PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 465/2025

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Data de apresentação 06/06/2025 13:15:07

N° Processo 8148/2025

N° Protocolo 8751/2025

ID 308734

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Associação Profethic de Sorocaba - Transformando Vidas através do Esporte” e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 06/03/2026 16:04:54	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2026 11:36:06	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2026 11:37:31	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 816/2026 - Autógrafo 34/2026 - PL 465/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 818/2026 - Ofício 97 - Autógrafos 32, 33, 34, 35/2026 - PLs 823/2025, 836/2025, 465/2025, 598/2025

Recebimento: 05/03/2026 11:16:29	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2026 11:16:43	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 9/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2026 10:48:48	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2026 10:49:11	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 8/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2026 14:45:40	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/02/2026 14:45:48	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2026 11:00:14	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2026 11:00:58	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2025 15:19:37	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Esportes
Envio: 25/02/2026 16:55:38	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 190 dias, 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3252/2026 - Parecer Utilidade Pública

Recebimento: 12/08/2025 08:54:35	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/08/2025 09:04:08	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025 12:04:19	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2025 13:15:16	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 55 dias, 1 hora, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2321/2025 - Parecer da CJ ao PL 465/2025

Recebimento: 11/06/2025 17:30:13	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/06/2025 17:31:38	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1230/2025 - PL 465

Recebimento: 10/06/2025 09:14:40	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2025 09:16:23	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2025 13:15:10	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/06/2025 15:28:15	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2025 13:15:08	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/06/2025 13:15:08	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).}

06/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 5 dias, 21 horas, 58 minutos

06/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

06/03

05/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 27 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 05/03/2026

05/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 27 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 05/03/2026

05/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 27 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 05/03/2026

03/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 3 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 03/03/2026

mar

03/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 3 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 03/03/2026

mar

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 18 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 18 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 18 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 18 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 18 horas, 5 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

19/08

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Esportes 197 dias, 7 horas, 51 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 25/02/2026 Parecer da Comissão

12/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 19 horas, 48 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 12/08/2025

ago

12/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 19 horas, 48 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 12/08/2025

ago

12/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 19 horas, 48 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 12/08/2025

ago

12/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 19 horas, 48 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 12/08/2025

ago

12/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 19 horas, 43 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

12/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 19 horas, 43 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

11/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 8 horas, 15 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/06/2025 Parecer Jurídico

10/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 48 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 10/06/2025

06/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 13 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 09/06/2025

06/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 465/2025

Histórico da Tramitação 278 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 278 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).}