PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:75 Realizada em: 27/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (48)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 3076 /2025 Nº Processo: 13439/2025 Data: 03/11/2025 09:37:22 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre o atendimento da linha 29 – Hollingsworth aos sábados, das 07h às 15h, da Avenida Paraná até a Rua Nathalia Orejana, Iporanga I. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 3180 /2025 Nº Processo: 13808/2025 Data: 12/11/2025 09:25:33 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre as emendas parlamentares federais e estaduais destinadas ao município de Sorocaba nos últimos cinco anos (2020 a 2025). Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 3200 /2025 Nº Processo: 13898/2025 Data: 14/11/2025 09:35:45 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre melhorias e adequações nas instalações do Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 3235 /2025 Nº Processo: 13971/2025 Data: 17/11/2025 13:57:16 Autor: João Donizeti REQUER informações do Governo do Estado de São Paulo, através da DRS, sobre a Farmácia de Medicamentos Especializados (Farmácia de Alto Custo) de Sorocaba, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 3251 /2025 Nº Processo: 14039/2025 Data: 19/11/2025 08:11:45 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre as ações de fiscalização relacionadas à comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 77/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 3246 /2025 Nº Processo: 14006/2025 Data: 18/11/2025 10:23:34 Autor: João Donizeti REQUER a substituição do abrigo de ônibus localizado na Avenida Paraná, nº 2.870, nas proximidades da empresa Bericap do Brasil, no bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 3248 /2025 Nº Processo: 14036/2025 Data: 19/11/2025 08:09:41 Autor: João Donizeti REQUER Informações sobre a manutenção do Ginásio Poliesportivo localizado na Rua Maria Raphaela Pagliucca, Jardim Nilton Torres, Bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 3263 /2025 Nº Processo: 14110/2025 Data: 24/11/2025 09:34:05 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre o planejamento da oferta de vagas em creches para o ano de 2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 3274 /2025 Nº Processo: 14134/2025 Data: 24/11/2025 12:30:51 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre condições dos banheiros químicos nas feiras livres e medidas para garantir estrutura adequada para as mulheres. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 3275 /2025 Nº Processo: 14135/2025 Data: 24/11/2025 12:31:39 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre a situação dos cargos comissionados após o afastamento do Prefeito Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 3285 /2025 Nº Processo: 14215/2025 Data: 26/11/2025 09:30:49 Autor: Ítalo Moreira REQUER reforço de segurança no período noturno, inclusive aos finais de semana e feriados, no Clube do Idoso de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 3286 /2025 Nº Processo: 14216/2025 Data: 26/11/2025 09:31:44 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre o 7º Termo Aditivo de Prorrogação Excepcional ao Contrato nº SIAM 097/2020, referente à disposição final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, varrição e transporte, publicado no Diário Oficial do Município nesta data. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 3287 /2025 Nº Processo: 14217/2025 Data: 26/11/2025 09:32:34 Autor: Raul Marcelo REQUER ENTREGA DE CÓPIA DO RELATÓRIO FORMALIZADO PELO SETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NA UPA ZONA NORTE. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 3288 /2025 Nº Processo: 14218/2025 Data: 26/11/2025 09:33:14 Autor: Ítalo Moreira REQUER esclarecimentos e providências imediatas acerca das denúncias de paralisação da coleta de lixo na cidade, em decorrência de suposta falta de pagamento ao aterro sanitário de Iperó, local responsável pela destinação final dos resíduos sólidos do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 3289 /2025 Nº Processo: 14219/2025 Data: 26/11/2025 09:34:06 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações sobre a poda das árvores nas dependências do Cemitério Santo Antônio localizado na Rua Luiz Gabriotti, nº 871 - Bairro Wanel Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 3290 /2025 Nº Processo: 14220/2025 Data: 26/11/2025 09:35:14 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações detalhadas e providências sobre a intensificação das ações de fiscalização e campanhas de conscientização contra o abandono e maus-tratos de animais domésticos, especialmente durante o período das festividades de final de ano e férias escolares (Dezembro/2025 e Janeiro/2026). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 3291 /2025 Nº Processo: 14221/2025 Data: 26/11/2025 09:35:52 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a implantação de novo ponto de iluminação, na esquina da Rua João Ribeiro Pinto, com a Rua Padre José Zanola, Jd. Maria Cristina. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 3292 /2025 Nº Processo: 14222/2025 Data: 26/11/2025 09:36:32 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a limpeza e pavimentação da calçada no final da Rua Florêncio Antônio Pires, altura do nº 351, Jardim das Estrelas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 3293 /2025 Nº Processo: 14223/2025 Data: 26/11/2025 09:38:17 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER implantação de Academia ao Ar Livre na Rua Orlando Rodrigues Pacheco, Quintais do Imperador. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 3294 /2025 Nº Processo: 14226/2025 Data: 26/11/2025 09:39:16 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a implantação de lombada, na Rua Profº Aluísio Vieira, altura do número 595, Cj. Hab. Júlio de Mesquita Filho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 3295 /2025 Nº Processo: 14227/2025 Data: 26/11/2025 09:39:55 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a implantação de lombada, na Rua Jackson Gonçalves de Carvalho Gil, altura do nº 816, Jd. Montreal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 3296 /2025 Nº Processo: 14228/2025 Data: 26/11/2025 09:40:41 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre antiga frota de carros da Câmara Municipal de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 3297 /2025 Nº Processo: 14229/2025 Data: 26/11/2025 09:41:30 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre estudos para linha de ônibus para o novo campus do IFSP. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 3298 /2025 Nº Processo: 14230/2025 Data: 26/11/2025 09:44:55 Autor: Pr. Luís Santos Realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia dos Gideões Internacionais", a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 3299 /2025 Nº Processo: 14231/2025 Data: 26/11/2025 09:45:31 Autor: Izídio de Brito Voto de Congratulações ao Senhor Izaías Pereira Bastos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 3300 /2025 Nº Processo: 14232/2025 Data: 26/11/2025 09:46:04 Autor: Izídio de Brito Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira do Nascimento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 3302 /2025 Nº Processo: 14234/2025 Data: 26/11/2025 09:48:28 Autor: Cícero João REQUER a instalação de container na Rua Benedita Mascarenhas Monteiro, 170, Vila Amato. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 3303 /2025 Nº Processo: 14236/2025 Data: 26/11/2025 09:49:26 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre quais são as políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 3304 /2025 Nº Processo: 14239/2025 Data: 26/11/2025 09:50:05 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre ausência de médico na UBS do Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 3305 /2025 Nº Processo: 14240/2025 Data: 26/11/2025 09:50:43 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre situação do empreendimento Vista Tropical através do Casa Nova Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 3306 /2025 Nº Processo: 14241/2025 Data: 26/11/2025 09:51:29 Autor: João Donizeti REQUER melhorias na sinalização e poda de árvore Rua Bonifácio de Oliveira Cassu com a Rua Salvador Leite Marques, Bairro Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 3308 /2025 Nº Processo: 14243/2025 Data: 26/11/2025 09:54:34 Autor: Fábio Simoa Reiteração ao Requerimento 2.269/2025 com o objetivo de se implantar o sistema viário denominado de “Direita Livre” na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes (sentido Centro) na faixa da direita da rotatória desta via com a Rua Sadrac de Arruda. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 3309 /2025 Nº Processo: 14244/2025 Data: 26/11/2025 09:55:15 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para resolver o problema de alta velocidade e falta de sinalização na Rua José Raymundo de Andrade, Eden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 3310 /2025 Nº Processo: 14245/2025 Data: 26/11/2025 09:56:16 Autor: Dylan Dantas REQUER esclarecimento sobre o prazo de resposta ao requerimento encaminhado à SECULT. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 3311 /2025 Nº Processo: 14246/2025 Data: 26/11/2025 09:56:54 Autor: Dylan Dantas REQUER informações referentes à execução e situação atual do Programa Casa Linda Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 3312 /2025 Nº Processo: 14247/2025 Data: 26/11/2025 09:58:23 Autor: , Fausto Peres , Silvano Júnior , Toninho Corredor Realização de Audiência Pública para discutir o Campeonato Varzeano em Sorocaba, dia 03 de dezembro às 14h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 3313 /2025 Nº Processo: 14254/2025 Data: 26/11/2025 11:24:39 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre obras aprovadas no bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 3314 /2025 Nº Processo: 14255/2025 Data: 26/11/2025 11:25:17 Autor: Fábio Simoa REQUER informações e providências quanto à instalação de guard-rail na Rua Lituânia, altura do nº 708, no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 3317 /2025 Nº Processo: 14259/2025 Data: 26/11/2025 11:38:32 Autor: Ítalo Moreira Realização de abertura da Exposição “Mulher, mulheres” no Saguão “Salvadora Lopes”, dia 17-12 às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 3318 /2025 Nº Processo: 14260/2025 Data: 26/11/2025 11:46:58 Autor: Fábio Simoa Reiteração ao Requerimento 2.269/2025 com o objetivo de se implantar o sistema viário denominado de “Direita Livre” na faixa da direita no entroncamento da Rua Aparecida – por volta da altura do nº 887– com a Avenida Roberto Simonsen –por volta da altura do nº 22– (sentido Marginal do Rio Sorocaba). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 3320 /2025 Nº Processo: 14271/2025 Data: 26/11/2025 12:24:53 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre manutenção e reparo de banheiro interditado na E.M. Prof.ª Maria Ignez Figueiredo Deluno - Rua Rubens Pelline, 32, Vila Mineirão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 3321 /2025 Nº Processo: 14272/2025 Data: 26/11/2025 12:25:41 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre denúncias veículadas na imprensa apontando supostas irregularidades em qualificações acadêmicas e diplomas de servidores comissionados nomeados na Prefeitura de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 3324 /2025 Nº Processo: 14299/2025 Data: 26/11/2025 13:56:11 Autor: Fábio Simoa Realização de Sessão Solene para concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Adalberto Armenio, dia 05 de dezembro às 19h00, na Escola Estadual de Brigadeiro Tobias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 3325 /2025 Nº Processo: 14303/2025 Data: 26/11/2025 14:27:03 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre iluminação na Rua Roberto Vieira Holtz, próximo ao nº 95, no bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 3326 /2025 Nº Processo: 14304/2025 Data: 26/11/2025 14:28:41 Autor: Cristiano Passos REQUER limpeza/roçagem de área pública, localizada na Avenida XV de Agosto (às margens do rio Sorocaba), na altura do nº 5.873, próximo a entrada do Retiro São João. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 3327 /2025 Nº Processo: 14305/2025 Data: 26/11/2025 14:29:17 Autor: Cristiano Passos REQUER limpeza/roçagem de área pública, localizada na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao cruzamento com a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 3329 /2025 Nº Processo: 14307/2025 Data: 26/11/2025 14:57:30 Autor: Rodolfo Ganem Realização de Sessão Solene sobre Indicação dos Atletas Destaque, dia 10 de dezembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 3330 /2025 Nº Processo: 14309/2025 Data: 26/11/2025 15:06:12 Autor: Fábio Simoa REQUER trazer ao conhecimento público o órgão público ou a pessoa jurídica de Direito Público responsável pela instalação e manutenção de placas de denominação de vias públicas em Sorocaba, tanto de vias públicas já há muito criadas, como nas vias novas ou em construção. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 75/2025 Observação:

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