Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 25/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (50)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2938 /2025
Nº Processo: 12993/2025
Data: 16/10/2025 13:33:13
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre ações e planejamento de melhorias, na Estrada Esperança, Bairro Caguassu.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº  74/2025
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 3076 /2025
Nº Processo: 13439/2025
Data: 03/11/2025 09:37:22
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre o atendimento da linha 29 – Hollingsworth aos sábados, das 07h às 15h, da Avenida Paraná até a Rua Nathalia Orejana, Iporanga I.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 3090 /2025
Nº Processo: 13475/2025
Data: 03/11/2025 12:46:07
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações e documentos referentes às creches anunciadas nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 3180 /2025
Nº Processo: 13808/2025
Data: 12/11/2025 09:25:33
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre as emendas parlamentares federais e estaduais destinadas ao município de Sorocaba nos últimos cinco anos (2020 a 2025).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 3200 /2025
Nº Processo: 13898/2025
Data: 14/11/2025 09:35:45
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre melhorias e adequações nas instalações do Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 76/2025
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 3235 /2025
Nº Processo: 13971/2025
Data: 17/11/2025 13:57:16
Autor: João Donizeti
REQUER informações do Governo do Estado de São Paulo, através da DRS, sobre a Farmácia de Medicamentos Especializados (Farmácia de Alto Custo) de Sorocaba, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 75/2025
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 3218 /2025
Nº Processo: 13935/2025
Data: 17/11/2025 09:28:25
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre providências e verificações relacionadas aos relatos de presença de onças e filhotes na região do bairro Aparecidinha, mais especificamente no entorno do Mato Dentro. PMA

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 3236 /2025
Nº Processo: 13974/2025
Data: 17/11/2025 14:18:53
Autor: João Donizeti
REQUER informações e providências para a manutenção e revitalização da praça (área de lazer) localizada no Jardim Dona Tereza, bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 3237 /2025
Nº Processo: 13975/2025
Data: 17/11/2025 14:19:58
Autor: João Donizeti
REQUER informações detalhadas e providências imediatas acerca da manutenção da iluminação pública no Jardim Dona Tereza, bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 3238 /2025
Nº Processo: 13976/2025
Data: 17/11/2025 14:20:50
Autor: João Donizeti
REQUER informações e providências urgentes sobre a zeladoria e manutenção da praça localizada no Jardim Amália, bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 3240 /2025
Nº Processo: 14000/2025
Data: 18/11/2025 10:15:27
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre envio de máquina e possibilidade de aplicação de material asfáltico em vias que se encontram esburacadas e sem manutenção no bairro Caguassu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 3241 /2025
Nº Processo: 14001/2025
Data: 18/11/2025 10:17:01
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre o atraso nas benfeitorias de patrolamento e aplicação de fresa asfáltica na Estrada do Inhayba, em Brigadeiro Tobias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 3242 /2025
Nº Processo: 14002/2025
Data: 18/11/2025 10:18:22
Autor: Fábio Simoa
REQUER o alargamento urgente da parte de baixo do pontilhão (na parte de deslocamento de veículos) situado na Rua Epitácio Pessoa , vindo da Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 3243 /2025
Nº Processo: 14003/2025
Data: 18/11/2025 10:19:34
Autor: Fábio Simoa
REQUER o rebaixamento da via destinada à passagem de veículos do viaduto localizado na intersecção da Avenida Doutor Afonso Vergueiro com a Rua Luiz da Gama para ampliar a altura do vão entre o asfalto e a estrutura do trilho de trem, de modo a melhorar a mobilidade do local, e evitar com que caminhões fiquem entalados no local.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 3244 /2025
Nº Processo: 14004/2025
Data: 18/11/2025 10:21:43
Autor: Fausto Peres
REQUER implantação de calçada em toda a extensão da área verde localizada na Rua Candida Pizzol Brunherotto, no Jd. Santa Catarina.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 3245 /2025
Nº Processo: 14005/2025
Data: 18/11/2025 10:22:47
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações, providências, relatórios e esclarecimentos sobre as condições estruturais, de manutenção, acessibilidade e transparência nos agendamentos do Teatro Municipal “Teotônio Vilela” – TMTV, diante de denúncia formal apresentada por munícipe.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 3247 /2025
Nº Processo: 14034/2025
Data: 19/11/2025 08:07:57
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações ao Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), EMTU/SP – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, e adoção de providências para ampliação e regularização dos horários da linha intermunicipal Sorocaba–Boituva (EMTU/Expresso Amarelinho).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 3249 /2025
Nº Processo: 14037/2025
Data: 19/11/2025 08:10:28
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre limpeza de córrego do Central Parque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 3250 /2025
Nº Processo: 14038/2025
Data: 19/11/2025 08:11:11
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre o cronograma de convocação dos aprovados no Concurso Público da Guarda Civil Municipal de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 3251 /2025
Nº Processo: 14039/2025
Data: 19/11/2025 08:11:45
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre as ações de fiscalização relacionadas à comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 3252 /2025
Nº Processo: 14041/2025
Data: 19/11/2025 08:14:24
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre a exigência administrativa, supostamente ainda vigente, de apresentação de declaração sindical como condição para liberação de alvarás e funcionamento de postos de combustíveis, em possível desacordo com a legislação vigente.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 3253 /2025
Nº Processo: 14099/2025
Data: 24/11/2025 09:25:28
Autor: Toninho Corredor
REQUER a realização de um estudo objetivando a reversão do sentido de circulação da via, referente a Rua Rosangela Aparecida de Oliveira, entre o trecho da Rua Horácio Blazeck e Avenida Itavuvu, no Bairro Habiteto.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 3254 /2025
Nº Processo: 14100/2025
Data: 24/11/2025 09:26:16
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre chamamento do concurso da GCM.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 3255 /2025
Nº Processo: 14101/2025
Data: 24/11/2025 09:27:14
Autor: Rodolfo Ganem
REQUER informações sobre a quantidade atual de pacientes na fila de espera por laudos do TEA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 3256 /2025
Nº Processo: 14102/2025
Data: 24/11/2025 09:28:28
Autor: Fernando Dini
Reunião da Comissão Especial responsável pela revisão do Código de Justiça Desportiva do município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 3257 /2025
Nº Processo: 14103/2025
Data: 24/11/2025 09:29:45
Autor: Rafael Militão
Realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Sorocabano aos senhores Waldir de Mello Fernandes e Thiago Massini, dia 08 de dezembro às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 3258 /2025
Nº Processo: 14104/2025
Data: 24/11/2025 09:30:25
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre a situação dos voluntários da Defesa Civil e a estrutura administrativa do serviço.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 3259 /2025
Nº Processo: 14105/2025
Data: 24/11/2025 09:31:11
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre auditoria externa e apuração de irregularidades na gestão da saúde municipal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 3260 /2025
Nº Processo: 14107/2025
Data: 24/11/2025 09:32:07
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre cargos comissionados, exonerações e medidas administrativas adotadas após o afastamento do Prefeito Municipal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 3261 /2025
Nº Processo: 14108/2025
Data: 24/11/2025 09:32:52
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre o Carnaval de Rua para 2026.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 3262 /2025
Nº Processo: 14109/2025
Data: 24/11/2025 09:33:29
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações a respeito dos Ecopontos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 3264 /2025
Nº Processo: 14111/2025
Data: 24/11/2025 09:34:37
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNDOS DE INVESTIMENTO DA FUNSERV.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 3265 /2025
Nº Processo: 14112/2025
Data: 24/11/2025 09:35:13
Autor: Tatiane Costa
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Ricardo Sutil (Diamantino).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 3266 /2025
Nº Processo: 14113/2025
Data: 24/11/2025 09:36:01
Autor: Tatiane Costa
Voto de congratulações à Orquestra de Violas de Sorocaba Zé Franco, seus músicos, equipe de apoio e patrocinadores, nomeados no presente requerimento, por ocasião do Dia do Músico.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 3267 /2025
Nº Processo: 14114/2025
Data: 24/11/2025 09:36:40
Autor: Tatiane Costa
Voto de Congratulações à Orquestra Acadêmica da FUNDEC, seus músicos, maestros, equipe e dirigentes, nomeados no presente requerimento, por ocasião do Dia do Músico

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 3268 /2025
Nº Processo: 14115/2025
Data: 24/11/2025 09:37:22
Autor: Tatiane Costa
Voto de Congratulações ao Sr. Pedro Lopes – Conselheiro da Fundação Educacional Sorocabana (FES/FADI) e colaborador fundamental para o Coro da FADI.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 3269 /2025
Nº Processo: 14123/2025
Data: 24/11/2025 10:25:49
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre edital de chamamento público Nº 004/2025 – SELEÇÃO DE MÚSICOS PARA APRESENTAÇÕES GRATUITAS PARA FEIRA CRESPA 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 3270 /2025
Nº Processo: 14124/2025
Data: 24/11/2025 10:26:29
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre não pagamento de artistas contratados pela SECULT.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 3271 /2025
Nº Processo: 14125/2025
Data: 24/11/2025 10:27:09
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre laqueaduras realizadas nos hospitais conveniados.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 3272 /2025
Nº Processo: 14127/2025
Data: 24/11/2025 10:53:00
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO EM LOTEAMENTO IRREGULAR LOCALIZADO NO BAIRRO BRIGADEIRO TOBIAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 3273 /2025
Nº Processo: 14132/2025
Data: 24/11/2025 12:30:13
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações sobre a possibilidade de construir uma praça com playground e academia ao ar livre, na Rua Heliane Soares Menezes, no Pq. Esmeralda.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 3276 /2025
Nº Processo: 14136/2025
Data: 24/11/2025 12:32:29
Autor: Raul Marcelo
REQUER ANÁLISE SOBRE O CONTRATO DA GESTORA DA UPH ZONA NORTE.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 3277 /2025
Nº Processo: 14147/2025
Data: 24/11/2025 13:43:47
Autor: Iara Bernardi
Realização de Audiência Pública sobre "Projeto de Impantação do Parque das Artes", no Antigo Matadouro, dia 10 de dezembro às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 3278 /2025
Nº Processo: 14148/2025
Data: 24/11/2025 13:44:30
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações e providências urgentes quanto às condições de atendimento, estrutura e falta de profissionais na UBS do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 3279 /2025
Nº Processo: 14152/2025
Data: 24/11/2025 13:53:36
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre manutenção no entorno da Escola Municipal Professora Maria Domingas Tótora de Goes, localizada na Rua Alameda Laurindo de Brito, 180 - Vila Carol.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 3280 /2025
Nº Processo: 14153/2025
Data: 24/11/2025 14:47:25
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre possibilidade de manutenção de uma área de lazer, localizada na Rua Najla Amary Murad com a Rua Antonio Laino, no Jardim Guadalupe.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 3281 /2025
Nº Processo: 14154/2025
Data: 24/11/2025 15:03:26
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre possibilidade de manutenção do asfalto da Rua João Ribeiro de Barros, do nº 126 até o nº 408, na Vila Gabriel.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 3282 /2025
Nº Processo: 14155/2025
Data: 24/11/2025 15:04:14
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a eventual regularização da Estrada do Sol que é uma pequena via que decorre da Estrada do Sol, Brigadeiro Tobias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 3283 /2025
Nº Processo: 14156/2025
Data: 24/11/2025 15:05:15
Autor: Fábio Simoa
REQUER reforço na sinalizações dos pórticos de videomonitoramento da SmartSampa em vias municipais e estaduais localizadas na Região Metropolitana, mas em especial em Sorocaba;

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 3284 /2025
Nº Processo: 14161/2025
Data: 24/11/2025 15:10:19
Autor: Fernanda Garcia
Realização de Audiência Pública externa com o tema “Creche também é sala de aula em defesa da educação de dos servidores públicos!” em 04/12/2025 Às 19h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 74/2025
Observação:
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