Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 05/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (17)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 202 /2025
Nº Processo: 14340/2025
Data: 28/11/2025 08:01:54
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora Rafaella Tamires Correia Figueiredo Matsuo.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 204 /2025
Nº Processo: 14342/2025
Data: 28/11/2025 08:07:21
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Senhora STELLA CHIURATTO PELOSINI.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 224 /2025
Nº Processo: 14857/2025
Data: 17/12/2025 07:50:53
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a “André Pinto” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 229 /2025
Nº Processo: 14929/2025
Data: 19/12/2025 11:52:24
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Luciano Dini.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2026
Nº Processo: 352/2026
Data: 19/01/2026 07:55:04
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Cássio Costa Bueno” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2026
Nº Processo: 1021/2026
Data: 26/01/2026 10:16:36
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito em Educação “Bicentenário da Escola de Primeiras Letras” ao Senhor Antonio Roberto Beldi.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2026
Nº Processo: 2633/2026
Data: 11/02/2026 12:28:19
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora “Marie Cristin Decroix”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 823 /2025
Nº Processo: 14557/2025
Data: 05/12/2025 08:16:34
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre denominação de "Luiz Martini” a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 836 /2025
Nº Processo: 14858/2025
Data: 17/12/2025 07:55:23
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Isabel Telles Marsal” ao Centro de Convivência e Lazer, localizado entre a Avenida Santos Dumont, e Rua Professora Souza Guerra, no Jardim Ana Maria.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 465 /2025
Nº Processo: 8148/2025
Data: 06/06/2025 13:15:07
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação Profethic de Sorocaba - Transformando Vidas através do Esporte” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 598 /2025
Nº Processo: 10385/2025
Data: 11/08/2025 11:01:44
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de assentos para clientes em estabelecimentos comerciais, especialmente supermercados, atacadistas e farmácias, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 751 /2025
Nº Processo: 13017/2025
Data: 17/10/2025 09:46:16
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o Programa "Leitura nos Ônibus" no âmbito do sistema municipal de transporte público, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura entre os usuários do transporte coletivo.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2025
Nº Processo: 2491/2025
Data: 06/02/2025 16:02:52
Autor: Rodolfo Ganem
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 277 /2025
Nº Processo: 5185/2025
Data: 01/04/2025 10:44:52
Autor: Caio Oliveira
Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 589 /2025
Nº Processo: 10282/2025
Data: 07/08/2025 12:35:01
Autor: Dylan Dantas
Institui a Política Pública Municipal de Acesso à Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) para crianças e adolescentes com dificuldades na comunicação no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 732 /2025
Nº Processo: 12734/2025
Data: 10/10/2025 08:29:15
Autor: Alexandre da Horta
Institui o Programa Municipal de Educação e Guarda Responsável Animal – “EducaPet Sorocaba” – e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 742 /2025
Nº Processo: 12853/2025
Data: 13/10/2025 15:47:32
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Cientista no Município de Sorocaba, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação, destinados aos estudantes da rede pública, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 9/2026
Observação:
Itens por página