Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 12/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 789 /2025
Nº Processo: 13947/2025
Data: 17/11/2025 10:58:15
Autor: Executivo Municipal
Revoga o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.028, de 20 de setembro de 1979 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 807 /2025
Nº Processo: 14320/2025
Data: 27/11/2025 07:57:06
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONDEC e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2026
Nº Processo: 1632/2026
Data: 30/01/2026 12:21:06
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de “Zona Industrial 1 - Laelso Rodrigues - ZI1” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2026
Nº Processo: 2117/2026
Data: 04/02/2026 11:26:27
Autor: Caio Oliveira
Altera a Lei nº 12.759, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição de Zona de Especial Interesse Social (ZEIS), para urbanização e reordenamento de aglomerados subnormais, salubridade habitacional e fomento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2026
Nº Processo: 2547/2026
Data: 09/02/2026 15:50:20
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Ignez Fraletti Saker” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 2 /2026
Nº Processo: 2555/2026
Data: 10/02/2026 10:13:34
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Altera a Resolução nº 517, de 08 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2026
Nº Processo: 2554/2026
Data: 10/02/2026 10:12:52
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Dispõe sobre o aumento real no salário-base do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Sorocaba.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2026
Nº Processo: 2557/2026
Data: 10/02/2026 10:18:31
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Acrescenta o Parágrafo único ao art. 2º e o art. 7º-A à Lei nº 13.418, de 16 de janeiro de 2026, que institui o Brasão de Armas do Município de Sorocaba, para dispor sobre padronização de cores, prazo e critérios para a substituição gradual dos símbolos oficiais.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Resolução N° 3 /2026
Nº Processo: 2556/2026
Data: 10/02/2026 10:14:10
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 476, de 17 de setembro de 2019, que regulamenta as Comissões Especiais previstas no art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 235 /2025
Nº Processo: 41/2025
Data: 31/12/2025 00:00:00
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Pe. Dr. Fernando Henrique Giuli Batista.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SE nº 1/2026
Observação:
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