PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:69 Realizada em: 04/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (51)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2923 /2025 Nº Processo: 12933/2025 Data: 15/10/2025 11:23:46 Autor: Izídio de Brito REQUER drenagem urbana – Rua Lindolfo Galvão (Vila Helena) – solicita informações sobre enchentes e ausência de sistema adequado de escoamento pluvial. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2960 /2025 Nº Processo: 13064/2025 Data: 20/10/2025 09:54:48 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre áreas para construção de um novo Canil Municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2925 /2025 Nº Processo: 12958/2025 Data: 15/10/2025 14:10:41 Autor: João Donizeti REQUER a retirada de cupinzeiros da Praça Pedro José Ayrolla, localizada na Rua Bonifácio de Oliveira Cassú, Bairro do Éden. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2929 /2025 Nº Processo: 12962/2025 Data: 15/10/2025 14:16:06 Autor: João Donizeti Requer informações à CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, sobre a situação das empresas de telefonia, internet e TV que utilizam sua infraestrutura de postes. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2936 /2025 Nº Processo: 12990/2025 Data: 16/10/2025 13:28:16 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a fila de espera para exames de mamografia e ações da Prefeitura durante o Outubro Rosa. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2937 /2025 Nº Processo: 12992/2025 Data: 16/10/2025 13:31:03 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre ações de segurança pública na Rua Humberto de Campos e adjacências. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2938 /2025 Nº Processo: 12993/2025 Data: 16/10/2025 13:33:13 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre ações e planejamento de melhorias, na Estrada Esperança, Bairro Caguassu. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2939 /2025 Nº Processo: 12994/2025 Data: 16/10/2025 13:34:53 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 13.265, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera por consultas, exames e procedimentos na rede pública municipal de saúde. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2974 /2025 Nº Processo: 13078/2025 Data: 20/10/2025 10:18:51 Autor: João Donizeti REQUER informações do Poder Executivo Municipal sobre as medidas que podem ser adotadas pela Prefeitura de Sorocaba para intermediar diálogo com o Governo do Estado de São Paulo, acerca da Resolução SEDUC nº 129-2025. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 3051 /2025 Nº Processo: 13308/2025 Data: 29/10/2025 14:07:02 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2996 /2025 Nº Processo: 13152/2025 Data: 21/10/2025 13:31:32 Autor: João Donizeti REQUER a operação tapa-buraco nos bairros Jardim Azaleias, Jardim Dona Tereza, Jardim dos Pássaros e Jardim Casagrande. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 3027 /2025 Nº Processo: 13269/2025 Data: 29/10/2025 09:40:20 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Santa Terezinha, na Vila Santa Terezinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 3031 /2025 Nº Processo: 13274/2025 Data: 29/10/2025 09:55:49 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a extensão do travessão de escoamento pluvial entre as ruas Flor do Carvalho e Eugênio Leite da Cruz, no bairro Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 3035 /2025 Nº Processo: 13279/2025 Data: 29/10/2025 09:59:46 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre reparo e sinalização de calçada da Estrada Ferroviário João de Oliveira, no bairro Ipanema do Meio. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 3036 /2025 Nº Processo: 13280/2025 Data: 29/10/2025 10:00:21 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre notificação para reparo de calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, na Vila Santana. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 3037 /2025 Nº Processo: 13281/2025 Data: 29/10/2025 10:01:20 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Gustavo Teixeira, no bairro Mangal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 3038 /2025 Nº Processo: 13282/2025 Data: 29/10/2025 10:01:58 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre instalação de redutor de velocidade na Avenida Elias Maluf, no bairro Wanel Ville V. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 3060 /2025 Nº Processo: 13322/2025 Data: 29/10/2025 15:16:37 Autor: Roberto Freitas REQUER a utilização do espaço “Salvadora Lopes” para exposição em comemoração aos 75 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, do dia 17 a 28 de novembro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 3063 /2025 Nº Processo: 13375/2025 Data: 31/10/2025 08:21:48 Autor: Fausto Peres REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE O AUMENTO DE INVESTIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO DE 2026 E OUTROS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 3064 /2025 Nº Processo: 13376/2025 Data: 31/10/2025 08:22:26 Autor: Jussara Fernandes REQUER esclarecimentos da Secretaria do Meio Ambiente e da CETESB sobre possível supressão de vegetação de Mata Ciliar e de Área de Preservação Permanente (APP) localizada no final da Rua José Totora, no Bairro Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 3065 /2025 Nº Processo: 13378/2025 Data: 31/10/2025 08:23:45 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre DECRETO Nº 30.503, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 3066 /2025 Nº Processo: 13379/2025 Data: 31/10/2025 08:24:26 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações quanto à manutenção e reparos na estrutura física da Escola Municipal Professora Inês Rodrigues Cesarotti, localizada no Parque Vitória Régia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 3068 /2025 Nº Processo: 13381/2025 Data: 31/10/2025 08:28:53 Autor: Toninho Corredor REQUER a implantação de tachão refletivo em substituição a um trecho da faixa continua, próximo ao cruzamento da Avenida General Carneiro com a Rua Humberto de Campos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 3069 /2025 Nº Processo: 13382/2025 Data: 31/10/2025 08:29:47 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a demora na poda ou supressão de árvore com galhos caindo sobre residências na Rua Carlos Renê Egg, Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 3070 /2025 Nº Processo: 13433/2025 Data: 03/11/2025 09:30:14 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA FIRMADA COM FARMÁCIAS DA INICIATIVA PRIVADA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 3071 /2025 Nº Processo: 13434/2025 Data: 03/11/2025 09:32:37 Autor: Raul Marcelo Realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da Lei 7.359/2005, que institui a semana do Hip Hop em Sorocaba, dia 12 de novembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 3072 /2025 Nº Processo: 13435/2025 Data: 03/11/2025 09:33:14 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre os protocolos e ações de controle da esporotricose no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 3078 /2025 Nº Processo: 13441/2025 Data: 03/11/2025 09:39:02 Autor: Izídio de Brito REQUER reforço na sinalização viária e instalação de tartarugas – Rua Astrogilda Ayrola Ribeiro, nº 134 – Jardim das Azaléias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 3079 /2025 Nº Processo: 13442/2025 Data: 03/11/2025 09:39:51 Autor: Izídio de Brito REQUER serviços de tapa-buraco – Bairros Jardim das Azaléias e Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 3080 /2025 Nº Processo: 13443/2025 Data: 03/11/2025 09:40:22 Autor: Rogério Marques Voto de congratulações à Sra. AMANDA DANIELE GHIRALDI em celebração à passagem de sua data natalícia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 3081 /2025 Nº Processo: 13444/2025 Data: 03/11/2025 09:56:29 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre as obras de revitalização realizadas na Estrada Boituva, continuação da Avenida Ipanema. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 3082 /2025 Nº Processo: 13454/2025 Data: 03/11/2025 11:30:36 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a gestão contratual do Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 3083 /2025 Nº Processo: 13455/2025 Data: 03/11/2025 11:31:35 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua João Maria de Camargo, Chácaras Reunidas São Jorge. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 3084 /2025 Nº Processo: 13469/2025 Data: 03/11/2025 12:34:41 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a ampliação dos Ecopontos nos bairros periféricos do município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 3085 /2025 Nº Processo: 13470/2025 Data: 03/11/2025 12:35:32 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER a limpeza de terreno da prefeitura, roçagem, poda das árvores, retirada de lixo e entulho, na Rua Marcolino Zacariotto, altura do nº 302, Jd. Califórnia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 3086 /2025 Nº Processo: 13471/2025 Data: 03/11/2025 12:37:11 Autor: Cláudio Sorocaba REQUER manutenções em frente ao CEI 67, Prof.ª Maria das Graças Arruda Pereira Nardi, na Av. Percito de Sousa Queiroz, nº 631, Vila Barão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 3087 /2025 Nº Processo: 13472/2025 Data: 03/11/2025 12:40:19 Autor: Cláudio Sorocaba Realização de Audiência Pública referente ao Decreto Federal nº 12.686 de 20 de outubro de 2025, dia 11 de novembro às 14h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 3088 /2025 Nº Processo: 13473/2025 Data: 03/11/2025 12:41:46 Autor: Fernando Dini REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 74 ANOS DO “CLUBE ATLÉTICO BARCELONA”, dia 4 de dezembro às 14h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 3089 /2025 Nº Processo: 13474/2025 Data: 03/11/2025 12:43:56 Autor: Fernando Dini REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO “HOSPITAL UNIMED SOROCABA DR. MIGUEL SOEIRO", DIA 30 DE JANEIRO ÀS 19H00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 3091 /2025 Nº Processo: 13485/2025 Data: 03/11/2025 14:07:42 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a qualidade da água do Rio Sorocaba, recurso hídrico de grande importância ambiental, social e econômica para o município Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 3092 /2025 Nº Processo: 13486/2025 Data: 03/11/2025 14:08:19 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre o planejamento, execução e aplicação de recursos destinados à drenagem urbana e combate a enchentes no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 3093 /2025 Nº Processo: 13487/2025 Data: 03/11/2025 14:08:57 Autor: Izídio de Brito REQUER informações detalhadas e cronograma de execução das obras e ações financiadas pelos Projetos de Lei nº 150/2025, 151/2025 e 152/2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 3094 /2025 Nº Processo: 13489/2025 Data: 03/11/2025 14:28:58 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre possibilidade de remanejamento de placa de sinalização de Zona Azul instalada em frente ao nº 229 da Rua Arthur Gomes, no Centro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 3095 /2025 Nº Processo: 13491/2025 Data: 03/11/2025 14:29:42 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre eventuais medidas e estudos para disciplinar a emissão de atestados médicos na rede pública de saúde municipal, à semelhança de iniciativas adotadas em outras cidades. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 3096 /2025 Nº Processo: 13492/2025 Data: 03/11/2025 14:30:21 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre interrupção de fornecimento de fraldas e a qualidade do material disponibilizado aos usuários na UBS Carandá – Zona Norte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 3098 /2025 Nº Processo: 13494/2025 Data: 03/11/2025 14:49:28 Autor: Cristiano Passos REQUER limpeza e manutenção do Córrego localizado na Avenida Carlos Sonetti nº 390, no Jardim Prestes de Barros. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 3099 /2025 Nº Processo: 13495/2025 Data: 03/11/2025 14:50:09 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre o processo de elaboração e inscrição de projetos via Lei de Incentivo à Cultura. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 3100 /2025 Nº Processo: 13496/2025 Data: 03/11/2025 14:51:10 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre dados e diagnósticos de segurança pública e efetivo da GCM no município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 3101 /2025 Nº Processo: 13497/2025 Data: 03/11/2025 14:51:49 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre propagandas em ônibus do transporte público. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 3103 /2025 Nº Processo: 13499/2025 Data: 03/11/2025 14:57:23 Autor: Cristiano Passos REQUER a manutenção do gradil próximo ao córrego localizado na Rua Sizina Azevedo Scherepel, no Jardim Piratininga. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 3104 /2025 Nº Processo: 13500/2025 Data: 03/11/2025 14:59:27 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre pontos de alagamento no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:

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