Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 21/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2025
Nº Processo: 5560/2025
Data: 09/04/2025 13:56:59
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e emocional contra comunidades escolares.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 411 /2025
Nº Processo: 7252/2025
Data: 21/05/2025 08:40:18
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para promoção de ambiente seguro e de escuta ativa no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 414 /2025
Nº Processo: 7449/2025
Data: 23/05/2025 13:36:43
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia no Serviço Público e nas Instituições de Ensino de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 93 /2025
Nº Processo: 8703/2025
Data: 23/06/2025 14:11:14
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Senhor Pedro Roberto Pereira de Souza.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 49/2025  
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 96 /2025
Nº Processo: 8825/2025
Data: 25/06/2025 11:42:05
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Professor Marcio Vinicius da Trindade Vieira e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 117 /2025
Nº Processo: 10086/2025
Data: 04/08/2025 12:04:06
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Pastor Antonio Carlos Stefan”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 118 /2025
Nº Processo: 10087/2025
Data: 04/08/2025 12:11:56
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Felicio Ramuth.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2025
Nº Processo: 1901/2025
Data: 30/01/2025 08:12:40
Autor: Ítalo Moreira
Dispões sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e combate ao câncer no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 499 /2025
Nº Processo: 8546/2025
Data: 17/06/2025 10:59:51
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa “Autoexame 360º” e a Semana Municipal de Prevenção Multicâncer no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Arquivado pela aprovação de Projeto Apensado
Complemento: Aprovado o PL principal nº 98/2025, na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 315 /2025
Nº Processo: 5632/2025
Data: 11/04/2025 07:59:30
Autor: Fernando Dini
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Feria de Sevilla em Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 405 /2025
Nº Processo: 7140/2025
Data: 19/05/2025 11:58:32
Autor: Fábio Simoa, Izídio de Brito
ASSEGURA A TODA PESSOA GESTANTE, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO DE OBSTETRIZ, ENFERMEIRO OBSTETRA E OU DOULAS DURANTE A ASSISTÊNCIA DIRETA À PESSOA GESTANTE, PARTURIENTE E RECÉM- NASCIDO E REVOGA EXPLICITAMENTE A LEI11.128/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 40 /2025
Nº Processo: 8701/2025
Data: 23/06/2025 13:44:11
Autor: Izídio de Brito
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 21 anos da Lei 10.886/2004, de autoria da então Deputada Federal Iara Bernardi.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado a pedido do autor por tempo indeterminado, na SO nº 49/2025
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 41 /2025
Nº Processo: 8870/2025
Data: 26/06/2025 13:33:35
Autor: Roberto Freitas
Manifesta APOIO ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária (MACFS), reconhecendo sua relevância para a promoção de uma cultura de cidadania ativa, solidariedade e responsabilidade social.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 49/2025
Observação:
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