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  Lei Ordinária 8.941/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 418/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.426/2008 08/04/2008Alteração
Lei Ordinária4.575/1994 25/07/1994Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.590/2013 03/10/2013Alteração
Lei Ordinária10.145/2012 13/06/2012Alteração
Lei Ordinária9.799/2011 16/11/2011Alteração
Lei Ordinária9.573/2011 20/05/2011Alteração
Lei Ordinária9.132/2010 26/05/2010Alteração
Lei Ordinária9.411/2010 08/12/2010Menção

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