Ementa: Altera o Art. 5º da Lei n. 4.595, de 02 de setembro de 1994, alterada pelas Leis n. 4.824, de 25 de maio de 1995, 5.521, de 19 de novembro de 1997 e 6.818, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.