Nº Processo: 3511/2026 Data: 04/03/2026 09:59:14 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre implantação de sistema semafórico na Rotatória Cruz de Ferro – Jardim Cruz de Ferro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 448 /2026 Nº Processo: 3512/2026 Data: 04/03/2026 10:00:21 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre um estudo técnico para uma ligação da rua Bernardo Lichtenfels Júnior com a rua Armando Quibão, na Vila Fiori. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 449 /2026 Nº Processo: 3513/2026 Data: 04/03/2026 10:01:08 Autor: Cristiano Passos REQUER informações acerca da disponibilidade de vagas nos CEIs 51 “Rubens Vieira” e 52 “Olga Chibau Fornazieiro”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 450 /2026 Nº Processo: 3514/2026 Data: 04/03/2026 10:01:46 Autor: Cícero João REQUER informações sobre projeto de cercamento (muros ou grades) na Escola Municipal Carmem Paulina Walter e no Ginásio Poliesportivo anexo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 451 /2026 Nº Processo: 3516/2026 Data: 04/03/2026 10:15:01 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre o funcionamento do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 452 /2026 Nº Processo: 3517/2026 Data: 04/03/2026 10:15:39 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre as condições estruturais e cronograma de manutenção da E.M. Professora Inês Rodrigues Cesarotti. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 453 /2026 Nº Processo: 3518/2026 Data: 04/03/2026 10:16:19 Autor: Ítalo Moreira Realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do DeMolay”, dia 18 de março de 2026, quarta-feira, às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 457 /2026 Nº Processo: 3522/2026 Data: 04/03/2026 10:19:16 Autor: Pr. Luís Santos REQUER estudo técnico visando à construção de obra de contenção (arrimo) em área verde localizada ao final da Rua Bernardo Litchtenfels Júnior, Vila Fiori. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 460 /2026 Nº Processo: 3539/2026 Data: 04/03/2026 13:36:10 Autor: Fernando Dini REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ADAMECZ FILHO, DIA 18 DE MAIO ÀS 19H00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 461 /2026 Nº Processo: 3541/2026 Data: 04/03/2026 13:55:59 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a adesão do Município de Sorocaba ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e a implementação da política municipal de segurança alimentar e nutricional. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 9/2026 Observação:

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