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  Lei Ordinária 4.595/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.280/2021 04/03/2021Alteração
Lei Ordinária11.696/2018 09/04/2018Alteração
Lei Ordinária11.571/2017 29/08/2017Alteração
Lei Ordinária11.469/2016 19/12/2016Alteração
Lei Ordinária10.713/2014 08/01/2014Alteração
Lei Ordinária8.469/2008 16/05/2008Alteração
Lei Ordinária7.998/2006 07/11/2006Alteração
Lei Ordinária7.455/2005 17/08/2005Alteração
Lei Ordinária6.818/2003 15/05/2003Alteração
Lei Ordinária5.521/1997 19/11/1997Alteração
Lei Ordinária4.824/1995 25/05/1995Alteração
Lei Ordinária10.569/2013 18/09/2013Menção
Lei Ordinária7.294/2004 29/10/2004Menção
Lei Ordinária5.271/1996 21/11/1996Menção

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