Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.575/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Fixa remuneração do salário-hora de médicos plantonistas e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/07/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.941/2009 08/10/2009Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.