Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:51 Realizada em: 28/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 16 /2025
Nº Processo: 224818/2025
Data: 17/07/2025 07:46:40
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 16/2025 - Aut. 133/2025 e PL 230/2022 (Parcial).

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto parcial aceito
Complemento: Na SO nº 51/2025
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 17 /2025
Nº Processo: 5513/2025
Data: 21/07/2025 07:51:17
Autor: Executivo Municipal
Veto Total nº 17/2025 - Aut. 135/2025 e PL 300/2025.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto total aceito
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 324 /2025
Nº Processo: 5949/2025
Data: 22/04/2025 10:43:41
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a instituição do Dia da Cãominhada no terceiro domingo do mês de outubro de cada ano e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 51/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 345 /2025
Nº Processo: 6241/2025
Data: 28/04/2025 11:04:24
Autor: Ítalo Moreira
Fica instituído e incluído no calendário municipal oficial de eventos de Sorocaba o "Dia do Artesanato Romani", em alusão ao Dia Internacional do Povo Romani, a ser comemorado anualmente em 8 de abril.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 51/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2025
Nº Processo: 5146/2025
Data: 31/03/2025 13:37:57
Autor: João Donizeti
Inclui o inciso XXXVIII, ao artigo 2º Lei 9.551 de Maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 51/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 348 /2025
Nº Processo: 6458/2025
Data: 05/05/2025 12:08:44
Autor: Pr. Luís Santos
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 51/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 485 /2025
Nº Processo: 8354/2025
Data: 11/06/2025 15:36:29
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de direito de nomeação (naming rights) de centros esportivos municipais à iniciativa privada, mediante contrapartida de investimentos em infraestrutura, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 516 /2025
Nº Processo: 8887/2025
Data: 27/06/2025 10:33:32
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Peres Colaço”, Jardim Bela Vista e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
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