Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.521/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera e dá nova redação ao § 1º, do artigo 10 da Lei n.º 4.595, de 02 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.595/1994 02/09/1994Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.998/2006 07/11/2006Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.