Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:76 Realizada em: 02/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 191 /2025
Nº Processo: 13818/2025
Data: 12/11/2025 10:21:54
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “PR. DIRCEU DE LIMA”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 148 /2025
Nº Processo: 11568/2025
Data: 09/09/2025 11:57:48
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Professora “Soraia Aparecida Aprimo Ferreira Uno” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 200 /2025
Nº Processo: 14279/2025
Data: 26/11/2025 13:08:40
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “RUBENS RIZZARDO”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 158 /2025
Nº Processo: 12416/2025
Data: 01/10/2025 12:27:37
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Dra. Rebecca Farinella Tognella.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 161 /2025
Nº Processo: 12473/2025
Data: 02/10/2025 10:00:48
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Dr. Felipe Savi.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 164 /2025
Nº Processo: 12520/2025
Data: 03/10/2025 12:17:48
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “DR. ALEX SANDER GUTIERRES”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 169 /2025
Nº Processo: 12604/2025
Data: 07/10/2025 11:18:53
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Bianca Mara Cruz Pacheco.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 178 /2025
Nº Processo: 13011/2025
Data: 17/10/2025 09:15:20
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Comenda “Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil” à Ilustríssima Senhora “Maria Cristina Grosso”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 190 /2025
Nº Processo: 13767/2025
Data: 11/11/2025 10:53:33
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Tenente da Polícia Militar MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA PEGORETTI.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 542 /2025
Nº Processo: 9319/2025
Data: 10/07/2025 07:53:50
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Assembleia de Deus Ministério Palavra e Adoração DC, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 486 /2025
Nº Processo: 8369/2025
Data: 12/06/2025 13:20:38
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública à “ONG Vivendo Esporte”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 330 /2018
Nº Processo: 184195/2018
Data: 06/12/2018 00:00:00
Autor: Fernando Dini
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público (PPVEM) de Sorocaba; cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2025
Nº Processo: 5127/2025
Data: 31/03/2025 11:09:41
Autor: Dylan Dantas
Institui o Dia Municipal do Homem, o mês Novembro Azul e autoriza a realização do Seminário de Masculinidade, do Programa Saúde do Homem e da Campanha Hombridade no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 509 /2025
Nº Processo: 8822/2025
Data: 25/06/2025 11:40:19
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a instituição do Festival da Comunidade e Cultura Italiana no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder, na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 563 /2025
Nº Processo: 9789/2025
Data: 28/07/2025 11:33:52
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a implantação de um dispositivo de segurança do tipo "botão de pânico" para proteção de pessoas idosas em situação de risco ou violência no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 577 /2025
Nº Processo: 10092/2025
Data: 04/08/2025 12:23:57
Autor: Rafael Militão
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, os torneios de futebol amador “Cruzeirão” e “Cruzeirinho”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 650 /2025
Nº Processo: 11198/2025
Data: 01/09/2025 14:31:13
Autor: Rogério Marques
Reconhece “ACROBACIA COM BIKE” como prática esportiva e cultural no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 706 /2025
Nº Processo: 12291/2025
Data: 29/09/2025 11:45:52
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a criação do Cartão de Identificação para Pessoas com Diabetes, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 66 /2025
Nº Processo: 13524/2025
Data: 04/11/2025 10:37:41
Autor: Fausto Peres
Manifesta REPÚDIO pelo assassinato do Optometrista MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA e manifestação de solidariedade à família e à categoria profissional dos Optometristas.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
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