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  Lei Ordinária 8.469/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o item 5 do Art. 2º da Lei nº 4.595, de 02 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 46/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria

Tânia Baccelli

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.595/1994 02/09/1994Alteração
Lei Ordinária7.998/2006 07/11/2006Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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