Ementa: Altera o Art. 5º da Lei n. 4.595, de 02 de setembro de 1994, alterada pelas Leis n. 4.824, de 25 de maio de 1995, 5.521, de 19 de novembro de 1997 e 6.818, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/08/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 93/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


João Donizeti

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.595/1994 02/09/1994Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.998/2006 07/11/2006Alteração

Sobre

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